DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23152.001287/2019-75.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA. 
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a
repactuação do contrato nº 04/2019, alterando o valor global anual do contrato para r$
277.825,98 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito
centavos), que teve como fato gerador deste ato o aditivo da convenção coletiva de
trabalho 2023-2025. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 277.825,98. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 158127
Nº 
Processo: 
23873003347202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos projetos para construção do refeitório e da biblioteca do
campus Uruguaiana.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa
Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSANE AREND
Direção Compras Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/09/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.002335/2024-09.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (TIC).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/09/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 175.100,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000471/2024-63.
Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
08.762.211/0001-73 - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS
E AGRICULTORES FAMILIARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 62.409,30. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000471/2024-63.
Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
02.966.979/0001-82 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA -
COOPERAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento
Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025.
Valor Total: R$ 50.475,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 158/2022.
Nº Processo: 23218.000651/2022-73.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 158/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de
23/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.004,80. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23732.000170/2021-68.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 91/2021, conforme previsto
na cláusula segunda - vigência, com início na data de 28/09/2024e com término em
28/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.232,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES, no uso
de
suas
atribuições
legais
e
tendo
em vista
o
que
constam
do
Processo
nº
23217.000442.2024-00, HOMOLOGA e torna PÚBLICO o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto, nas áreas de Artes/libras e
informática de que trata o Edital nº 21 de 29 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 30 de agosto de 2024, Seção 3, nº 168 e realizado nesta Instituição, como
segue:
.
.ARTS/LIBRAS
.
.Nome
.Nota Prova de
Títulos
.Nota
Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Classificação
. .CHERIDA 
POLYANA 
DIAS 
DE
OLIVEIRA
.0
.17
.17
.Desclassificada**
.
.I N FO R M ÁT I C A
.
.Nome
.Nota Prova
de Títulos
.Nota
Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Classificação
. .IGOR JUSTINO RODRIGUES
.10
.91
.101
.1º
. .WALTER JUNIOR JOVENCIO DE FARIA
.18
.77,6
.95,6
.2º
. .IANKA TALITA BASTOS DE ASSIS
.6
.82,6
.88,6
.3º
. .GEOVANNA 
KEROLYN
GONÇALVES
MARÇAL
.8
.39
.47
.Desclassificada**
. .SAMUEL DA LUZ DOURADO
.0
.0
.0
.Desclassificado *
. .JOSE ENOQUE PORTE DA SILVA
.7
.0
.7
.Desclassificado*
(*) Item 5.13 do Edital
(**) Item 5.8 do Edital
ADRIANO HONORATO BRAGA
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 158124
Nº 
Processo:
23220.001140/2018-13. 
Contratante:
IF 
GOIANO.
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 08/2018, por motivos justificados
no processo n° 23220.001140/2018-43, conforme o acordo entre as partes. Com
fundamento legal no artigo 78, inciso xii, e na forma prevista no artigo 79, inciso ii da lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993, em conformidade com a cláusula décima primeira do
contrato 08/2018. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato
de que trata a cláusula primeira, a partir do dia 27 de setembro de 2024, permanecendo
a vigência até dia 26.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/09/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23728000285202464 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
conforme especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº 06/2024 do IF Goiano
- Campus Campos Belos Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, ÷1º da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 19/09/2024. ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/09/2024. VICTOR ALVES DA SILVA. Gerente de Administração
e Planejamento. Valor Global: R$ 72.878,90. CNPJ CONTRATADA : 25.464.746/0001-87
COOPERCAMPOS- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELOS EREGIAO.
(SIDEC - 20/09/2024) 158124-26407-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000578.2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos,
plotagem, impressão digital e comunicação visual para o Instituto Federal Goiano.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
88 
Nº280
Setor 
Sul, 
Setor
Sul 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Coordenadora Geral de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/09/2024) 158124-26407-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000081202473. Objeto: Registro de preços para aquisição de
defensivos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Geraldo
Silva 
Nascimento, 
Km 
3,5,
Zona 
Rural, 
-
Urutaí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 20/09/2024) 158124-26407-2024NE800001
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS Nº 138/2024.
CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Goiano. CONTRATADO:
FRANCIELY
RIBEIRO
DO EGITO.
OBJETO:
Prestação
de serviços
na
condição
de Professor
Substituto.
PROCESSO:
23221.000699.2024-94. VIGÊNCIA: 9.09.2024 a 9.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 9.09.2024. SIGNATÁRIOS: Cícero José da
Silva, Contratante e FRANCIELY RIBEIRO DO EGITO, Contratado.