Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300035 35 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160064 Nº Processo: 64250002548202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado videomonitoramento, incluindo locação de equipamentos, em regime de comodato, instalação e configuração do sistema de câmeras, bem como o fornecimento de infraestrutura de rede necessários para a execução da segurança e controle de informações e dados de interesse do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THALES MOTA DE ALENCAR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/09/2024) 160064-00001-2024NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160077 Nº Processo: 64252002001202495. Objeto: Futura Aquisição de materiais permanentes e de consumo utilizados no funcionamento e manutenção da infraestrutura de redes do Colégio, no uso pedagógico nas salas de aula, equipamentos de impressão e suprimentos diversos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO ONO HORITA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/09/2024) 160077-00001-2024NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.002126/2024. Objeto: Contratação de serviços de erradicação e poda de árvores, desinsetização, desratização e descupinização. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/09/2024) 160292-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Processo Administrativo nº 64000.010012/2024-19 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de aquisição de lembranças institucionais da AMAN conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicdo para empresa JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTOORIA - ME CNPJ:19.804.618/0001-32 o item 13 valor R$ 33.000,00(Trinta e três mil reais). Foi adjudicado para empresa MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 11.024.632/0001-01 O item 07 valor R$ 18.689,55 (dezoito mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/09/2024) 160249-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 Processo Administrativo nº 64000.022275/2024-62 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamento permanente para o serviço de aprovisionamento da AMAN, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada á empresa: INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.360.157/001-44, oitem 1, no valor Total de R$ 671.580,00 (seicentos setenta e um mil quinhentos e oitenta). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/09/2024) 160249-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 39/2024 - UASG 168008 Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 039/2024 a empresa PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA RIO TECHNIFIRE, inscrita sob o CNPJ n 23.168.417/0001-63 Vila Inhomirim- RJ, 19 de Setembro de 2024 RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024PR000034. Objeto: Gerador de Neblina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/09/2024) 168005-16501-2024NE012024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024PR000057. Objeto: Aquisição de "licenças do módulo creo complete machining extension - locked), de pós-processador personalizado para o creo, a ser utilizado no centro de usinagem de 5 eixos, e de serviços especializados (conforme edital). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/09/2024) 168005-16501-2024NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00395/168006 . Objeto: Serviço de restauração de telas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.422.280/0001-08 R DE C CANDRADE CONSERVAC AO E RESTAURO. (SIDEC - 20/09/2024) 168006-16501-2024NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 168007 Nº Processo: 2021/060018-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: Dra. CARLA MASTROPASQUA PINTO. Objeto: Termo de encerramento do contrato 01/2021, referente ao serviço de médica do trabalho autônoma, para atendimento aos empregados, aprendizes, estagiários e pessoal cedido.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 04/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 168007 Nº Processo: 2020/000056-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: Dra. CARLA MASTROPASQUA PINTO. Objeto: Termo de encerramento do contrato 03/2020, referente a contratação de médica do trabalho trabalho autônoma, para atendimento aos empregados, aprendizes, estagiários e pessoal cedido.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000255-FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos e Fixadores para manutenção mecânica em equipamentos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria e Material Bélico do Brasil- FPV.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/09/2024) 168004-16501-2024NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1998/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 00135/2024. Inexigibilidade Nº 135/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 34.850.243/0001-30 - GUILHERME VASCONCELOS SOARES ENGENHARIA . Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1981/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90917/2024. Dispensa Nº 90917/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de pequenos reparos de pós-obra no Residencial Bosque da Freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de J a n e i r o / R J. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.668,48. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).Fechar