DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Embrapa - Norma 037.011.003.001, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do
anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02.
Contratado: Primer Soluções Ltda; CNPJ: 47.725.628/0001-18. Item 4. Valor Global: R$
87.750,00. Data de assinatura: 19/09/2024. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e Smarly Felipe Braz Procópio Machado, pela
Contratada.
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG: 135038
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11092483; Processo nº SEI: 21195.002491/2024-49;
Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e
atualização de infraestrutura da Unidade. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei
13.303/2016 e inciso II do art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do
anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02.
Contratado: MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 48.695.172/0001-53. Item 6. Valor
Global: R$ 47.750,00. Data de assinatura: 20/09/2024. Signatários: Jorge Madeira Nogueira
Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcos Douglas de Souza Menezes,
pela Contratada.
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG: 135038
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11092654; Processo nº SEI: 21195.002491/2024-
49; Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria e
atualização de infraestrutura da Unidade. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei
13.303/2016 e inciso II do art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001, em especial, as disposições constantes de sua Seção I -
do anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ:
00.348.003/0038-02.
Contratado:
Almix
Comércio de
Suprimentos
Ltda-Me;
CNPJ:
11.594.621/0001-67. Item 8, valor total: R$ 96.528,80; Item 9, valor total: R$ 51.250,00; Item
11, valor total: R$ 91.200,00; Item 12, valor total: R$ 57.000,00. Valor Global: R$ 295.978,80.
Data de assinatura: 11/09/2024. Signatários: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e Cleber Fernandes da Silva Mendonça, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90032/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
de Embalagens e Utensílios de Cozinha. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002427/2024-38.
A COMISSÃO
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Instituto 17, Maíra Amélia Mafessoni Herpich -
Bolsista .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Atividades Individual. Vigência:
03/09/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: Pela Embrapa:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pelo Instituto 17 Alessandro Sanches Pereira- Diretor Executivo e a
Bolsista Maíra Amélia Mafessoni Herpich.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato de Termo de Compromisso
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Vanessa Haach,
resolveram distratar a partir de 01/08/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade
firmado em 05/02/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela
FUNARBE e Vanessa Haach, bolsista.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 150/2022.
Nº Processo: 25100.000313/2022-84.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
SUPORTE
LOGISTICO-MCID. 
Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 150/2022,
com base o icti - índice de custo da tecnologia da informação, acumulado a contar da data
do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 2,13%..
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.220,28.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONADOR Nº
001-2024/GAJUR/AC/CBTU
ESPÉCIE:
Processo Administrativo Sancionador nº 001-2024/GAJUR/AC/CBTU. Contrato nº
0 1 3 / 2 0 1 9 / C BT U - P .
Objetivo: divulgar a decisão proferida pela autoridade competente no
processo em epígrafe sendo imposto ao contratado FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
as penalidades de multa no percentual de 10% sobre o saldo remanescente do
Contrato nº 013/2019/CBTU-P além da suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a CBTU pelo prazo de 2 (dois anos).
RAFAELLA FERREIRA LINS
Gestora do Contrato
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Registro de Preços 90011/2024. Objeto: Aquisição de saca rolamento
ferroviário para COMAN. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-
JOP/CBTU. CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ:
24.907.602/0001-95. Valor total para aquisição do item único, R$417.972,40. Data da
assinatura: 19/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza - Coordenadora de Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/24
TRENSURB informa que em 08/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: UNIFORMES DE MANUTENÇÃO.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br. ID
1055935. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1535/2023-93.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9735/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013735/2024-79
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância COVID-19 e Emergências
Santitárias (Laboratório de Pesquisa em Infecção Hospitalar - LAPIH e Laboratório de
Fisiologia Bacteriana - LFB) para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção
com 
organismos
geneticamente
modificados
(OGM), 
com
Nível
de
Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12258197,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9740/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012951/2024-05
Requerente: Hospital do Amor - Unidade de Barretos
CNPJ: 49.150.352/0001/12
Endereço: Rua Antenor duarte Villela, 1.331 - Bairro Dr. Paulo Prata -
Barretos/SP
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 2.
Ementa: O Responsável Legal do Hospital do Amor - Unidade de Barretos
(Centro de Processamento Celular e Unidade de Internação do Transplante de Células-
Tronco Hematopoiéticas-Adulto) solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB para execução da atividade de estudo clínico com organismos
geneticamente modificados da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9741/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013721/2024-55
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração de execução de atividade de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz -
IOC solicita parecer técnico da CTNBio para alteração de execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado "Genética
molecular das vias de sinalização, virulência e resistência a drogas em bactérias e
expressão heteróloga de proteínas eucarióticas em E. coli", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, para inclusão de novos OGM. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

                            

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