DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160244
Nº Processo: 64260004696202441. Objeto: Contratação de Serviços não
continuado para manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio, para atender
necessidades das Unidades componentes do GCALC da área da 1ª RM.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Coronel Tamarino Sn, Gragoatá - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160244-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Concorrência. 
Nº 
3/2022.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º
GRUPAMENTO 
DE
ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
2° termo de aditivo de acréscimos, vigência e de prorrogação de prazo de execução ao
termo de contrato nº 06/2022, referente a contratação de obra de engenharia para
construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da vila militar de deodoro lote
11- 16. Vigência: 19/11/2024 a 18/04/2025. Valor total atualizado do contrato: r$
5.847.172,85. Data de assinatura: 19/09/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 18/04/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.847.172,85. 
Data 
de 
Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.002376/2024. Objeto: Remanescente da Reforma do
Centro de Terapia Intensiva (Cti) e Centro do Coração (Ccor) do Hospital Central do
Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 20/09/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de vídeowall composta por
equipamentos de áudio e vídeo com desinstalação dos equipamentos existentes, entrega e
instalação de novos, capacitação de operadores, garantia, assistência técnica e suporte
técnico de 36 meses para a Sala de Guerra do Comando da 7ª Divisão de Exército. Despesa
condicionada à liberação da suspensão à execução imposta em decorrência da ADI
7.688.
PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2024) 160195-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007151/2024-23.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de peças do aparelho de tomografia computadorizada Aquillion, modelo TSX-
101A/OC, nº de série QCB1482309, da marca Toshiba, visando atender as necessidades do
Hospital Geral de Salvador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 388.410,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em lugar incerto e não sabido após diversas tentativas de
contato, o Comando da 6ª Região Militar notifica a Empresa DRIMED COMERCIAL LTDA ,
CNPJ 39.866.190/0001-60, no prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação deste
extrato, 
para 
se 
manifestar 
nos 
atos 
do 
processo 
Administrativo 
NUP/NUD:
64274.022205/2023-25. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica em
sanções prevista na Lei 14.133/21 de licitações e contratos.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.396.920,68. Leia-se: Valor Total: R$ 2.634.600,25.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065004510202460. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação dos serviços gráficos, para o 40º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226
Km
03
-
Venancios, 
Licita40bi@gmail.com
-
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004525/2024. Objeto: Aquisição de Material de
Alvenaria para o 40º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 43. Ed i t a l :
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km
03 
-
Venancios, 
Licita40bi@gmail.com
- 
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001573/2024-13.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veiculos com aplicação de
peças..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 601.846,00. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001573/2024-13.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de veiculos com aplicação de peças..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 81.404,00. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.001573/2024-13.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção de veiculos com aplicação de peças..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 69.130,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.006205/2024-69.
Inexigibilidade
Nº
90080/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos serviços postais dos correiois.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).