DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23119.000488/2019-61.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato para prestação serviços de limpeza e conservação de área interna e externa do IBC, pelo período de até 12 meses, sendo resilido tão logo seja
concluído o processo licitatório para nova contratação. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860.468,68. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23119.000301/2021-44.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato para prestação de serviços continuados de Bibliotecários, com dedicação exclusiva, no IBC, pelo período de 12 meses. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 77.487,24. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL DO IBC
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310,
de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo 23119.003354.2024-60, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (MPEDV) - TURMA 2025, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino na Temática da Deficiência Visual
(PPGEDV) do Instituto Benjamin Constant (IBC), aprovado na 190ª Reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES/CAPES) realizada de 20 a 22 de novembro de 2019,
reconhecido e homologado pelo CNE e pelo Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 540 de 15 de junho de 2020, publicada em Diário Oficial da União nº 114, seção 1, de
17 de junho de 2020.
O curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual, oferecido na modalidade PRESENCIAL, tem como objetivo geral fornecer aos mestrandos elementos
para o desenvolvimento de uma formação sólida, abrangente e profunda, tendo como escopo as problemáticas e desafios do ensino de pessoas com deficiência visual (DV), observando seus
aspectos pedagógicos, psicossociais, culturais, esportivos e anátomo-fisiológicos. Além disso, propõe-se a desenvolver uma visão crítica dos fundamentos epistemológicos, históricos,
conceituais e metodológicos, bem como das tecnologias (especialmente a assistiva) e dos instrumentos que permitam aplicar esses saberes à produção técnico-científica de qualidade na
área.
A presente seleção destina-se ao preenchimento de 22 (vinte e duas) vagas válidas, apenas para o processo seletivo da turma de 2025, sendo 7 (sete) para a linha 1 e 15 (quinze)
para a linha 2.
Cronograma:
.
.At i v i d a d e
.Data
. .Período de inscrições
.23/09/2024 até às 17h do dia 23/10/2024
. .Divulgação da homologação das inscrições
.25/10/2024
.
.Etapa 1 - Prova discursiva
. .Realização da prova discursiva
.05/11/2024 das 13h às 17h
. .Divulgação do resultado
.25/11/2024
. .Período de recurso
.25/11/2024 a 26/11/2024
. .Divulgação da decisão do recurso
.27/11/2024
.
.Etapa 2 - Avaliação do pré-projeto
. .Divulgação do resultado
.25/11/2024
. .Divulgação preliminar do dia e horário de realização da etapa 3
.25/11/2024
. .Período de recurso
.25/11/2024 a 26/11/2024
. .Divulgação da decisão do recurso
.27/11/2024
.
.Etapa 3 - Avaliação oral
. .Divulgação definitiva do dia e horário de realização da avaliação oral
.27/11/2024
. .Realização da avaliação oral
.03/12/2024 a 05/12/2024
. .Divulgação do resultado da avaliação oral
.06/12/2024
. .Período de recurso
.06/12/2024 e 07/12/2024
. .Divulgação da decisão do recurso
.11/12/2024
.
.Etapa 4 - Análise curricular
. .Entrega dos documentos para a análise curricular
.03/12/2024 a 05/12/2024
. .Divulgação do resultado da análise curricular
.06/12/2024
. .Período de recurso
.06/12/2024 e 07/12/2024
. .Divulgação da decisão do recurso
.11/12/2024
.
.Classificação final
. .Divulgação da classificação final
.12/12/2024
. .Período de recurso
.13/12/2024
. .Divulgação da decisão do recurso e do resultado final
.17/12/2024
Os interessados deverão tomar conhecimento do inteiro teor do Edital nº 23/2024 e acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações e das divulgações
das demais comunicações correlatas através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EDITAL Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, e o artigo 20 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45,
de 15 de junho de 2020, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.003782.2023-10, resolve:
1. Tornar público o aviso de suspensão do pagamento do benefício de pensão
de REGINA HEMBECK, matrícula SIAPE nº 79162, instituidor Erich Hembeck, matrícula SIAPE
nº 263249, por motivo de não realização da comprovação de vida no mês de seu
aniversário - JULHO/2023, após transcorrido o prazo de noventa dias sem a realização da
comprovação de vida.
2. O restabelecimento do pagamento à beneficiária fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida mediante: comparecimento pessoal à agência da
instituição bancária na qual receba o benefício; pelo aplicativo móvel SouGov.BR; ou
comparecimento à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, localizada à Av.
Pasteur, nº 350/368, Urca, Rio de Janeiro-RJ, portando documento oficial de identificação
com foto e CPF, conforme previsto nos artigos 4º, 5º e 16, caput, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar da beneficiária de pensão, deverá ser solicitada visita técnica à
Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, mediante apresentação de atestado ou
laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de
vida, conforme disposto no artigo 10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15
de junho de 2020.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.002355.2024-97.
EXTINÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº 23119.002355.2024-97.
ESPÉCIE: Encerramento de Acordo de Colaboração Técnica.
PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
OBJETO: extinção do Acordo de Colaboração Técnica por consenso dos partícipes, antes do
advento do termo final de vigência, com fundamento no terceiro item da CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA, como condição necessária à redistribuição do servidor ao IFPR.
VIGÊNCIA: a extinção do Acordo de Colaboração Técnica será imediata, com efeitos a
contar da publicação do extrato em Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Andrea Martins
Andujar, Reitora em exercício do IFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 23119.000116/2017-73.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO
SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sexta repactuação do valor do contrato com base no segundo
momento da atualização da CCT 2022/2023, e após revisão contratual em consonância com o
acórdão do TCU, com efeitos a contar de 01/08/2022.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.070,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).