DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/03414
Termo de Apostila ao Contrato n° 87/2012-TB
Data de Assinatura: 13/09/2024
Apostilado: FRANCISCO LUIZ DA COSTA MORAES
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 2.836,01 para R$ 2.963,58.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerência de Logística Substituto) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela
Telebras. Brasília, 20 de setembro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de
Compras e Contratos. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2020/04124
Termo de Apostila ao Contrato n° 150/2011-TB
Data de Assinatura: 13/09/2024
Apostilado: JOÃO RIBEIRO DE LIMA.
Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 995,46 para R$ 1.040,24.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerência de Logística Substituto) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela
Telebras. Brasília, 20 de setembro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de
Compras e Contratos. Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 112/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024. Nome da
Convenente: MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC ALTO PORÃ. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de ALTO PORÃ, pertencente ao Município de
PEDREGULHO, através da Agência de Correios Comunitária - AGC ALTO PORÃ. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 26/2014 - AC ARAÇAS/BA; Contratada: ROSAILDA TELES
DE SOUZA; Valor Global: R$ 97.880,40; Data da assinatura: 09/09/2024; Vigência:
10/09/2024 a 09/09/2029; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2/2016 - CLI MANAUS;
Objeto: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de
Locação nº 2/2016; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 46.451,47 no período de
02/06/2024 à 01/06/2025; Locadora: INDÚSTRIA REUNIDAS PROGRESSO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 3/2017 - AC SANTA ISABEL
DO RIO NEGRO; Objeto: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, subitem 5.1,
do Contrato de Locação nº 3/2017; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 3.002,10 no
período de 27/06/2024 a 26/06/2025; Locadora: ALBERTINA ALBUQUERQUE SANCH ES .
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 72031.017770/2021-78.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 249281030 - BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E
SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
administrativo nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.
fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo,
mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de
realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.009,83. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual Contratação
de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de
empreitada por preço global, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem nas
dependências da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, do espaço
locado no Shopping Venâncio e da sede do Ministério do Turismo e respectivos bens
móveis, conforme condições constantes no Edital e seus anexos.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/09/2024) 420001-10000-2024NE090007
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946990. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Solicitação de prorrogação do
prazo de vigência do projeto Estações Criativas - Maricá, até 31/12/2024. Valor Total: R$
599.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº ***.331.893-**.
EDITAL MINC Nº 1/2024
INTERCÂMBIO CULTURAL - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR -
RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE RECURSOS
À DELIBERAÇÃO DA 1ª REUNIÃO
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela
portaria de pessoal Minc nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em
vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO
AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:
1. Tornar público o resultado da 2ª reunião de qualificação do EDITAL DE
INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR e da
análise de recursos à deliberação da 1ª reunião, do referido edital, disponível no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas.
2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data
da publicação deste edital, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da
plataforma prosas: www.prosas.com.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2024
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan. CESSIONÁRIO: Município de Macaé/RJ.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.483, de 31/05/2007; Lei nº 11.772/2008; Lei nº 9.636/98;
Decreto-Lei nº 9.760/46; Portaria Iphan nº
17/2022 e Decreto nº 6.018/2007.
SIGNATÁRIOS: pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - ANDREY
ROSENTHAL SCHLEE, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, e
pelo Município de Macaé/RJ - LEANDRO BARBOSA MUSSI, Secretário Municipal de Cultura.
Processo SEI Iphan: 01500.000130/2012-16 - Termo de Cessão nº 03/2024 - Objeto:
Estação Ferroviária de Glicério, localizada na Praça Agostinho Nocchi, s/n, Distrito de
Glicério, na Região Serrana de Macaé/ RJ. Data de assinatura: 28/06/2024.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS
QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o
resultado da Quarta Etapa do Edital Discente do Metrado Profissional do Iphan para
Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais
e Municipais - Cargos de Nível Superior 2024: Procedimentos de Heteroidentificação dos
candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos).
Relação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) aptos a
receberem a pontuação referente às ações afirmativas previstas no Edital Discente do
Metrado Profissional do Iphan para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros
Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior 2024,
em seus itens 10 e 12.4, após os Procedimentos de Heteroidentificação, em ordem
alfabética:
. .Jeanderson José Gomes dos Santos
. .Maurício Teixeira Guimarães Filho
. .Miguel Angelo da Silva Coimbra
. .Rafael Vitor Barbosa Sousa
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente
Substituto
EDITAL Nº 19/2024
PROJETO Nº 914BRZ4027
Publicação de 04 perfis para contratação de profissionais na área de
Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 23/09/2024 e
27/09/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as
disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01450.002307/2020-61.
Contratante:
IPHAN
-
INSTITUTO 
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO
NACIONAL/IPHAN. 
Contratado: 
33.683.111/0001-07 
- 
SERVICO 
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a retificação dos subitens 2.1.1 e 2.1.2, constante na cláusula segunda - do valor
do contrato após o procedimento, do primeiro termo de apostilamento do contrato nº
08/2021, publicado no diário oficial da união (dou) na seção 3, nº 180, terça-feira, 17 de
setembro de 2024, que passa a ter a seguinte redação:
onde lê-se: "a partir de 30 de setembro de 2022...", leia-se: a partir de 29 de
setembro de 2022;
onde lê-se: "a partir de 30 de setembro de 2023...", leia-se: a partir de 29 de
setembro de 2023;. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.874,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).

                            

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