DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160064
Nº 
Processo: 
64250002548202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado
videomonitoramento, incluindo locação de equipamentos, em regime de comodato,
instalação e configuração do sistema de câmeras, bem como o fornecimento de
infraestrutura de rede necessários para a execução da segurança e controle de
informações e dados de interesse do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 23/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra
902/904 - Brasilia Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2024) 160064-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160077
Nº Processo: 64252002001202495. Objeto: Futura Aquisição de materiais
permanentes e de consumo utilizados no funcionamento e manutenção da infraestrutura
de redes do Colégio, no uso pedagógico nas salas de aula, equipamentos de impressão e
suprimentos diversos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma,
Tarumã 
- 
Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2024) 160077-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160292
Nº
Processo: 64258.002126/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
erradicação e poda de árvores, desinsetização, desratização e descupinização. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Processo Administrativo
nº 64000.010012/2024-19 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de aquisição de lembranças institucionais da AMAN
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicdo
para empresa JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTOORIA - ME CNPJ:19.804.618/0001-32
o item 13 valor R$ 33.000,00(Trinta e três mil reais). Foi adjudicado para empresa MPS
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 11.024.632/0001-01 O item 07 valor R$
18.689,55 (dezoito mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
Processo Administrativo
nº 64000.022275/2024-62 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a aquisição de equipamento permanente para o serviço de
aprovisionamento da AMAN, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Foi adjudicada á empresa: INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ:
11.360.157/001-44, oitem 1, no valor Total de R$ 671.580,00 (seicentos setenta e um mil
quinhentos e oitenta).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 39/2024 - UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico
SRP n 039/2024 a empresa
PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA RIO TECHNIFIRE,
inscrita sob o CNPJ n 23.168.417/0001-63
Vila Inhomirim- RJ, 19 de Setembro de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000034. Objeto: Gerador de Neblina.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000057. Objeto: Aquisição de "licenças do módulo creo
complete machining extension - locked), de pós-processador personalizado para o creo, a
ser utilizado no centro de usinagem de 5 eixos, e de serviços especializados (conforme
edital). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. 
Endereço: 
Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00395/168006 . Objeto: Serviço de restauração de telas Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Inexigibilidade em 20/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.422.280/0001-08 R DE C CANDRADE CONSERVAC AO
E RESTAURO.
(SIDEC - 20/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 168007
Nº Processo: 2021/060018-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FMCE. Contratado: Dra. CARLA MASTROPASQUA PINTO. Objeto: Termo de
encerramento do contrato 01/2021, referente ao serviço de médica do trabalho autônoma,
para atendimento aos empregados, aprendizes, estagiários e pessoal cedido.. Fundamento
Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 04/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 168007
Nº Processo: 2020/000056-FMCE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FMCE. Contratado: Dra. CARLA MASTROPASQUA PINTO. Objeto: Termo de
encerramento do contrato 03/2020, referente a contratação de médica do trabalho
trabalho autônoma, para atendimento aos empregados, aprendizes, estagiários e pessoal
cedido.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão:
19/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000255-FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos e Fixadores
para manutenção mecânica em equipamentos instalados nas diversas unidades de
fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria e Material Bélico do Brasil-
FPV.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1998/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00135/2024.
Inexigibilidade Nº 135/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 34.850.243/0001-30 - GUILHERME VASCONCELOS SOARES ENGENHARIA .
Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº
90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1981/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90917/2024.
Dispensa Nº 90917/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a execução de pequenos reparos de pós-obra no Residencial Bosque
da Freguesia, localizado na Estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de J a n e i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 5.668,48. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).

                            

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