DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300039
39
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 63343.000259/2023-94.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo
aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a
subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência) e a subcláusula 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.773,77. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-132/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 05.524.572/0010-84 - ICONIC LUBRIFICANTES S.A.; Objeto: Aquisição de
Lubrificantes e Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 269.065,76; Data de Assinatura: 08/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-144/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis
Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor
Total: R$ 219.347,04; Data de Assinatura: 31/07/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-150/00
Nº Processo: 63342.000873/2023-66
Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível para
Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total: R$ 1.014.781,73; Data de Assinatura: 18/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-153/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e
Graxas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 2.927.953,00; Data de Assinatura: 08/08/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-159/00
Nº Processo: 63342.001753/2023-86
Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00; Data de Assinatura: 02/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-166/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total: R$ 2.378.541,85; Data de Assinatura: 18/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-169/00
Nº Processo: 63342.000915/2024-40
Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor
Total: R$ 7.459.200,00; Data de Assinatura: 10/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-171/00
Nº Processo: 63342.002511/2024-91
Inexigibilidade nº 6030/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 53.867.255/0001-12 - ASVAC BOMBAS LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de
Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total: R$ 248.829,00; Data de Assinatura: 18/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-172/00
Nº Processo: 63342.001085/2024-78
Pregão nº 90116/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 53.125.909/0001-32 - TECNOS SEALS SELOS MECÂNICOS LTDA; Objeto: Aquisição
de Itens de Sobressalentes.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor
Total: R$ 53.615,18; Data de Assinatura: 18/09/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-181/00
Nº Processo: 63342.000828/2023-10
Pregão nº 02/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 23.203.837/0001-33 - SALTORELLI JEANSWEAR LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de
Fa r d a m e n t o .
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/04/2025. Valor
Total: R$ 3.732.200,00; Data de Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000432202445. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisic–ão de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-
cirúrgico especializado para a Clínica de Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD).. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. 
Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
-
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 19/09/2024) 771300-00001-2024NE102024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002943202400. Objeto: Aquisic–ão de filezinho de peito de
frango pe 181/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 20/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 772100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63487.001017/2021-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato no 72100/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso xx, da
lei no 8.666, de 1993; reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca
(ibge) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,03925950. Valor
percentual correspondente: 3,925950%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo
inicial.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.537,34. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.027866/2023-68.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
14.349.591/0001-11 -
BK
ENGENHARIA
E METROLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção técnica preventiva e corretiva do sistema
hiperbárico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº
90045/2024 e seus anexos, na proposta comercial da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2029. Valor Total: R$ 1.261.293,55. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (parte I)
para a Seção Central de Abastecimento de Medicamento (SCAM), visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.030469/2023-73) Total de Itens
Licitados: 00241 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550016806202409. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição dos materiais permanentes para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que
serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas
científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas (SEI: 60550.016806/2024-09) Novo
Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 112408
Nº 
Processo: 
60550010585202457. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Monitores
Multiparâmetros para a Seção de Anestesiologia, destinado a atender às necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul 
(cruzeiro 
Novo/df), 
Cruzeiro 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 923650, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, Processo Administrativo 60414001253202101 - Objeto:
Construção de Praça no Município de Serra do Navio-AP. - Motivo anulação: Em razão do
pedido de distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..

                            

Fechar