DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no
PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.012479/2023-54;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, VEM
NOTIFICAR a empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 20.847.099/0001-79, da aplicação
da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, em
virtude de não ter entregue todos os itens do empenho 2024NE000132, estando em
desacordo com o item 5.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do certame n°
32/2023, a contar de 23 de setembro de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
Ten Cel Int Gustavo Carlos Gomes de Freixo
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001634202406. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Equipamentos de Apoio de Solo, por sistema de Registro de Preços, em atendimento às
necessidades do SISCAN.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/CABW/2023 referente ao PAG Nº
67102.240050/2024-36 publicado no D.O.U. Nº 169, de 2 de setembro de 2024. SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a
29/03/2025. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2024. VIGÊNCIA:
30/08/2024 a 27/04/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005044202456. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de Subsistência da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 20/09/2024) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90094/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação (TI)
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação
Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 004/ITA/2024/4) Origem:
PAG nº 67750.004126/2024-27./5) Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro
da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado "Modernização da
Formação em Engenharia visando à Inovação e Sustentabilidade - MFEIS"/6) Valor: R$
2.847.911,64/7) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024./8) Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr.
Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor
Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67435.003342/2021-85.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
79.643.318/0001-40 - CLINIMAGE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/A. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046987202376. Objeto: Aquisição de Galões de Água para
os Destacamentos em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90060-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a EMBRAER S.A e a União,
por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) para os fins que especifica.
Objeto: Estabelecer as regras para a mútua cooperação entre as partes para a realização
conjunta entre COMAER e EMBRAER do evento Millennium Users Group C-390 Conference
("MUG C-390"), o qual consiste em uma conferência internacional com os operadores
atuais e potenciais da aeronave C-390, que ocorrerá em São Jose dos Campos, no período
de 24 a 27 de setembro de 2024, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. Prazo: O prazo de vigência será de 3 (três) meses a partir da assinatura, podendo
ser alterado, mediante a celebração de termo aditivo.
19/09/2024. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio
Roberto de Almeida, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela EMBRAER S.A o Sr.
Douglas Batista Lobo, Vice-Presidente de Serviços e Suporte e o Sr. Adriano Fe r n a n d e s
Guimarães, Diretor de Contratos de Serviços e Suporte.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/CAE/2023
Ata nº 6
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 20/09/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 14/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante:
CONSÓRCIO CLEMAR ENGENHARIA LTDA e AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA, com o preço global final de R$ 57.993.976,91 (CAE - UASG
120195)
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001050202482. Objeto: Contratação de fornecimento e
instalação de brises metálicos na fachada da nova Sede DO 5º/1º GCC em Porto Velho -
RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106001485202427.
Objeto:
Aquisic–ão
de materiais
de
consumo, máquinas e ferramentas para atender à Sec–ão de Estruturas Metálicas (TEES),
pertencente à Subdivisão de Eletromecãnica (ELM) do Parque de Material de Eletrõnica
da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Total de Itens Licitados: 138. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90165-
2024.
Entrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
23/09/2024
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120195-02024-2024NE000001