DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475001216202497. Objeto: Contratação de empresa para
fornecer e instalar controle de acesso facial para catracas e cancelas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição correta do item
consta
no
Anexo
I
do
edital.
Edital
e
anexos
disponíveis
em
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90060-2024luzerna-contratacao-de-
empresa-para-fornecer-e-instalar-controle-de-acesso-facial-para-catracas-e-cancelas-do-
instituto-federal-catarinense-campus-luz/.
MAIARA RAISER SUHNEL BESS
Diretora Geral Interina
(SIASGnet - 20/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 116/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Luan Renato dos Passos Aires, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 118/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Bryan Aoliabe Siqueira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$
4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINAT U R A :
20/09/2024;
Iara
Mantoanelli, pelo
Contratante
e
Bryan Aoliabe
Siqueira,
pelo(a)
Contratado(a).
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a)
contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; Iara
Mantoanelli,
pelo
Contratante
e
Luan
Renato
dos
Passos
Aires,
pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 117/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Cesar Rodrigo de Souza Surian, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2024 a 31/12/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a)
contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; Iara
Mantoanelli,
pelo
Contratante
e
Cesar
Rodrigo
de
Souza
Surian,
pelo(a)
Contratado(a).
EDITAL Nº 89/CAMDP/IFC/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista
ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Período de Inscrição: 23/09/2024 a 03/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Processo: 23351.005211/2024-30
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática
Requisitos: Licenciatura em matemática
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores
informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23824.001980/2023-74.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de copeiragem, portaria e
auxiliar de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Paracuru, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 150.020,52. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23485.000142/2024-52.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Portaria para o
IFCE Campus Itapipoca, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 89.175,36. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23486.001545/2021-66.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2021, por
12
(doze) meses,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o
período
de 30/09/2024
a
29/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e reajustar, no percentual
aproximado de 4,49%, os prêmios dos seguros dos veículos do iIFCE Campus Caucaia nos
termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa nº 5/2017.. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.105,37. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23293.000796/2022-71.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18
- BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.466,88. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23255.006284/2024-37. Pregão. Nº 6/2023.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC
NEWS LTDA.. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para o posto de merendeiro(a), que compreenderá, além do posto, o fornecimento de
uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do campus Avançado de
Jaguaruana, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total do Contrato: R$
116.670,00. Data de Assinatura: 19/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23255.004360/2021-27.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 24/09/2024 e término em 24/09/2025. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.601,80. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 90009/2021.
Nº Processo: 23491.001787/2021-81.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados
de jardineiro com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025, nos termos
do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.207,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
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