DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabelly Cristine da Silva Sedano Gonçalves; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0092-5) com
Data de assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo -
Chefe Adjunta de P&D e Isabelly Cristine da Silva Sedano Gonçalves- bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Luana de Lima de Almeida; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0095-8) com Data de
assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Adjunta de P&D e Luana de Lima de Almeida- bolsista CNPq Pibic.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rômulo Bittencourt Dutra; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0102-2) com Data de
assinatura: 20/09/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Adjunta de P&D e Rômulo Bittencourt Dutra- bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Processo SEI n. 21156.001589/2024-45 - Convênio de concessão de estágio que entre si
celebram
a Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA, CNPJ
n.
00.348.003/0001-10
e
a
instituição
de
ensino
Faculdade
Rebouças,
CNPJ
n.13.445.508/0001-45. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20100.24/0097-5 Objeto: O
presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR
OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, de acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s) na
Embrapa Algodão. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 11/09/2024. Signatários:
Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva, pela Embrapa e Fábio Rebouças
Figueiredo, Reitor/Diretor, pela Faculdade Rebouças.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa JOSE LUCAS
FERREIRA LTDA, CNPJ/MF n.º 12.695.851/0001-85. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
CONTINUADOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS, POR DEMANDA.
Valor unitário por placa: R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos). Valor anual
estimado: R$ 15.387,40 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos); Valor estimado para 60 (sessenta) meses: e R$ 76.937,00 (setenta e seis mil,
novecentos e trinta e sete reais); Data da assinatura: 19.09.2024. Vigência: 19.09.2024 a
19.09.2029. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos
dos Santos - Chefe Adjunto de pela Embrapa e Jose Lucas Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Empresa
Construtora
Rodo-Norte &
Empreendimento Ltda
-
CNPJ: 07.711.531/0001-31
-
(Contratada); Código SAIC 23100.24/0030-0. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para execução de serviços de engenharia para conclusão da
implantação do projeto de pânico e incêndio na sede da Embrapa Amapá, conforme
informações descritas nos projetos (plantas e pdf) especificações e planilha de serviços e
na proposta apresentada; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 82.478,82 (oitenta e dois mil quatrocentos
e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura: 05/08/2024; Vigência:
O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Adalberto
Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa, e Joaci Lima
Palmerim, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna
e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa Amapá, SAIC sob o nº 23100.23/0031-9. Partes: Embrapa Amapá
(Contratante) e a EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (Contratada) -
CNPJ: 13.771.822/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais
12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025; Alteração do valor
global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis que já foram
amortizados na contratação, conforme previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta; Repactuar
os valores dos insumos dentro da variação do IPCA dos últimos 12 meses de 2,87%;
Promover a revisão do índice referente à Multa sobre FGTS e Contribuição Social sobre o
aviso prévio indenizado e trabalhado, tendo seu percentual alterado de 5% (cinco por
cento) para 4% (quatro por cento). Valor Global: R$ 1.197.849,60 (um milhão, cento e
noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data de
assinatura: 13/09/2024. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral,
Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Edson dos
Santos Quadros, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
45/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Fagundes e Miranda Ltda, CNPJ nº
49.715.569/0001-22, item 01 - Valor total da ATA. R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e
quatrocentos reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
46/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Roal Industria Metalúrgica Ltda, CNPJ nº
94.622.230/0001-36 item 02 - Valor total da ATA. R$ 87.300,00 (Oitenta e sete mil
trezentos reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
47/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Serapião Comércio de Utilidade Ltda, CNPJ
nº 48.049.309/0001-00, item 03 - Valor total da ATA. R$ 29.685,00 (Vinte e nove mil seiscentos
e oitenta e cinco reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
48/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90025/2024-SPS. Processo nº 21169.002162/2024-15,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobiliário da
Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Prisma Comércio de Móveis e
Equipamentos Ltda, CNPJ nº 28.926.250/0001-76, itens 04,05,06 - Valor total da ATA. R$
131.311,50 (Cento e trinta e um mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos) Vigência:
23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 16.09.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Espécie: Pregão Eletrônico 90011/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 20/09/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão
Eletrônico 90011/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de combustíveis para Sede (Juiz de
Fora-MG) e CESM (Valença-RJ). A abertura da sessão acontecerá em 03/10/2024 às 10h. As
características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e
seus
anexos,
à
disposição
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - Instituto Aggeu Magalhães
(CNPJ: 33.781.055/0007-20); Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 19/09/2024
a 19/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Pedro
Miguel dos Santos Neto, Diretor da Fiocruz - Aggeu Magalhães.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Virginia Mendonça Lourenço Benhami (CPF 096.***.**6-81); Objeto:
permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Embrapa Gado de Leite/ Sede EGL e CEJHB. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a Nestlé Brasil S/A e a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0043-
8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 09/09/2024 a 16/02/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 09/09/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral
Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituta da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e Virginia
Mendonça Lourenço Benhami - Bolsista.
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Ellen de Almeida Moreira (CPF 016.***.**6-28); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Embrapa Gado de Leite/
Sede EGL e CEJHB. Fundamento Legal: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Nestlé
Brasil S/A e a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0043-8, celebrado
em 20/08/2021. Vigência 06/09/2024 a 16/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 06/09/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e Ellen de Almeida Moreira -
Bolsista.
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Larissa da Costa Teodoro (CPF 125.***.**6-63); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DOF nº.
2446065/2018 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.18/0107-6, celebrado em 22/12/2018. Vigência
11/09/2024 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Larissa da Costa Teodoro - Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Hyago Passe Pereira (CPF 094.***.**6-63);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Reprodução Animal. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 12/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Hyago Passe Pereira - Bolsista.
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