DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura de Almeida Tomé (CPF 127.***.**6-09);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Melhoramento Genético. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 16/09/2024 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Laura de Almeida Tomé - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Carla Eduarda Ladeira Pereira (CPF 361.***.**8-06);
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O,
acompanhado pela Supervisora, Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano
de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em
10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 10/09/2024 a
09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/09/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Carla Eduarda
Ladeira Pereira - Estudante.
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rabeche Schmith (CPF 157.***.**7-52); Objeto: autoriza
a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela
Supervisora, Mariana Magalhães Campos e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA em 03/05/2024 e registrado no
SAIC sob o n° 10100.24/0005-9; Vigência: 11/09/2024 a 01/09/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Rabeche Schmith - Estudante.
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Dayana Silva Araújo (CPF 144.***.**6-27); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pela coorientadora, Clara Slade Oliveira e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG em 11/08/2020 e
registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6; Vigência: 16/09/2024 a 11/08/2025; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Dayana Silva Araújo - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bárbara Cristina Félix Nogueira (CPF
112.***.**6-47); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2024 o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 18/01/2024;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Bárbara Cristina Félix Nogueira - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024- UASG 135040
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024. Objeto: Aquisição de máquina tipo Retroescavadeira para a Embrapa Hortaliças.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 9
de setembro de 2024 e 20 de setembro de 2024. Processo: 21186.002422/2024-44.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente,
processamento de dados e equipamentos de informática para a Embrapa/CNPMF. Motivo:
Em razão de recebimento de pedido de esclarecimento e impugnação faz-se necessário
maior prazo para análise e resposta da Equipe. Oportunamente haverá a reabertura do
Ed i t a l .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: João Levi Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso de
aminoácidos em sistemas de produção em plintossolos pétricos", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0106-2;Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Levi Oliveira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e a Bolsista: Gabriely Lima Mascarenhas; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Sistema ILPF com uso de espécies arbóreas nativas do Cerrado", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0107-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriely Lima Mascarenhas, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o Bolsista: Pedro Henrique Fonseca da Silva; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em
peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0108-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Pedro Henrique Fonseca da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e a Bolsista: Beatriz Gusso Pimentel; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"20.20.00.019.00.07.001 - Otimização da reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro",
a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0109-6; Fundamento
legal: Lei
5.851 de
07/12/1972; Unidade
Gestora:
135007; Vigência:
16/09/2024 a 31/08/2025;
Data da
assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Beatriz Gusso Pimentel, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e a Bolsista: Stérffane Alves Ferreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Reprodução e conservação de recursos genéticos de peixes nativos da amazônia", a ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.24/0110-4; Fundamento
legal: Lei
5.851 de
07/12/1972; Unidade
Gestora:
135007; Vigência:
13/09/2024 a 31/08/2025;
Data da
assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Stérffane Alves Ferreira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e a Bolsista: Izamara Reis Davi; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da
pandemia de Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e suas organizações
coletivas em mercados formais no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0111-2; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025;
Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Izamara Reis Davi, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e a Bolsista: Izadora Silva Lindoso; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais
da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0112-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:
16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Izadora Silva Lindoso, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e a Bolsista: Elem Borges Carvalho; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.24/0113-8; Fundamento
legal: Lei
5.851 de
07/12/1972; Unidade
Gestora:
135007; Vigência:
13/09/2024 a 31/08/2025;
Data da
assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Elem
Borges Carvalho, bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o Bolsista: Pedro Eduardo Milhomem Campos; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Protocolo de uso de nanobolhas para eliminação de Salmonela spp. no
pescado nativo brasileiro tambaqui", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0114-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Pedro Eduardo Milhomem Campos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e o Bolsista: Mateus dos Santos Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática - Etapa II", a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0115-3; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025;
Data da assinatura: 16/09/2024;; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mateus dos Santos Silva, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG: 135038
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11082228; Processo nº SEI: 21195.002491/2024-49;
Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e
atualização de infraestrutura da Unidade. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei
13.303/2016 e inciso II do art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do
anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-
02. Contratado: L&R Soluções Ltda; CNPJ: 52.623.583/0001-00. Item 1. Valor Global: R$
93.400,00. Data de assinatura: 13/09/2024. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria Rita Costa da Silva, pela Contratada.
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG: 135038
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11092175; Processo nº SEI: 21195.002491/2024-49;
Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e
atualização de infraestrutura da Unidade. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei
13.303/2016 e inciso II do art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do
anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02.
Contratado: L2 - Comércio E Soluções Ltda; CNPJ: 54.043.075/0001-89. Item 2. Valor Global: R$
113.999,70. Data de assinatura: 17/09/2024. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Hugo Fronzaglia Barillari Lollato, pela Contratada.
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG: 135038
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11092372; Processo nº SEI: 21195.002491/2024-49;
Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e
atualização de infraestrutura da Unidade. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei
13.303/2016 e inciso II do art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
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