DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01423.000091/2022-99.
Dispensa. Nº
12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO ACRE-AC.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 03/2022 de prestação de serviços
de apoio administrativo de 11/11/2024 para 11/11/2025. Com a empresa remanescente do
pregão 01/2020, especializada na prestação de serviços continuados de apoio
administrativo, a serem executados na superintendência do iphan no acre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 01/2020 (sei nº 3753961) e
termo de referência (sei nº 3753934).. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.652,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01423.000092/2022-33.
Dispensa. Nº
11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO ACRE-AC.
Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 02/2022 de prestação de serviços de
limpeza e conservação de 11/11/2024 para 11/11/2025. Com a empresa remanescente do
pregão 02/2020, especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, a serem executados na superintendência do iphan no acre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 02/2020 (sei nº 3755651) e
termo de referência (sei nº 3755653).. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.507,64. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20922/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01550.000078/2021-01.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
30.870.695/0001-23 
-
TECNO 
SERVICE
SISTEMAS 
DE
MICROFILMAGEM,
DIGITALIZACAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato
nº 9/2022 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.487,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51219/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01550.000165/2018-55.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Fica o prazo de
vigência do Contrato nº 12/2019 prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses..
Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.711,20. Data
de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
932423. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI, CNPJ nº 04844827000132.
Prorrogação de vigência do instrumento até 23/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
26/08/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº ***.603.829-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 60091.000179/2022-79.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 84.540.905/0001-44 - PPA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é incluir o valor do Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) ao
salário das categorias profissionais Auxiliar de Manutenção, Técnico Eletrônico, Técnico em
Mecânica de Refrigeração e Eletrotécnico, vinculadas ao Contrato nº 13/2024, conforme
Laudo de Periculosidade e a Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, e em observância
ao Item 10.6.1 do Termo de Referência nº 54, Anexo do Edital de Pregão nº 23/2023.
Vigência: 20/09/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.607.620,41.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000126/202. Objeto: Contratação de serviço continuado
de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Spo Área
5 - Qd. 3 -
Bl. k, Setor Policial Sul
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
Diraf
(SIASGnet - 20/09/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269012490202311. Objeto: Aquisição de grupo gerador para o
hangar de manutenção do F-5M.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para
prestação do Serviço
de manutenção de equipamentos
médico-hospitalares e
odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 20/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.043/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de máquinas, ferramentas, utensílios de oficina,
equipamentos agrícolas e rodoviários, a fim de atender as demandas da Base Aérea de
Anápolis. No valor total de R$ 506.333,94 (Quinhentos e seis mil e trezentos e trinta e
três reais e noventa e quatro centavos). Item adjudicado e valor: AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA - 10.463.704/0001-54, 58 item, totalizando R$ 6.715,81 (Seis mil e
setecentos e quinze reais e oitenta e um centavos). SANDU COMERCIO E DISTRIBU I C AO
DE PRODUTOS LTDA - 19.806.688/0001-20, 40 item, totalizando R$ 36.135,64 (Trinta e
seis mil e cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). J. J. VITALLI -
08.658.622/0001-13, 38 item, totalizando R$ 15.266,82 (Quinze mil e duzentos e sessenta
e
seis reais
e
oitenta
e dois
centavos).
SUL
AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA
-
46.344.050/0001-97, 32 item, totalizando R$ 44.303,07 (Quarenta e quatro mil e
trezentos e três reais e sete centavos). COMERCIAL D & V LTDA - 41.018.512/0001-62, 16
item, totalizando R$ 8.076,69 (Oito mil e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA - 52.627.084/0001-91, 16 item, totalizando R$ 7.071,16
(Sete mil e setenta e um reais e dezesseis centavos). GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCACOES - 97.541.831/0001-02, 15 item, totalizando R$ 140.890,96 (Cento
e quarenta mil e oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos). FERGAVI
COMERCIAL LTDA - 14.968.227/0001-30, 14 item, totalizando R$ 9.628,27 (Nove mil e
seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). FORTHE MECANICA AGRI CO L A
LTDA - 25.408.648/0001-22, 12 item, totalizando R$ 9.057,00 (Nove mil e cinquenta e
sete reais). HEROPECAS LTDA - 10.685.231/0001-30, 10 item, totalizando R$ 4.456,00
(Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). PAULO ELETRO LTDA -
41.841.443/0001-92, 05 item, totalizando R$ 8.102,00 (Oito mil e cento e dois reais).
