DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297005302202454. Objeto: Registro de Preços, para a aquisição de
material de construção para o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal e OMs
Participantes, da Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 23/09/2024
das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 -
Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-
5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às
09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 20/09/2024) 160146-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545004556202486. Objeto: Aquisição de material de construção
com finalidade atender a necessidade de readequação do setor de aprovisionamento do 9º
Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às
12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160151-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor do administrado neste
documento citado, contido na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, Art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da suspensão do
Certificado de Registro (CR) número 50708, enquanto perdurar o trâmite processual
administrativo. Ademais, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de 10
dias, a contar desta publicação, apresente Defesa Administrativa.
Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de
União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os
administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste
documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa
Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no
Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b", e parágrafo único,
referente aos seguintes números de CR: 235217 86577 43187 44602 55628 55658 63020
68843 75141 81033 82362 87778 99660 117118 130938 166435 168667 186183 186326
191744 203630 228141 230462 250495 251752 253025 260594 265569 267888 271772
277281 277304 238721 282719 67743 233063 233179 259310 47330 79055 87198
97384 264029 265938 294305 48299 162195 280751 161502 280061 209733 48776
75093 259446 84196 97388 106931 115254 115264 133511 138560 189673 192220
233060 233207 248410 269205 283545 1437 76930 98478 99714 109023 112516
183988 191203 188776 229136 30125 48502 73334 119041 122610 132328 141683
143096 162070 195323 251080 276960 277760 97044 97676 127375 154817 185593
185751 189675 189772 185635 185748 187555 192586 239112 285440 239119 274000
284203.
Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados
do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para
destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação,
de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes números de CR: 86577 545 4277
33085 44663 47536 50914 53941 58808 64662 65533 65984 73696 75274 77059 84811
98505 99693 65220 83954 84808 147675 48754 65370 81421 86657 57286 98453 98488
67906 16967 18827 49220 19382 e 128759.
Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos
ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados
neste documento, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias,
a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR ex-
administrados: 64662 JOSÉ GERALDO DE SABÓIA CAMPOS / 106931 CELSO EMENEGILDO
PEREIRA / 269205 JOVANI CEZAR DUMINELLI / 99714 ROMILDO APARECIDO DAGUANA e
57286 WAGNER JOSE MATHEUS JUNIOR.
Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a
instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos
administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo
no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único,
determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o
trâmite processual administrativo: 889877 e 187555. Ademais, NOTIFICO os administrados
supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem
Defesa Administrativa.
Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE - CEL
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.016232/2024-13.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar (split a partir de 36.001 até 60.000 btus)
existentes no hospital militar de área de campo grande, incluindo fornecimento e reposição
de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência e demais anexos do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 7.182,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64577.004721/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de
contrato nº 5/2022, firmado entre o hospital militar de área de campo grande e a empresa
pixeon medical systems s.a. Comércio e desenvolvimento de software.. Vigência:
30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.994,56. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577016168202471. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
Medicamentos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 20/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577016442202410. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 20/09/2024) 160143-00001-2024NE000001