DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO VERDE
EDITAL Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista
a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001766/2024-47,
resolve:
Homologar, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme
Edital n° 009/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a
classificação abaixo:
Professor Substituto
.
.Área
.Nome
.Pontos
.Classificação
. .M AT E M ÁT I C A
.Abner Santos Baroni Sales
.133,3
.1º
FABIANO GUIMARÃES SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23744.000001/2024-31.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e
armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 1.573.255,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.001035/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem e auxiliar
de manutenção predial, com entrega de material e equipamentos, para o campus
Aparecida de Goiânia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 1.847.128,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23378.000004/2024-91.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da razão social, na qual a
contratada denominada g.s.i. Gestão de segurança integrada, vigilância e segurança ltda.,
sob o cnpj 14.534.490/0002-00, passa a utilizar a denominação m5 segurança ltda.,
mantendo-se a inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas - cnpj e demais dados,
conforme disposto na da 4ª alteração contratual consolidada, registrada na junta
comercial, industrial e serviços do distrito federal, sob o nire 53600379926 em 06/06/2024,
previsto nos arts. 124 e 136, inc. Iii, ambos da lei nº 14.133/21; e registrar a repactuação
salarial, retroativa a 01/01/2024, para o cargo de vigilante, em função da convenção
coletiva de trabalho - cct 2024/2025, nº de registro no mte srt00083/2024, conforme
disposta no art. 135, inc. Ii, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 19/09/2024 a 03/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 818.773,56. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo nº 02/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - IFMA / CAMPUS AÇAILÂNDIA
CNPJ: 10.735.145/0006-07
CONTRADADA: SALWA AWAD CHAVES
CNPJ: 42.471.804/0001-19
OBJETO: Prorrogação do prazo de concessão de uso de bem público para administração
das instalações da cantina escolar do IFMA - Campus Açailândia. VALOR: R$ 2.400,00 (Nove
mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 2.271/97 e nº
3.555/2000, suas alterações posteriores e demais normas regulamentares.
VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158285
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.037275/2024-77.
Dispensa.
Nº 
90003/2024.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO
MARANHAO/CAMPUS
BARREIRINHAS.
Contratado:
05.899.350/0001-55
- 
MAXTEC
SERVIÇOS
GERAIS
E
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de
vigência do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de serviços continuados de mão
de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial,
porteiro, recepcionista e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA -
campus Barreirinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.047,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158296
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23249.031609/2022-37.
Inexigibilidade. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.554,28. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 02/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000311.2022-03/23751.000409.2024-14
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 18/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.633,63.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 DO CONTRATO 42/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000406.2023-82/ 23788.000502.2024-10
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor
contratual dos serviços continuados de motoristas no IFMT- Campus Guarantã do Norte, a
partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova
convenção coletiva de trabalho MT000231/2024, da categoria profissional. Vigência:
01/01/2024 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23189000104202444. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's,
materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao Campus Barra do Garças do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158,
Rua José
Maurício Zampa, S/n., Loteamento
Br-070 - Barra do
Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 158144-26414-2024NE999999
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23748.001218/2023-48.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 25% ao valor inicial deste contrato, em
quantitativos de materiais e/ou serviços que se fizerem necessários.
o valor inicial do contrato nº 08/2023, de r$ 347.800,00 (trezentos e quarenta e sete mil
e oitocentos reais)
reais), passará a ser de r$ 434.750,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 09/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 434.750,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23347.003083/2021-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
26/2021, conforme previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/09/2024 e término em 28/09/2025..
Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data
de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS CAMPO GRANDE
EDITAL - IFMS Nº 1.5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322
de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a
Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14
de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009,
publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei
n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.003688.2024-40, torna
pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.