DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 29/2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria
IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no
uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como
PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área:
Controle e
Automação: Instrumentação
e automação
industrial;
Sistemas Programáveis de Controle; Redes Industriais e Supervisórios; Acionamentos
Elétricos (1 vaga); Habilitação mínima: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia
Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou
Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica
ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de aperfeiçoamento em Engenharia
Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle
e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou
Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de
especialização lato sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, ou Graduação em Engenharia
Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle
e Automação, acrescida de Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica
ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em
Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia
de Controle e Automação, acrescida de Doutorado em Engenharia Elétrica ou
Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle
e
Automação.
Jornada de trabalho: 40 horas;
Unidade de Lotação: Campus Ibirité;
Remuneração mensal: O Vencimento Básico será pago com base no Primeiro Nível da
Classe do professor substituído.
Período de Inscrição: 23/09/2024 a 02/10/2024. O Edital 29/2024 na integra
estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.007744/2024-88.
Dispensa Nº
90006/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS
CONCEIC. DO
ARAGUAIA .
Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem por objetivo contribuir para
o crescimento e o desenvolvimento Biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar
e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades
nutricionais durante
o período letivo, nas
condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 8.794,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.013383/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009. Art. 14.÷ 1º. Declaração de Dispensa em 30/08/2024.
ANDREA DA COSTA DE MACEDO. Agente de Contratação. Ratificação em 19/09/2024.
EVERALDO AFONSO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 73.732,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.821.287/0001-25 COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DE
P A R AG O M I N A S .
(SIDEC - 20/09/2024) 158512-26416-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001597/2024-53.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: ***.794.954-** - SERGIO DE OLIVEIRA ROCHA. Objeto: Contratação
de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.°
001/2024, 
o
qual
fica 
fazendo
parte
integrante
do 
presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição; unidade: campus avançado pedras de
fogo..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 20.644,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001362/2024-61.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: ***.997.494-** - ELISANDRO DIAS DA CRUZ. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos
no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°
002/2024, 
o 
qual 
fica 
fazendo 
parte 
integrante 
do 
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição; unidade: Campus Avançado Areia..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/09/2024 
a 
05/09/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
12.750,34. 
Data 
de 
Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001362/2024-61.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: ***.149.254-** - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição; unidade: Campus Avançado Areia..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 5.342,71. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001362/2024-61.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: ***.583.954-** - ROSA MARIA SOARES DIAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNPE/PNAE, semestre de 2024/2025, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição; unidade: Campus Avançado Areia..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 22.924,09. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL Nº 135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 81/2024, de
31/07/2024, retificado pelo Edital 82/2024, de 06/08/2024, publicado no DOU nº 151,
seção 3, página 53, de 07/08/2024, conforme disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CAJAZEIRAS
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.081.001.00001
.OCLÁVIO COUTINHO DOS SANTOS
.60,77
.
.2º
.2024.081.001.00003
.JOYCE INGRID VENCESLAU DE SOUTO
.58,19
.
.3º
.2024.081.001.00005
.YURI EMANOEL PEREIRA DIAS
.51,91
.
.4º
.2024.081.001.00006
.FÁBIO XAVIER GUEDES FILHO
.50,29
.
.5º
.2024.081.001.00010
.FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS
.49,25
CÓDIGO: 03 - MATEMÁTICA - CAMPINA GRANDE
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.081.003.00023
.RONNYLSON CESAR DE OLIVEIRA FONCECA
.68,42
.
.2º
.2024.081.003.00010
.GILMARA GOMES MEIRA
.67,39
.
.3º
.2024.081.003.00016
.JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO
.59,17
.
.4º
.2024.081.003.00006
.AMANDA SILVA PEREIRA
.43,76
.
.5º
.2024.081.003.00007
.CARLOS VINÍCIO CARVALHO CUNHA
.38,34
CÓDIGO: 04 - ECONOMIA - GUARABIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.081.004.00017
.AGLAUCIBELLY MACIEL BARBOSA
.60,75
.
.2º
.2024.081.004.00015
.HYOLITTA ADRIELLE COSTA DE ARAUJO
.59,75
.
.3º
.2024.081.004.00008
.ERIKA COSTA SOUSA
.59,59
.
.4º
.2024.081.004.00005
.DAIENE LUIZA FARIAS VILAR
.59,04
.
.5º
.2024.081.004.00011
.EDCLEUTSON DE SOUZA SILVA
.56,71
CÓDIGO: 06 - QUÍMICA - MONTEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.081.006.00026
.FABIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVA
.66,38
.
.2º
.2024.081.006.00027
.PATRÍCIA ALVES SOBRINHO RODRIGUES
.60,13
.
.3º
.2024.081.006.00030
.RENAN CÉZAR DE OLIVEIRA DUARTE
.58,92
.
.4º
.2024.081.006.00009
.IRISVAN DA SILVA RIBEIRO
.54,25
.
.5º
.2024.081.006.00001
.CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA
.54,17
CÓDIGO: 07 - MODA E VESTUÁRIO - PEDRAS DE FOGO
AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DOIS)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.081.007.00003
.DUCIANE OLIVEIRA DE FREITAS FURTADO
.57,47
.
.2º
.2024.081.007.00005
.ITAILZA GOMES DA ROCHA
.52,47
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 136, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 83/2024, de
06/08/2024, publicado no DOU nº 153, seção 3, página 37, de 09/08/2024, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - ARQUITETURA E URBANISMO - ITAPORANGA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
.
.CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
.
.1º
.2024.083.001.00025
.RAISSA SILVA RODRIGUES
.63,79
.
.2º
.2024.083.001.00040
.EZIO LUIZ MARTINS SIMOES
.62,84
.
.3º
.2024.083.001.00009
.FELIPE MOURA RODRIGUES
.60,84
.
.4º
.2024.083.001.00022
.THALITA BESERRA DO VALE
.54,98
.
.5º
.2024.083.001.00028
.SUELLEN PAULINA ALVES PEREIRA
.49,96
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO