DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número 
do
Contrato: 
001/GAP-DF 
/2019. 
Nº
Processo: 
67285.000180/2018-99.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste
do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 001/GAP-DF /2019, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ -1.774,80. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67107.007194/2023-51.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
10.931.514/0001-14 - ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 033/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
203.336,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 67107.007193/2023-15.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 032/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.282,20. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 67107.007149/2022-16.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/gapgl/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência:
19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.317,36. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 67107.007196/2023-41.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 035/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 349.280,43. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 67107.007066/2023-16.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 030/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 445.731,64. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 67107.007199/2023-84.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
41.407.930/0001-41 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 038/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 67107.007198/2023-30.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 037/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 974.367,41. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 67107.007197/2023-95.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 036/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta
ocasião, o
período
de 19/09/2024
a
18/09/2025.
Vigência: 19/09/2024
a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.918,77. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67107.007192/2023-62.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/gapgl/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025. Vigência:
19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.765,00. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67564000641202435. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, com expertise em planejamento, organização, promoção e execução dos
eventos institucionais do Museu Aeroespacial - MUSAL, para exploração comercial,
mediante celebração
de contrato
de cessão
de uso
onerosa sob
o regime
de
arrendamento, de fração do imóvel jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a
responsabilidade administrativa do Museu Aeroespacial - MUSAL.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Praça General
Aranha,
20, 
Marechal
Hermes 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67437.005514/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 23/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 014/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 67437.009644/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 40/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 03.648.189/0001-11 - CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL LTDA - EM
RECUPERACAO
JUDICIAL.
Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência
do
termo
de
credenciamento n° 030/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/GAP-AF/CDA/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001833/2024-69.
INEXIGIBILIDADE Nº 90129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto:
Serviços comuns de manutenção, incluindo o fornecimento de produtos químicos e
supervisão técnica especializada da piscina olímpica do complexo desportivo da Comissão
de Desportos da Aeronáutica (CDA), localizada no Centro Olímpico de Treinamento da
Aeronáutica (COTA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 176.543,04. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 045/BAAF/MUSAL/2022.
Nº Processo: 67241.006598/2022-01.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 26.074.764/0001-15 -
L.C DE SOUSA INSTALACAO, MANUTENCAO, CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Repactuação
Contratual -
Contratação de
empresa
especializada em
manutenção
preventiva e corretiva mensal do elevador de passageiros do Museu Aeroespacial - MUSAL.
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 373,68. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160086
Nº Processo: 64536013947202409. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada, para sob demanda, executar serviços comuns de
engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante
denominada SINAPI, para atender às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Qgex 
Bloco
a 
3
Piso 
-
Smu, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de
esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail
pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou, por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco
A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF. As impugnações
e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame..
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160086-00001-2024NE000001