DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Administração e
Planejamento do campus, localizado na Rua Balneário, S/N, Bairro Nossa Senhora de
Fátima, Eirunepé-AM, 69880-000, seus documentos de habilitação e Projeto de Venda
até às 09h do dia 11/10/2024, impreterivelmente.
A íntegra do Edital e seus
anexos estarão disponíveis no mural de
informações na sede administrativa do campus, localizado na Rua Balneário, S/N, Bairro
Nossa
Senhora
de
Fátima,
Eirunepé-AM,
69880-000,
no
endereço
eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe
ou
através
do
e-mail
dap.ceiru@ifam.edu.br.
Eirunepé-AM, 20 de setembro de 2024.
DIRCEU DA SILVA DACIO
Diretor-Geral
DHIEKSON XAVIER SOUZA
Presidente da Comissão PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 001/2024
visando aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinada ao atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação
básica do IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, regulamentada pela Resolução CD/FNDE 04, de 2 de abril de 2015 e CD/FNDE 06/2020.
As datas, horários e local da realização do processo: Data de início do envio da proposta dia
24/09/2024 às 08:00h; data limite para impugnação e/ou esclarecimento até: 23/10/2024; data
final de envio da proposta 29/10/2024 até 18:00h; data de abertura das propostas 30/10/2024
às
08:30h;
endereço
para
participação
https://portal.ifba.edu.br/barreiras/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos-1/, acessando o menu Chamadas Públicas. Esclarecimentos
sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias úteis, através do e-
mail scl.bar@ifba.edu.br/depadbarreiras@ifba.edu.br ou tel: 0800 077 0080
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu:
Consulta detalhada > Contratação Direta.
Barreiras, 20 de Setembro de 2024.
DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2023, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ADMINI S T R AÇ ÃO
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO :JOAB DOS SANTOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/09/2024 a
17/03/2025. Data e Assinatura: 18/09/2024.
Ilhéus- BA, 20/09/2024. Gabriela Freitas Costa- Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 205, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU
CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições nos 26 e 27 de setembro de 2024, para provimento de vagas no curso de
Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada que será ofertado pelo
Campus Valença, endereço Rua Glicério Tavares, s/nº, Bairro Bate Quente, Valença-Bahia,
CEP: 45400-000. Serão ofertadas 30 vagas no curso intitulado O gênero textual Redação do
Enem, a ser realizado no IF Baiano - Campus Valença. A íntegra do Edital contendo demais
informações
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://concurso.ifbaiano.edu.br e https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/
LUIS HENRIQUE ALVES GOMES
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250676/2024-21.
Dispensa
Nº
90004/2024.
Contratante:
INST.
FED.
BAIANO
-
CAMPUS
GOV.
MANGABEIRA .
Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - WELLINGTON MOURA RIBEIRO FIUZA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 35.714,70. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 20/09/2024 a
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23098.000053/2022-16.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES
- MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 19/2023 celebrado
com a r7 facilities- manutencao e servicos ltda. Em atendimento à solicitação da contratada
e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato. A
repactuação objeto da presente apostila decorre do reajustamento dos preços dos
materiais e equipamentos aplicados aos serviços objeto do contrato 19/2023, tendo como
base a variação do ipca (índice de preços ao consumidor ampliado) verificado no período
de julho de 2023 a julho de 2024.. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.964.164,50. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 61/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PRISCILA FORMIGA DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Língua Portuguesa, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
- DOU. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PRISCILA FORMIGA DOS SANTOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 62/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CARLOS ANDRÉ SANTOS LEITE. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de GASTRONOMIA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por
Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato
tem vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União -
DOU. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTR AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CARLOS ANDRÉ SANTOS LEITE, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 63/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GLYCON CARDOSO FILHO. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Segurança do Trabalho, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
- (DOU). Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GLYCON CARDOSO FILHO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 90/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ROSSANA CORTELINI DA ROSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 90/2023, do período de 27/10/2024 a 27/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; ROSSANA CORTELINI DA ROSA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158501
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23133.000749/2020-07.
Inexigibilidade. Nº
2/2020. Contratante: IFB
- CAMPUS
PLANALTINA. Contratado:
18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato n. 06/2020, de 22 de setembro de 2020, por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 22 de setembro de 2024.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152140
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23162.000960/2020-74.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, bem como
reajustar o seu valor, conforme previsão na cláusula sexta do contrato e no item 18 do
termo de referência.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.521,92. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001612/2024-91.
Pregão
Nº
90438/2024.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 24.495.342/0001-98 - BARROS REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva/preventiva
de equipamentos do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor
Total: R$ 230.632,50. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
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