DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 166/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para
as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
E M P R EG O /
REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO EFETIVO
VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o
.Total Disponível
.
.1
Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.Administração
.1454XXX
.15/09/2024 a 15/09/2028
.Graduação em Administração; ou Graduação em Gestão Pública.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.2
.
.História
.2720XXX
.03/09/2021 a 15/03/2025
.Graduação em História.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.2
.0
.0
.2
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 26/09/2024 a 02/10/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham
a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 23041.004373/2024-54
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MURICI
CNPJ: 10.825.373/0009-02
Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS
Fundamento Legal: Leis nº. 14.133/21 e Decretos nº 10.024/19 e 11.462/23.
Data da Homologação: 11/09/2024
Fornecedor: INOVARE 6000 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 49.697.420/0001-68.
Itens ganhos: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
Em 19 de setembro de 2024. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica entre IFAP e IFPA.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)/Campus Rural de
Marabá. OBJETIVO: ofertar aos alunos os componentes curriculares na área zootécnica que
compõem as matrizes dos cursos, por meio de colaboração técnica, a ser prestada pelo
servidor João Maria do Amaral Júnior, Matrícula nº 2388975, Professor EBTT, lotado no
Instituto Federal do Amapá - Campus Porto Grande, junto ao Instituto Federal do Pará -
Campus Rural de Marabá. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFAP, Romaro Antônio Silva, Reitor; e pelo IFPA, Ana Paula Palheta.
EDITAL Nº 2/2024/IFAP
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria N° 1516/2024 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro
de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 12 (doze) vagas, cuja atuação será nos
Campi Macapá, Laranjal do Jari, Santana, Porto Grande, Campus Avançado Oiapoque e
Centro de Referência Pedra Branca do Amapari. O processo ocorrerá de acordo com as
normas do edital completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br).
Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E CAMPUS:
CAMPUS MACAPÁ (03 Vagas por área de conhecimento): Informática, (01 Vaga
por área de conhecimento): Alimentos, (01 Vaga por área de conhecimento): Língua
Portuguesa, (01 Vaga por área de conhecimento): Psicologia.
CAMPUS LARANJAL DO JARI (01 Vaga por área de conhecimento): História.
CAMPUS PORTO GRANDE (01 Vaga por área de conhecimento): Medicina
Veterinária, (01 Vaga por área de conhecimento): Gestão de Agronegócio.
CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE (01 Vaga por área de conhecimento): Inglês.
CAMPUS SANTANA (01 Vaga por área de conhecimento): Geografia.
PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ (01 Vaga por área de conhecimento): Recursos
Naturais.
DA INSCRIÇÃO:
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das
normas e condições estabelecidas no Edital Nº 02/2024/IFAP, divulgando por completo no
site do IFAP (ifap.edu.br) em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As 
inscrições 
serão 
realizadas
no 
endereço 
eletrônico
(concursopublico.ifap.edu.br) no período de 26/09/2024 a 03/10/2024.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento
do processo seletivo por conveniência ou interesse do IFAP.
A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta) reais. A GRU será
disponibilizada no momento da inscrição.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os
requisitos exigidos pelo Decreto Nº 6.593/08. A solicitação de isenção da taxa de inscrição
deverá ser realizada no ato da inscrição, onde o candidato deverá anexar comprovante de
inscrição no CadÚnico, declarar hipossuficiência financeira ou doadores de medula óssea. O
resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição e do atendimento especial será
disponibilizado, com o deferimento ou não, a partir do dia 02/10/2024.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Os vencimentos para os cargos, a descrição das fases do processo seletivo
substituto, a homologação da taxa de inscrição, bem como as datas, horário, local e forma
como ocorrerão as provas, o edital completo e demais instruções complementares estarão
disponíveis no endereço eletrônico do IFAP (ifap.edu.br), a partir da data do início das
inscrições, podendo ser divulgadas a qualquer tempo após a publicação do extrato do
edital.
O prazo de validade do presente processo seletivo substituto será de 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, no interesse do IFAP.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23228001593202448. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de
Construção do Prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá IFAP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n
Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 23/09/2024 às 09h00. - .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23228001592202401. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, mediante Sistema de Registro de Preços, para execução de
serviços necessários à construção de Quadra Society, com grama sintética, com uma área
de 200m , nos Campi do Instituto Federal de Educação do Amapá - IFAP. Novo Edital:
23/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo -
MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 23/09/2024 às 09h00. - .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23443.009683/2020-17.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 17/2020, celebrado para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII. Objeto: renovação do credenciamento
("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII IF-AM, na modalidade em Consolidação, nos
termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da
Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. O valor
deste Termo de Cooperação é de R$ 11.930.648,24 (onze milhões, novecentos e trinta mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), no período de 06 (seis) anos,
referentes ao aporte de recursos realizado pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII IFAM em
Consolidação; e vigerá até 07 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado por acordo dos
Partícipes. Jaime Cavalcante Alves- Reitor, 5/fev/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO.Processo: 23443.004902/2024-97.
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e o INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das
informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob
qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas se comprometem e
se obrigam a utilizar "informações" reveladas pela outra PARTE, exclusivamente para os
propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa
e desenvolvimento tecnológicos. As "informações" incluem, mas não se limitam a modelagem
financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e
regularidade com órgãos competentes. Este acordo permanecerá em pleno vigor e efeito por
um período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 30/ago/2024. Jaime Cavalcante Alves - Reitor
CAMPUS EIRUNEPÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
Campus Eirunepé, UASG 155527, torna público a realização da Chamada Pública nº
01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. Processo nº 23772.000295/2024-64.