DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160446
Nº
Processo:
64069003736202411.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
FERRAMENTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
23/09/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410001628202469. Objeto: Contratação de Serviços para a
manutenção de equipamentos de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário
Palmense,
771
-
Santuário,
Centro
-
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 160230-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 65402.005201/2021-59.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n° 24/2021, por mais 12 (doze) meses, iniciando em
16/11/2024 e encerrando em 15/11/2025, serviço de internet do Hotel de Trânsito de
Santa Maria. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.252,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 64446.033090/2022-82.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de passagens aéreas
nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem
nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self-
booking).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 864.835,66. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613023947202368. Objeto: Aquisição de um sistema cinemático
com sensor ativo de coleta de dados LiDAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024
das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 20/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613014221202415. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio,
80
-
Praia
Vermelha,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 20/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001015/2023-91-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária Military Ethics: An introduction with case studies, de
autoria de Stephen Coleman, conforme condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e
quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001152/2023-25-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária Modern Mercenery: Private Armies and what they
mean for world order, de autoria de Sean Mc Fate, conforme condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum
mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.636/2023-57-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária The Third Revolution: Xi Jinping and the New Chinese
State, de autoria de Elizabeth C. Economy, conforme condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum
mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001015/2023-91-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Military Ethics: An introduction with case studies, de autoria de Stephen
Coleman. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford
OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares
americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura: 23/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001152/2023-25-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Modern Mercenery: Private Armies and what they mean for world order, de
autoria de Sean Mc Fate. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos
dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as
necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo
produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e
periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 28/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.636/2023-57-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão
para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral
e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa,
impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook,
em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em
países de língua portuguesa da obra literária The Third Revolution: Xi Jinping and the
New Chinese State, de autoria de Elizabeth C. Economy. Empresa: OXFORD UNIVERSITY
PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento
Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da
aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações
Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do
Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para
publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura: 12/05/2023
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