DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941415/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA
SOPROH, CNPJ/MF nº 26.041.087/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941415/2023. Vigência: 23/08/2023 a
24/11/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: HELENA MARIA FERREIRA.
Processo: 71000.035510/2023-41.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888092/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-
93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888092/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001- 93- PROCESSO: 71000.067873/2019-
69 - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888094/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-
93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888094/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município
de
Três
Rios/RJ
-
CNPJ
nº.
29.138.377/0001-
93-
PROCESSO:
71000.0067885/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888095/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-
93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888095/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município
de
Três
Rios/RJ
-
CNPJ
nº.
29.138.377/0001-
93-
PROCESSO:
71000.0067888/2019-27 - DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do
Contrato Originário, prorrogando sua Vigência por mais 12 (doze) meses, e a Alteração do
Valor Contratual, em razão da necessidade de Redução dos Custos não Renováveis,
mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.367,84. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do
Contrato Originário, prorrogando sua Vigência por mais 12 (doze) meses, e a alteração do
Valor Contratual, em razão da necessidade de Redução dos Custos não Renováveis,
mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.632,87. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a alteração do Valor Contratual, em razão da necessidade
de Redução dos Custos Não Renováveis, conforme disposto na Cláusula Segunda (Da
Vigência e Prorrogação) do Contrato Original (SEI 1603529) e no Art. 35 da IN/SEGES nº
05/2017, de acordo com a Planilha de Custos - Custos Não Renováveis (SEI 1903219 e
1903231), mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 04/09/2023
a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.177,65. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 52624.001464/2022-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto a Alteração do Valor Contratual, conforme Cláusula Sétima - Repactuação dos
Preços Contratados (SEI 1569967) e a Correção do Terceiro Termo de Apostilamento (SEI
1883753), considerando a identificação de erro de cálculo na Planilha de Custos que motivou o
Reajuste (SEI 1864647 e 1884685), de acordo com os Documentos (SEI 1900602, 1897515) e
Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela Empresa (SEI 1901883 e 1896620).
Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.818,20. Data
de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - BNDES
OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional
de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes
de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis
sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento
Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de
correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o
preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável
no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento
Público, observadas as demais disposições contidas no edital, até o dia 18/10/2024.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
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