DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO GRANDE
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.CG 0 1 0 0 1 2
.Maysa 
de
Oliveira 
Brum
Bueno
.20
.72,66
.92,66
.A P R OV A DA
.
.2º
.CG 0 1 0 0 1 1
.Poliana Sabina
Quintiliano
Silvesso
.14
.63
.77
.A P R OV A DA
DEJAHYR LOPES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23208.002285/2022-14.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do
contrato nº 26/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23208.003548/2024-66.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.392,64. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23211000716202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva do
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, sob o regime
de execução semi-integrada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Luiz Gonzaga, S/n, São Luiz - Formiga/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está
disponível 
na
íntegra 
nos
sítios
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19179 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br .
JOICE NARA DE FARIA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/09/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23209.005152/2022-17.
Dispensa. 
Nº
429/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao
contrato 
no 
70/2022, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
no
23209.002611/2024-37.
acréscimo sobreaviso eletricista. Vigência: 13/08/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23209.005152/2022-17.
Dispensa. 
Nº
429/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do instrumento
coletivo,
exclusivamente para os cargos que compõem a categoria da construção civil, em outros
termos , bombeiro, eletricista, marceneiro, pedreiro e pintor, referente ao contrato
70/2022, dispensa de licitação no 429/2022, conforme documentos anexos ao processo sei
no 23209.002321/2024-93.. Vigência: 19/08/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23208.002286/2022-51.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 29.262.052/0001-18 -
FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato nº 27/2022, nos termos previstos no contrato, conforme
documentos anexos aoprocesso sei nº 23209.001285/2024-41. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.872,76. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23213.000974/2024-79.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Frederico Divino Dias, CPF:
***.853.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 20 de março de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/09/2024 a 20/03/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Divino Dias - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/08/2024.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI, O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI,
reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada
no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no
1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20,
torna público o Extrato do Edital 430/2024 de abertura de inscrições ao PROCES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR VISITANTE para o Campus PIUMHI, por tempo determinado e conforme o que
se segue:
Área de atuação: Física
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Física, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada
competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da
qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção
deste edital.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5
(cinco) anos.
Unidade de Lotação: Piumhi
E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Vencimento
Básico: 
40horas
semanais
.Habilitação Exigida
.Retribuição 
por
Titulação 
(RT) 
-
40horas semanais
.Auxilio Alimentação
.Total 
da
Remuneração
. R$3412,63
.Graduação
.-
.R$ 1000,00
.R$ 4412,63
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 1000,00
.R$ 4668.57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 1000,00
.R$ 4924.53
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.R$ 1000,00
.R$ 5692.37
. .
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.R$ 1000,00
.R$ 7356.02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais) de Auxílio
Alimentação.
Período de Inscrição: 23/09/2024 a 02/10/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
430/2024 na
íntegra estará disponível
no portal
do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
HUMBERTO COELHO DE MELO
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23211.001689/2024-95. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
155/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Marcos Antônio Alves, CPF: ***.338.276-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Polo de Inovação Fo r m i g a .
Remuneração Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Paloma Maíra de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral -
Contratante; Marcos Antônio Alves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da
assinatura: 18/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
CONTRATO Nº 51/2024. Processo nº. 23208.003251/2024-09. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE
NOVA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: a contratação da FUNARBE
com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Envelhecer nos territórios: ações de proteção
dos direitos humanos dos idosos nos municípios de Minas Gerais", inclusive na sua gestão
administrativa e financeira. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir a publicação no
DOU. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/21, e nº 8.958/1994, regulamentada
pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2024. Processo nº. 23715.000777/2024-07. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: prorrogação da vigência do
CONVÊNIO Nº 01/2023/PI, relativo à execução do Projeto "Cursos de Formação Inicial e
Continuada - campus Piumhi". Vigência: 07/10/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: Lei
14.133 de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024. Processo nº. 23208.003170/2024-09. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
ARCOS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARNDES - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência
do CONTRATO Nº 135/2023, relativo à contratação da FUNARBE para apoio na execução do
"Projeto Equipe de Competição UAI Baja" do IFMG Campus Arcos. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e nº 8.958/1994.