DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64273010835202426. Objeto: Aquisição de viaturas para o
Comando do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715,
Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160016-00001-2024NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.003600/2024. Objeto: Contratação de aeronave civil em
atendimento das necessidades do Comando de Fronteira Solimões e seus Pelotões
Especiais de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160024-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.005029/2023-27.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de impressão (outsourcing de 2.400,00 impressão) na
modalidade franquia de páginas pelo praz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000853202478. Objeto: Serviço de manutenção de ar-
condicionados e câmaras frigoríficas. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 23/09/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.002149/2024-85.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.690.595/0001-12 - CHR ENERGIA SOLAR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA .
Objeto: Aquisição de material para instalação de plantas fotovoltaicas para atender ás
necessidades da geração elétrica por fonte solar por execusão direta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 138.855,96. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045001498202299.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.093.776/0004-34 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Compra de uma van.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045001498202399.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
54.305.743/0011-70 -
HPE AUTOMOTORES
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
Compra de caminhote.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 229.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.012216/2023-72.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem
executados nos imóveis do comando da 12ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 348.515,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.012216/2023-72.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem
executados nos imóveis do comando da 12ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 106.726,98. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468002280202424. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação
de empresa especializada em Serviços Diversos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIASGnet - 20/09/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.054083/2024-55
Notifico os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) relacionados na
listagem
abaixo,
que
se
encontram 
com
o
Certificado
de
Registro
(CR)
VENCIDO/CANCELADO, para que,
no prazo de 90 (noventa) dias
a contar do
recebimento desta publicação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n°
10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22
de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp
(Concessão de CR); ou b) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-
78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega
voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso
opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ªs, no mesmo prazo acima assinalado,
que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que
comprovem
a
destinação do
PCE.
O
não
pronunciamento do
interessado
para
regularização do CR e/ou do acervo, implicará na apreensão do PCE pela autoridade
competente, que adotará as medidas legais cabíveis.
.
.CR
.NOME
.
.151149
.JADIR FERRAZ
.
.88450
.JADIR PEREIRA CARRILHO FILHO
.
.78228
.JAILSON JANUARIO DOS SANTOS
.
.38240
.JAIME ALVES DA SILVA
.
.44108
.JAIME MARÇAL HOMEM
.
.42704
.JAIME PERES GOMES
.
.235910
.JAIME RZETELNY
.
.42869
.JAIR DO NASCIMENTO FILHO
.
.194949
.JAIRO ARAUJO DOMINGOS SILVA
.
.134888
.JAIRO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
.
.254874
.JAIRO TORRES LOPES
.
.26768
.JALDEMIR BADIANI
.
.28264
.JAMIL ROBERTO DOS SANTOS AL-CICI
.
.18748
.JAMILO BARBOSA DE MOURA
.
.221738
.JAMILTON CABREIRA PALMARES
.
.251356
.JAMYL CARIN
.
.214972
.JANDER FELIX DA SILVA
.
.188136
.JANDERSON FERREIRA LESSA
.
.207728
.JANSEN MALEK DE SOUZA
.
.161649
.JARDEL DOS SANTOS SILVA
.
.187623
.JARDEL LOPES DE ANDRADE
.
.85038
.JARDEL LUIZ PERUGGIA
.
.148889
.JARDEL PINTO CRISCOLO
.
.215913
.JAXOWEL PLATÃO DOS SANTOS BARBOSA
.
.243774
.JAYME DIAS MAIA NETO
.
.14692
.JAZYR BOLZANI
.
.174557
.JEAN CARLOS AVELAR
.
.224832
.JEAN CARLOS PEREIRA SOARES
.
.211661
.JEAN CLEYDSON LOUREIRO
.
.44489
.JEAN PATRICK LAPEYRONIE
.
.151146
.JEAN SARMENTO FERRAZ
.
.79376
.JEFERSON CATARINO MENDONÇA
.
.145868
.JEFERSON DA COSTA BARROZO
.
.48075
.JEFERSON DA SILVA REDLIEN