DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300053
53
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve RETIFICAR o título do Edital nº 102/2024, de 26/08/2024, publicado no DOU nº
183, seção 3, página 54, de 20/09/2024, conforme disposto a seguir:
ONDE-SE LÊ:
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM
ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL PARA INGRESSO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
LEIA-SE:
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM
ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL PARA INGRESSO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158280
Nº Processo: 23324001431202411. Objeto:
Aquisição de equipamentos
destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório de Biologia do IFPB Campus
Cajazeiras, visando subsidiar as necessidades institucionais nos termos da tabela abaixo e
conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva,
300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens que devem ser
consideradas são as constantes no Termo de Referência desse certame, uma vez que na
maioria dos objetos não é possível encontrar o código CATMAT com as características
exatas que do que se pretende adquirir..
RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/09/2024) 158280-26417-2024NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23325.002844/2023-22.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Aditamento ao contrato
original nº 08/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.520,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23326.013519/2021-13.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Disponibilização de 04 (quatro) audiodescritores e 02 (dois) intérpretes de libras,
acrescendo-se anualmente ao contrato r$ 475.299,36, passando à cifra anual de r$
2.673.954,36.. Vigência: 30/08/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.198.605,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Supressão de dois postos de técnico em
saúde bucal e o acréscimo de um copeiro e de três recepcionistas, representando um
aumento anual de r$ 166.548,12 e uma redução de r$ 93.803,76; passando o valor anual
do contrato a r$ 1.849.458,24 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove reais,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 11/09/2024 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.458,24. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23326.003361/2021-73.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 03.313.938/0001-50 - RECOL -
ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 5,77% o valor anual do
contratado de r$ 336.146,00 para r$ 355.535,24, com efeitos financeiros a partir da
competência de
fevereiro/2023.. Vigência:
07/02/2022 a
07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 336.140,98. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação Administrativa do Instituto Federal do Paraná, Campus Cascavel,
responsável 
pela
condução 
de 
processo
de 
apuração
de 
responsabilidade
23411.006126/2024-37, notifica a empresa MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 20.693.893/0001-05, não localizada no endereço informado, para, querendo,
apresentar defesa prévia aos fatos alegados no processo supracitado. A empresa tem o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia,
entregue 
preferencialmente
pela 
via
eletrônica 
para
o 
e-mail
administrativo.cascavel@ifpr.edu.br, ou ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada
para a Coordenação Administrativa do Campus Cascavel do IFPR, à Avenida das Pombas, nº
2020 - CEP 85.814-800 - Bairro Floresta - Cascavel/PR, nos termos do Art. 87, §2º da Lei
8.666/1993. Informamos que os autos estarão disponíveis para vistas do interessado no
endereço acima, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
MÔNICA CHLAD
Coordenação Administrativa - IFPR-Campus Cascavel
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE
Processo: 23411.010038/2024-30
O Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina, torna público a Chamada
Pública nº 01/2024 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da
Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2024, com fulcro no §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Resolução n.º 04
do CD/FNDE, de 02/04/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. O
recebimento da documentação e abertura das propostas ocorrerá no dia 11/10/2024, às
10h00min, na sala das Direções, Sala 3B, localizado à Avenida da Liberdade, 865 - Conjunto
Carnascialli - CEP 86077-080 - Londrina/PR. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço Avenida da Liberdade, 865 - Conjunto Carnascialli - CEP 86077-080
- Londrina/PR, no endereço eletrônico https://ifpr.edu.br/londrina/dispensas-de-licitacao/
ou por solicitação, através do e-mail compras.londrina@ifpr.edu.br.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
Diretor-Geral
CAMPUS PALMAS
EDITAL N°45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página:
17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 23 de setembro de 2024
a 04 de outubro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, na área de Biologia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/BGK2Y, das 12h do dia
23/09/2024 e término às 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital N
200/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 200/2024, no período de 23 de
setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 200/2024
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
EDITAL N° 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página:
17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 23 de setembro de 2024
a 04 de outubro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, na área de Letras Português nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas
pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/TxAuW, das 12h do dia
23/09/2024 e término às 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital N
202/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 202/2024, no período de 23 de
setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 202/2024
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
CAMPUS COLOMBO
EDITAL N° 51/DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 45/2024, publicado no DOU de
19/08/2024, Seção 3, página 60 a seguir discriminado.
CAMPUS COLOMBO
Área do conhecimento: Química
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Mayara Padovan dos Santos
.75,33
. 02
Valquíria Graia Correia
68,18
. 03
Fernando Villaverde Cendon
68,13
. 04
Jaqueline Pazinato
66,33
CIRO BACHTOLD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002153/2023-10.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Continuado de Link dedicado
de internet, para atender as demandas institucionais do IFPI - IFPI Polo de Inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).