DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este processo foi considerado urgente
de acordo com o Despacho
12256696, tendo
como fundamento legal o
artigo 23 do Decreto
5.591 de
22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9742/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013935/2024-21
Requerente: Centro de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan -
DCIB
CQB: 488/19
Endereço: Avenida Vital Brasil 1500
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Desenvolvimento
Científico do Instituto Butantan - DCIB solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Biotério de Murinos
do Laboratório de Toxinologia Aplicada para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9743/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005718/2023-87
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ) solicita parecer técnico da CTNBio para
revisão de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Expressão heteróloga
de proteínas de
interesse terapêutico
utilizando diferentes
sistemas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
12262501, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9744/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013703/2024-73
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos -
Fiocruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio Manguinhos - Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de
projeto de pesquisa
com Organismo
Geneticamente Modificado,
denominado "Ampliação da plataforma baseada em RNAm para o desenvolvimento de
novas vacinas profiláticas e terapêuticas: Inclusão de RNAm não replicante", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
114/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9745/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013989/2024-97
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Laboratório de Toxinologia - LATOX do Centro de Pesquisa,
Inovação e Vigilância COVID-19 e Emergências Sanitárias para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção e armazenamento com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9746/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013975/2024-73
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz - IOC
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Implementação do sistema CRISP/Cas9 em
Trypanossoma cruzi como ferramenta da estudo de proteínas e vias de interesse", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6384/2021.
Nº Processo: 01302.000384/2021-61.
Dispensa. Nº 384/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6384/2021, celebrado
entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de
desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 19/09/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.450.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6385/2021.
Nº Processo: 01302.000385/2021-14.
Dispensa. Nº 385/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6385/2021, celebrado
entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de
desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 19/09/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.041.180,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6533/2023.
Nº Processo: 01302.000533/2023-54.
Dispensa. Nº 90079/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6533/2023, celebrado
entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de
desenvolvimento da pesquisa. Vigência: 20/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTEÇÃO
ESPECIE: Protocolo de Intenção 014/2024 Processo nº 01280.001563/2024-64 PRIMEIRO
PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP OBJETO:
Protocolo de Intenção 014/2024 - que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de
forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de
pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades
de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da
transferência de tecnologia. As áreas compreendidas para parcerias são: Biodiversidade,
Computação Aplicada a Biociência, Botânica, Clima e Ambiente no contexto do Programa
LBA - Experimento de Grande Escalas da Atmosfera na Amazônia e Capacitação,
Inteligência Artificial; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 20 de
setembro de 2024. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor; Pelo Rede Brasileira de
Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP, Eduardo Amadeu Dutra Moresi - Diretor;
Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR