DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 68 XTD, com titularidade
requerida pela
GDM Genética do Brasil
S.A., do Brasil, protocolizado
sob nº
21806.000243/2022-66,
de 07/09/2022.
A
cultivar não
foi
oferecida
à venda
ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B5630CE, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000244/2022-19,
de 07/09/2022.
A
cultivar não
foi
oferecida
à venda
ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 73IX74RSF I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000261/2022-48,
de 09/09/2022.
A
cultivar não
foi
oferecida
à venda
ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 761 I2X, com titularidade
requerida pela
GDM Genética do Brasil
S.A., do Brasil, protocolizado
sob nº
21806.000264/2022-81,
de 09/09/2022.
A
cultivar não
foi
oferecida
à venda
ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 83 E, com titularidade
requerida pela
GDM Genética do Brasil
S.A., do Brasil, protocolizado
sob nº
21806.000270/2022-39,
de 09/09/2022.
A
cultivar não
foi
oferecida
à venda
ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada O800 I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000189/2023-30,
de 24/08/2023.
A
cultivar não
foi
oferecida
à venda
ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada C2790CE, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000191/2023-17,
de 24/08/2023.
A
cultivar não
foi
oferecida
à venda
ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 65K67RSF CE, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000197/2023-86, de 28/08/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
11. Cultivar essencialmente derivada de algodão (Gossypium hirsutum L.),
denominada BRS 700FL B3RF, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000235/2023-
09, de 19/09/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e
no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo
Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras
informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço
Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000748/2024-87.
Inexigibilidade Nº
90214/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de item de ensaio de proficiência do provedor ROYAL GD, fornecido pela ABASE
Distribuidora, para participação do LDDV em ensaio de influenza aviária em 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 9.733,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
25.115.405/0001-04 - NUNES & VIEIRA NEGOCIOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva,
515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos e nas obrigações
outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº
40/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130074. Vigência: 19/09/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.480,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 21162.000020/2022-11.
Inexigibilidade.
Nº
9/2022.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA - SFA/RR, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0035-74, com sede na Av. Santos
Dumont, 1470, Bairro Aparecida, Boa Vista/RR - CEP: 69306-165, nos direitos e nas
obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº
15/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130093. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861,00. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0096-2; Partes: Embrapa
Acre e Celso Luiz Bergo; Objeto: Doação de Bens Móveis (Motor bomba elétrico); Fonte de
Recursos: Não se aplica; Data de Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho,
Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e o senhor Celso Luiz Berto, pelo Doador.
Espécie: Termo de Doação de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0097-0; Partes: Embrapa
Acre e Celso Luiz Bergo; Objeto: Doação de Bens Móveis (Microcomputador e Impressora);
Fonte de Recursos: Não se aplica; Data de Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Bruno Pena
Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e o senhor Celso Luiz Berto, pelo Doador.
Espécie: Termo de Doação de Bens, Cód. Embrapa SAIC 23000.24/0098-0; Partes: Embrapa Acre e
Romeu de Carvalho Andrade Neto; Objeto: Doação de Bens Móveis (Equipamentos e Informática
e Outros); Fonte de Recursos: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno
Pena Carvalho, Chefe Geral da Embrapa Acre e Hudson de Sousa Nardi Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e o senhor Romeu de Carvalho Andrade Neto, pelo Doador.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº
23000.24/0075-6; Partes: Murilo Fazolin, Charles Rodrigues da Costa, Jacson Rondinelli da
Silva Negreiros (CEDENTES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(CESSIONÁRIA); Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra "Série Documentos 182: Orientações
técnicas para a produção de óleo essencial de Piper aduncum L."; Valor global: Não
oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir da data de assinatura;
Data de Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel
Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os CEDENTES.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ nº 23000.24/0091-3;
Partes: José Tadeu de Souza Marinho (AUTORIZANTE) e Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (AUTORIZADO); Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da
Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar a minha imagem e/ou voz,
captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online
denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA", de forma
gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no
todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global:
Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de
assinatura; Data de assinatura: 20/09/2024; Signatário: o AUTORIZANTE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS
AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0103-6; Partes: José Tadeu de Souza Marinho
(AUTOR) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CESSIONÁRIA); Objeto:
O Autor cede à EMBRAPA e reconhece como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os
efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a
obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e
suportes, criado para o curso denominado "Introdução aos Sistemas Agroflorestais na
Amazônia", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente
Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da
data de assinatura; Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e o AUTOR.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista André Junio Raposo Rosa; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0091-7) com Data de
assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Adjunta de P&D e André Junio Raposo Rosa- bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Clarissa Carvalho Santana; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0083-4) com Data de
assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Adjunta de P&D e Clarissa Carvalho Santana - bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giulia da Costa Rodrigues dos Santos; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0084-2) com
Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo
- Chefe Adjunta de P&D e Giulia da Costa Rodrigues dos Santos- bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabella Loureiro Lopes de Vasconcellos; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0100-6) com
Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo
- Chefe Adjunta de P&D e Isabella Loureiro Lopes de Vasconcellos- bolsista CNPq Pibic.