DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63040.002897/2024-35. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE
MORAES. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional Especializado, nas Disciplinas de ATP-002P - Atividade
da Pesca I (32 H/A), SOE-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (20
H/A) e MCP-001P Manuseio e Conservação do Pescado (32 H/A), na localidade de Natal-
RN, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos
Portos do Rio Grande do Norte nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº
01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024
a 16/11/2024. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001376202430. Objeto: CESSÃO DE USO, a título oneroso,
de uma área, medindo 36,60 m² (trinta e seis metros quadrados e sessenta centímetros
quadrados), localizada na Avenida Filomeno Gomes, nº 30, Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará (EAMCE), Fortaleza-CE, jurisdicionado à MARINHA DO BRASIL, para
funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nr
90013/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga,
Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.516.470/0001-63 - TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 8.050,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 17.507.996/0001-29 - R & R TCACENCO LTDA. Objeto: Insumos hospitalres.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 15.218.561/0001-39 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Insumos hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 2.628,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 35.334.424/0001-77
- FORTMED
COMERCIAL LTDA.
Objeto: Insumos
hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 450,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA. Objeto: Insumos
hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63066.000188/2020-01.
Pregão. 
Nº 
2/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 891.037,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63066.000820/2021-90.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais doze meses.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.999,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 63066.000828/2021-56.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses e reajuste.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.610,43. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 784800
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63042.000694/2021-41.
Pregão. 
Nº
21/2020. 
Contratante: 
BASE
NAVAL 
DE
VAL-DE-CAES. 
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2021-001/02, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,67. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Equipamentos de
Comunicação de HF/ VHF/UHF
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 784810
Nº
Processo: 63396000397202439.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção dos enlaces de comunicação HF/VHF/UHF e SHF da Estação Radiogoniométrica
da Marinha em Belém (ERMBe), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-041/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o(a) TR SAO JOSE - CLINICA
DE HEMODIALISE LTDA, CNPJ n. 04.875.748/0001-99, representada pelo Sra. ROZ A N EA
MACIEL VIEIRA. Assinatura: 20/09/2024; Vigencia: 20/09/2024 a 20/09/2025.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº 789310/2020-020/05
Processo 
nº 
663054.00249/2020-04; 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
de 
Prorrogação 
nº
789310/2020-020/05. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção
de viaturas e embarcações; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA;
CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Valor total da contratação é de R$ 1.223.104,08 (um milhão
duzentos e vinte e três mil cento e quatro reais e oito centavos); Data de Assinatura:
20/09/2024; Vigência: 25/09/2024 à 24/09/2025.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-011/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO.
Contratado: 61.884.797/0001-21
- CERENE
CENTRO DE
REABILITAÇÃO
NEUROPSICOMOTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato
de Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 03/09/2025 [...]. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).

                            

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