DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65325.008393/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo da
Vigência do Contrato nº 01/2022, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, Obra de Retrofit
do Residencial Antônio João II, em Campo Grande, MS. Vigência: 20/09/2024 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.150,21. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64572.002617/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 49.455.732/0001-65 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023 do cmdo art aex, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025.
Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64274.006330/2022-95.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência dotermo de contrato nº 11/2022-11ª rm.. Vigência: 21/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.996,24. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de setembro de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 1º de outubro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2024, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 07 de outubro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Alessandra
Cristaldo Sanches Figueiredo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-
PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em
06 de outubro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 07 de outubro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576015644202365. Objeto: Aquisição de de materiais de
consumo utilizados pelas diversas especialidades da Odontoclínica do Hospital Militar de
Área de Brasília, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total
de Itens Licitados: 233. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 511/2023.
Nº Processo: 64539.005006/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviço de odontologia. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160488
Nº 
Processo: 
64287031190202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Evacuação Aeromédica, na modalidade de alta
complexidade, Neonatal, de Emergência ou urgência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho
N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/09/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.002378/2019-15. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 12.613.870/0001-15 - R & S SERVICOS MEDICOS LTDA -. Objeto:
Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.001118/2019-22. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA.
Contratado:
50.723.774/0023-24
- SERVICOS
DE
HEMATOLOGIA
E
-
HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457004460202415. Objeto: Aquisição de material permanente
para cozinha em prol do 2º Batalhão de Suprimento (PASA). Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160498
Nº Processo:
64084006395202430. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente para atender as necessidades do 2º BIL e Órgãos Participantes. Total de
Itens Licitados: 241. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av Antonio
Emmerich, 975,
Jardim
Guassu -
São Vicente/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160498-00001-2024NE000001