DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63160000499202418. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de serviço de reparo
de geradores empregados nas Organizações Militares (OM) de terra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., Novo Edital: 23/09/2024
das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti.
Distrito Industrial S/n - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2024) 788810-00001-2024NE000200
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 731000
Nº Processo:
63181002066202459. Objeto: Aquisição de
Viatura Cavalo
Mecânico 6x4 e Semirreboque de 40 Ton Prancha. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n -
Fortaleza
de
Sao 
Jose
-
Centro/rj.,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2024) 731000-00001-2024NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001880202450. Objeto: Contratação de serviços com
fornecimento/substituição de peças originais/genuínas a fim de manutenção das viaturas
marca SSANGYONG.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
No D.O.U. Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024, seção 3, página 29 e
D.O.U. Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024, página 44, referente ao processo Nº
63232.000946/2023-67. Termo Aditivo: 4/2024. Onde se lê: "Objeto: Prorrogar o prazo de
execução e vigência e acrescentar 50% do valor inicial atualizado. Vigência: 18/09/2024 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,00. Data de Assinatura:
18/09/2024". Leia se: "Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência e acrescentar 25%
do valor inicial atualizado. Vigência: 18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.625,00. Data de Assinatura: 18/09/2024."
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 740002
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 62164.006386/2021-81.
Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 16.963.926/0001 12 - EURO SERVICE EIRELI.
Objeto: Registrar reajustamento do valor do preço contratado, por repactuação, em razão
dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, celebrada pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio
de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município
do Rio de Janeiro-RJ, sob o registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº RJ001023/2024,
da categoria envolvida na prestação do serviço. Vigência: 18/09/2024 a 21/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 127.437,60. Data de Assinatura: 18/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024
Processo NUP: 63003.001197/2024-70; Objeto: Prestação
de suporte logístico ao
Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas - Embarcadas (SARP-E) "ScanEagle";
Contratante:
Diretoria de
Aeronáutica da
Marinha;
Contratada: INSITU
(Boeing
Company); Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD
5.175/2021; Valor: USD 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil dólares
americanos).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.008604/2024-41.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.206.655/0001-77 - SERV-CAL PECAS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de Isolamento térmico e outros
serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de supeéície da marinha do
brasil e em outras estruturas em reparo ou em manutenção, localizados nas organizações
militares da Marinha do Brasil, nos municípios do rio de janeiro ou em Niterói, nas
condições estabelecidas no termo de referência 24/032/2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 678.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 63014.000022/2020-92.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o
prazo da
vigência
do contrato
nº 41.000/2020-190/00,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.211.590,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-31/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-31/00.
Nº Processo: 63031.004933/2024-12.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 14.868.712/0001-31 -
AKAD SEGUROS S.A. Objeto: contratação de serviços de Seguro de responsabilidade Civil Geral
(RCG), para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), localizada na Praça Barão de Ladário, S/N,
Edifício 43, Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091-0000,conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei n°
14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência do Termo: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-30/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-30/00.
Nº Processo: 63031.004213/2023-68.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção de telhado do Ed. nº23,
especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 18/09/2024
a 16/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 313.881,77 (trezentos e treze mil, oitocentos e
oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 740015
Nº 
Processo: 
63031004591202496. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de rebocadores e empurradores tripulados, balsas
e cábreas, com a finalidade de auxiliar as manobras, elencadas no item 5 do Termo de
Referência, Anexo I, do Edital, com navios da Marinha do Brasil na Base Naval da Ilha das
Cobras, no Rio de Janeiro, bases navais e estaleiros que estejam prestando serviços à
Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-
centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90041-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/09/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 740005
Nº Processo: 63202.001506/2024-65
Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA
MARINHA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa,
legalmente autorizada pela agência nacional de telecomunicação - ANATEL, para a
prestação de serviço de telefonia móvel para diretoria de gestão de programas da marinha
(DGEPM), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$
4.608,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002753202453. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais e equipamentos para a oficina elétrica.. Total de Itens Licitados: 101.
Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-
90015-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 752100-00001-2024NE000015