DOMCE 23/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552
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monitoramento).
PROFESSOR PEDAGOGO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Licenciatura Plena em Pedagogia
Ministrar aulas dos componentes curriculares (Campos de Experiência), como PROFESSOR
PEDAGOGO POLIVALENTE da EDUCAÇÃO INFANTIL, realizar atividades pedagógicas
planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; Elaborar programa e planos de
trabalho no que for de sua competência; Seguir a proposta Político – Pedagógica da Rede Municipal
de Ensino; respeitada as peculiaridades da Unidade Educativa, integrando-se à ação pedagógica,
como co-partícipe na elaboração e execução do mesmo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do
processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou, conceitos e avaliações descritivas nos
prazos fixados, bem como relatórios de aproveitamento, quando solicitado; Promover aulas e
trabalhos de recuperação paralela e ao final do ano letivo com os alunos que apresentem necessidade
de atenção específica; Cumprir as prerrogativas específicas da Lei 143/2015 (Lei referente as horas
de estudo, acompanhamento, planejamento e monitoramento).
SECRETÁRIO ESCOLAR
Ensino Médio com curso de secretária escolar e registro
no Conselho de Educação
planejar, coordenar e executar, em consonância com as normas e prazos estabelecidos, as atividades
da secretaria da escola, alimentar o sistema do censo escolar, de acordo com as orientações da direção
escolar e funcionamento da rede de ensino.
PSICÓLOGO ESCOLAR
Ensino Superior completo em Psicologia e respectivo
registro profissional
proporcionar o desenvolvimento de estudantes, professores e demais pessoas envolvidas no cotidiano
escolar, Acompanhamento de alunos com dificuldades escolares; Orientações aos pais e/ou
responsáveis; Atividades preventivas e socioeducativas; Intervenções visando a melhoria das ações
educacionais.
ASSISTENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO
Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo
registro profissional
Contribuir com o direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola com a
finalidade da formação dos estudantes para o exercício da cidadania, preparação para o trabalho e sua
participação na sociedade; Contribuir para a garantia da qualidade dos serviços aos (às) estudantes,
garantindo o pleno desenvolvimento da criança e do (a) adolescente, contribuindo assim para sua
formação, como sujeitos de direitos;Atuar no processo de ingresso, regresso, permanência e sucesso
dos/as estudantes na escola;Contribuir no fortalecimento da relação da escola com a família e a
comunidade, na perspectiva de ampliar a sua participação na escola;Contribuir com o processo de
inclusão e permanência dos alunos com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão
escolar; Criar estratégias de intervenção frente a impasses e dificuldades escolares que se apresentam
a partir de situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, assim como
situações de risco, reflexos da questão social que perpassam o cotidiano escolar; Atuar junto às
famílias no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos humanos e
sociais, como a própria educação; Fortalecer e articular parcerias com as equipes dos Conselhos
Tutelares, CRAS, CREAS, unidades de saúde, movimentos sociais dentre outras instituições, além de
espaços de controle social para viabilizar o atendimento e acompanhamento integral dos/as
estudantes;Realizar de assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como participar dos espaços
coletivos de decisões: Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola que se
relacionem com a área de atuação; Propor e participar de atividades formativas destinadas à
comunidade escolar sobre temas relevantes da sua área de atuação; Participar de ações que promovam
a acessibilidade; Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação
básica (CFP; CFESS, 2020).
PSICOPEDAGOGO DA EDUCAÇÃO
Ensino Superior completo em Psicopedagogia, ou Ensino
Superior em Pedagogia ou Ensino Superior em área
específica do
magistério com especialização em
Psicopedagogia
Fomentar interações interpessoais; Incentivar os sujeitos da ação educativa a atuarem considerando
integradamente as bagagens intelectual e moral; Estimular a postura transformadora de toda a
comunidade educativa para, de fato, inovar a prática escolar, contextualizando-a; Enfatizar o
essencial: conceitos e conteúdos estruturantes, com significado relevante, de acordo com a demanda
em questão; Orientar a interação com o corpo docente no sentido de desenvolver mais o raciocínio do
aluno, ajudando-o a aprender a pensar e a estabelecer relações entre os diversos conteúdos
trabalhados; Reforçar a parceria entre escola e família; Lançar as bases para a orientação do aluno na
construção de seu projeto de vida, com clareza de raciocínio e equilíbrio; Incentivar a implementação
de projetos que estimulem a autonomia de professores e alunos; Atuar junto ao corpo docente para
que se conscientize de sua posição de “eterno aprendiz”, de sua importância e envolvimento no
processo de aprendizagem, com ênfase na avaliação do aluno, evitando mecanismos menores de
seleção e exclusão social.
NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO
Ensino Superior completo em Nutrição e respectivo
registro profissional
Fazer o diagnóstico e acompanhamento das condições nutricionais dos alunos; Identificar os
estudantes que possuem necessidades nutricionais diversas e preparar cardápios específicos para eles;
Realizar o planejamento, elaboração, avaliação de cardápios na alimentação escolar, além de
acompanhar os resultados; Garantir que os cardápios sejam correspondentes às necessidades
nutritivas de cada faixa etária e estado de saúde da região; Respeitar o hábito alimentar de cada região
brasileira; Dar preferência para o uso de produtos locais, orgânicos e/ou agroecológicos, adquiridos
da agricultura e empreendedorismo familiar rural, participando do processo de licitação; Fazer a
inspeção, planejamento e orientação para compra, produção e distribuição de alimentos e refeições,
seguindo os códigos de Segurança Alimentar para qualidade dos alimentos; Orientar as atividades de
limpeza e desinfecção de ambientes, equipamentos e utensílios relacionados à alimentação escolar;
Realizar cursos de capacitações com as (os) da merenda escolar periodicamente; Aplicar testes de
aceitabilidade de novos alimentos; Criar um Manual de Boas Práticas (de acordo com a realidade da
instituição de ensino); Fazer fichas técnicas para cada prato do cardápio; Propor e executar ações para
a educação alimentar e nutricional de toda a comunidade escolar, juntamente à coordenação
pedagógica; Auxiliar na seleção e capacitação de colaboradores para atuar na execução do PNAE,
entre outras.
ENFERMEIRO PSF
Ensino Superior completo em Enfermagem e respectivo
registro profissional
Prestar atendimento a pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, em regime ambulatorial em
unidades de saúde fixas e/ou móveis; Atividade de planejamento, coordenação e supervisão dos
postos; participar e coordenar campanhas de vacinação e prevenções; elaborar relatórios mensais das
atividades desenvolvidas nos postos; executar outras atividades no âmbito de sua especialização.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF
Ensino Médio completo com curso de Técnico de
Enfermagem e respectivo registro profissional
Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício
de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário no domicílio e/ou demais espaços
comunitários ( escolas, associações, entre outros); Realizar procedimentos de enfermagem como
curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem,
preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo
com sua área de atuação e regulamentação; Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade
na sua área de atuação.
MÉDICO PSF
Ensino Superior completo em Medicina e respectivo
registro profissional
Realizar consulta clínica aos usuários da sua área adstrita; executar ação de assistência integral em
todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, idoso; realizar consulta e
procedimentos na USF e, quando necessário, em domicílio; realizar as atividades clínicas
correspondentes na área prioritária na internação, na atenção básica, definidas na norma operacional
de assistência à saúde NOAS 2002, alinhar a atuação clínica à prática de saúde coletiva; fomentar a
criação de grupos de patologias especiais, realizar o pronto atendimento médico nas urgências e
emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a
continuidade do tratamento na USF, por meio de sistema de acompanhamento, referência e contra
referência, indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito.
ODONTÓLOGO PSF
Ensino Superior completo em Odontologia e respectivo
registro profissional
Prestar atendimento odontológico nos postos de saúde e unidade móvel, compreendendo exodontia,
restaurações, aplicação de flúor, planejar e executar programa de caráter preventivo e de recuperação
da saúde bucal da população escolar e dos programas sociais; executar outras atividades no âmbito de
sua especialização.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PSF
Ensino médio completo + curso especifico + registro
profissional
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos,
mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Executar organização, limpeza e
assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental dos equipamentos odontológicos e do ambiente
de trabalho; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; Realizar o acolhimento
do paciente nos serviços de saúde bucal; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à
saúde bucal com os demais membros da equipe de Atenção Básica, buscando aproximar e interagir
ações de saúde de forma multidisciplinar; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento,
transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Processar filme radiográfico;
Selecionar moldeiras; Preparar moldes em gesso; Manipular materiais de uso odontológico realizando
manutenção e conservação dos equipamentos; Participar da realização de levantamentos e estudos
epidemiológicos, exceto na categoria examinador; Exercer outras atribuições que sejam de
responsabilidade na sua área de atuação.
FISIOTERAPEUTA
Ensino Superior completo em Fisioterapia e respectivo
registro profissional
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos
específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições
dos pacientes; acompanhar e manter informações sobre o quadro médico de pacientes; desenvolver
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; participar de campanhas
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