DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01205.000299/2023-63.
Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (meses), a partir de 20/09/2024
até 19/09/2025.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.451,76. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01205.000253/2022-63.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
14.787.830/0001-15 - AMAZONTECHNOLOGY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução e o acréscimo ao contrato nº.
25/2022, conforme proposta (12168871) e relatório circunstanciado (12184279; 12239750),
sendo a prorrogação do prazo de 390 (trezentos e noventa) dias corridos para vigência e
sendo que 300 (trezentos) dias corridos são para a execução dos serviços, ficando, desse
modo, a prorrogação da vigência contando de 19/09/2024 a 14/10/2025, e o acréscimo,
por sua vez, consta descrito na cláusula a seguir.. Vigência: 19/09/2024 a 14/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.592.912,15. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 01342.000317/2022-51.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.886.257/0002-73 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
4,2276%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 89.590,80 (oitenta e nove mil
quinhentos e noventa Reais e oitenta centavos) para R$ 93.381,60 (noventa e três mil
trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.381,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 03/2022,
conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, §
8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo da categoria de Tratorista Operador de
Roçadeira (RMB), apresentando um aumento no percentual do salário base dos
funcionários de 4%, respectivamente, de acordo com as Convenções Coletivas, chegando
aproximadamente em 4% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato,
com o pagamento retroativo concernente aos meses de Março à Agosto de 2024,
baseando-se no dissídio das Convenções Coletivas SINDIVERDE-2024, no valor de R$
1.558,50 (um
mil quinhentos e
cinquenta e
oito reais e
cinquenta centavos),
permanecendo as demais Cláusulas inalteradas. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 410.204,88. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação
para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM)/RAM CT-Saúde/2022
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2539893155572130
Em 20 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Nilton Gomes Rolim Filho, CPF ***.688.998-**, processo 232291/2014-4, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e certificado
ou diploma GDE, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Daniel Leto Neiva Costa, CPF ***.556.346-**, processo 247111/2012-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 20 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 53520.002045/2021-49.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A)
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2022 - anatel, pelo período de 30
(trinta) meses, de 27/11/2024 a 26/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de de outsourcing, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização
e reprodução
de documentos, mediante
disponibilização de
equipamentos, com
manutenção e fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel) para atender às
necessidades da unidade operacional de santa catarina, situada em florianópolis/sc; b)
redução do quantitativo do objeto do contrato nº 51/2022 a partir de 27/11/2024, de 3
(três) equipamentos para 2 (dois) equipamentos, representando uma redução de 33,33%
do valor inicial atualizado do contrato; c) correção de endereço e razão social da empresa,
tendo em vista alteração do estatuto social da empresa contratada; d) inclusão da cláusula
de vedação ao nepotismo.. Vigência: 10/09/2024 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 53520.002045/2021-49.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 50/2022 - anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 16/11/2024 a
15/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing, sem dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de documentos, mediante
disponibilização de equipamentos, com manutenção e fornecimentos de materiais e insumos
(exceto papel) para atender às necessidades da gerência regional do paraná, situada em
curitiba/pr; b) redução do quantitativo do objeto do contrato nº 50/2022 a partir de
16/11/2024, de 5 (cinco) equipamentos para 2 (dois) equipamentos, representando uma
redução de 60% do valor inicial atualizado do contrato; c) correção de endereço e razão social
da empresa, tendo em vista alteração do estatuto social da empresa contratada; d) inclusão da
cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 10/09/2024 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LEILÃO Nº 1/2024
Processo nº 53500.112113/2023-87
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis/obsoletos ao uso da Agência
Nacional de Telecomunicações- ANATEL.
Realização 
da 
sessão 
pública: 
17/10/2024, 
às 
09h00, 
no 
site
https://www.danielgarcialeiloes.com.br/
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560000660202497. Objeto: Aquisição de sistema de controle
veicular e de acesso de pedestres, bem como sua respectiva instalação, na sede da
Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09), incluindo toda
a infraestrutura necessária, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500 - Dionisio Torres, Dionísio Torres
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSVALDO RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 413001-41231-2024NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
53569001970202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação do
Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na Edificação da Gerência
Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -GR10, localizada na Travessa Rosa
Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA, nos termos do Edital e seus anexos.
MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2024) 413011-41231-2024NE000001

                            

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