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 43.058.709/0001-50,
05 item, totalizando R$ 2.427,78 (Dois mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta
e oito centavos). SHOPPING DAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS UNIPESSOAL LTDA -
52.823.261/0001-05, 04 item, totalizando R$ 15.278,00 (Quinze mil e duzentos e setenta
e oito reais). P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98, 04 item,
totalizando R$ 17.546,00 (Dezessete mil e quinhentos e quarenta e seis reais). LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - 26.950.671/0001-07, 04 item, totalizando R$
3.987,42 (Três mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). J. K.
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.148.186/0001-21, 03 item, totalizando R$ 2.270,00
(Dois mil e duzentos e setenta reais). RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86,
03 item, totalizando R$ 1.070,00 (Mil e setenta reais). DIOGO EMANUEL KUHN & CIA .
LTDA - 36.374.350/0001-65, 03 item, totalizando R$ 32.947,00 (Trinta e dois mil e
novecentos
e
quarenta
e
sete
reais). HIPER
COMERCIO
&
SERVICOS
LTDA
-
53.640.283/0001-00, 02 item, totalizando R$ 3.659,92 (Três mil e seiscentos e cinquenta
e nove reais
e noventa e dois
centavos). DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 24.090.700/0001-82, 02 item, totalizando R$
5.570,40 (Cinco mil e quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). BEST HYDRO
COMERCIAL LTDA - 52.919.905/0001-63, 02 item, totalizando R$ 1.901,95 (Mil e
novecentos e um reais e noventa e cinco centavos). CAMILLA DALL IGNA -
24.514.438/0001-56, 02 item, totalizando R$ 28.971,72 (Vinte e oito mil e novecentos e
setenta e um reais e setenta e dois centavos). AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA - 01.044.210/0001-44, 01 item, totalizando R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais).
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 08.403.769/0001-62, 01 item,
totalizando R$ 26.980,00 (Vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais). VENDOR
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - 35.279.491/0001-36, 01 item, totalizando R$ 588,00
(Quinhentos e oitenta e oito reais). MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA -
45.702.540/0001-55, 01 item, totalizando R$ 1.237,44 (Mil e duzentos e trinta e sete
reais e quarenta e quatro centavos). 54.065.238 GIOVANNA GIULIA DE CARVALHO
AMOROSO CHERUBIN - 54.065.238/0001-24, 01 item, totalizando R$ 2.840,01 (Dois mil e
oitocentos e quarenta reais e um centavo). NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA - 37.247.494/0001-13, 01 item, totalizando R$ 3.586,32 (Três mil e quinhentos e
oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 09.386.018/0001-48, 01 item, totalizando R$ 285,12 (Duzentos e
oitenta e cinco reais e doze centavos). EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - 37.278.673/0001-18, 01 item, totalizando R$ 4.985,20 (Quatro mil
e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). 50.247.448 ARTHUR DOS SANTOS
COELHO - 50.247.448/0001-82, 01 item, totalizando R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos
reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA. - 36.181.473/0001-80, 01 item, totalizando R$ 1.514,50
(Mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - 48.277.417/0001-22, 01 item, totalizando
R$ 4.410,00 (Quatro mil e quatrocentos e dez reais). BAUER COMERCIO E LICITACO ES
LTDA - 45.740.175/0001-73, 01 item, totalizando R$ 9.179,74 (Nove mil e cento e setenta
e nove reais e setenta e quatro centavos). MARCILIO DE MIRANDA - 02.547.377/0001-90,
01 item, totalizando R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA - 54.884.755/0001-25, 01 item,
totalizando R$ 1.064,00 (Mil e sessenta e quatro reais). A referida Ata tem validade de

                            

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