DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 23119.000116/2017-73.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 -
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Sétima repactuação do valor do contrato,
com base na atualização da CCT 2023/2024, e após revisão contratual em consonância
com o acórdão do TCU, com efeitos a contar de 01/02/2023. Vigência: 09/10/2022 a
08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.202.438,92. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23119.000208/2021-30.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO
MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda
repactuação do valor do contrato com base na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos
a contar de 01/02/2024. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.327,25. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23119.000935/2022-88.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA
RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor do contrato, com base
na atualização da CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 01/02/2024. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.605,56. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23119.000612/2019-99.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Terceira repactuação do valor do contrato com
base na CCT 2024/2025 e reajuste do benefício social familiar, com base na atualização da
CCT 2024/2025, com efeitos a contar de 10/05/2024. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.913,04. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 19/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Fundação de Arte de Niterói/RJ, CNPJ nº
28.550.176/0001-36. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado,
Fundação de Arte de Niterói/RJ, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP),
modalidades presencial e a distância, do INES. VIGÊNCIA: 19/9/2024 a 18/9/2029.
PROCESSO nº 23121.000941/2024-58 (INES). DATA DA ASSINATURA: 19/9/2024 - Solange
Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Micaela da Costa Zeferino, Presidente da
Fundação de Arte de Niterói/RJ.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024,
PUBLICADO NO DOU DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS
TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) ANO 2024
A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e
considerando os termos das Leis nº 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos nº 8.260/14,
9.508/18 e 9.739/19, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, resolve:
1. RETIFICAR, parcialmente, o item 3.9, do Edital Geral de Concurso Público
n°2/2024
ONDE SE LÊ:
3.9 CARGO 9: MÉDICO/ÁREA - PSIQUIATRA
3.9.1 ESCOLARIDADE:
**Curso Superior em Medicina.
3.9.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho
Profissional competente na especialidade de Psiquiatria.
LEIA-SE:
3.9 CARGO 9: MÉDICO/ÁREA - PSIQUIATRA
3.9.1 ESCOLARIDADE:
**Curso Superior em Medicina com residência médica credenciada pelo MEC
em Psiquiatria ou título de especialista na área.
3.9.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho
Profissional competente.
2. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital
Geral nº 02, de 04 de setembro de 2024, permanecem inalteradas.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 587, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 429, DE 14/08/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no
uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para
o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 429 de 14 de agosto de
2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas de Energia ou Modelagem e
Controle de Sistemas) - Classificados: 1º) Naiara Figueiredo Duarte.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme
o Edital nº 429 de 14/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000056/2022-01
SRP n. 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado:
01.017.610/0001-60- TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pagamento dos
retroativos referentes à concessão de repactuação sobre o valor de contratação de serviços
contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de operação, de manutenção predial
preventiva, corretiva, e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Campus São Cristóvão I do
Colégio Pedro II nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 25/2021, conforme autorização contida no
documento dos autos do processo nº 23777.000056/2022-01. Fundamento Legal: Art. 65,
Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 7.544,87.
Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000069/2022-71
SRP n. 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado:
01.017.610/0001-60- TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pagamento dos retroativos
referentes à concessão de reajuste sobre o valor de contratação de serviços contínuos de
operação, de manutenção predial preventiva, corretiva, e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Campus São Cristóvão I
do Colégio Pedro II nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão
por Sistema de Registro de Preços nº 25/2021 conforme autorização contida no documento dos
autos do processo nº 23777.000069/2022-71. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93. Vigência do
Contrato: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.670,90. Data de Assinatura: 17/09/2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008187/2024-83.
Publicação do DOU, dia: 09/08/2024, Edição: 153, Seção:3, Página: 30, Contrato 55/2024 -
UASG 153173 - FNDE.
Onde se lê:
Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e o serviço móvel
pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados móveis e voz), nas modalidades local,
longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma
contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato e sim cards, sob
demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Leia-se :
Objeto: Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados móveis e voz), nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
ser executado de forma contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato
e sim cards, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23244.006041/2022-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMP R ES A R I A L
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a
29/09/2025. 
Cobertura 
Orçamentária: 
2024NE000201;2024NE000106;2024NE000321;
2024NE000134; 2024NE000101; 2024NE000119; 2024NE000095. Valor do Aditivo: R$
719.999,88. Data de Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos
(Reitora) e Renata Nunes Ferreira (Representante legal).
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).