DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 217/2024.
Nº Processo: 23421.003217/2024-00.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº 217/2024-
PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 193.780,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 211/2023.
Nº Processo: 23421.004260/2023-01.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
15.580.944/0001-52 - RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e acréscer valores do contrato de prestação de serviços nº 211/2023 - P R OA D / I F R N ,
em 
observância 
ao 
PARECER
n. 
00257/2024/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE 
DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/09/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.236.770,78. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 23134.002031/2023-80.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade a repactuar valores ao contrato nº 172/2023-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva rn000083/2024..
Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.922,25.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024. PROCESSO SUAP: 23421.002628.2024-70.
Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Campus Curitiba (UTFPR), CNPJ nº 75.101.873/0008-66. Objeto: estabelecimento de uma
colaboração técnica entre os partícipes, conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao
presente acordo, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública -
SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UTFPR possa utilizá-lo na gestão de
suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por
parte da UTFPR, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema,
desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Rossana Aparecida
Finau, Diretora-Geral da UTFPR Campus Curitiba. Data da assinatura: 19/09/2024.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO: retificação da
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo Aditivo 8/2024 -COGPE/DG/CN/RE/IFRN
referente 
a 
CLÁUSULA 
TERCEIRA 
- 
DO
PAGAMENTO 
do 
Contrato 
2/2023 
-
COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00202/2024 publicado no D.O de 2024-09-19, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 202/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 202/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 23137.000150/2020-25.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 27.571.784/0001-64
- X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuacao de valores do
contrato nº 068/2020-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao
coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.991,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 230/2023.
Nº Processo: 23137.001773/2023-68.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64
- SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº
230/2023-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº
rn000278/2023.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 593.311,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 192/2024.
Nº Processo: 23138.001111/2024-69.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Por força do presente termo
aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda
do contrato nº 192/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.129,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004095/2024-18.
Dispensa Nº 90091/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: ***.864.390-** - MIGUEL PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), destinados ao fornecimento de
alimentação escolar, no âmbito do campus Veranópolis do IFRS. Fundamento Legal: LEI
11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total:
R$ 14.638,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004771/2024-45.
Dispensa Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia inerentes ao serviço de vigilância
monitorada do campus veranópolis do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 67.596,00. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000352202355. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratórios, tais como placa de agitação e aquecimento, manta de aquecimento, bomba
de vácuo, centrífuga sorológica, pHmetro e banho ultratermostático. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau
Bairro Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 19/09/2024) 158486-26433-2024NE999999
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152237
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23826.000209/2021-86. Pregão Nº: 01.2023 -
UASG: 158486 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO
CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA -
26.540.429/0001-65. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma
do disposto no Art. 57, Inciso IV, da Lei 8.666/93; E o reajuste do valor contratual pelo
IPCA, na ordem de 4,496270%, conforme cláusula SEXTA do contato e DÉCIMA OITAVA do
Termo de Referência - Anexo I do Edital 01/2023. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025.
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 501.005,28. Data de Assinatura: 14/09/2024. Arraial
do Cabo, 20 de setembro de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12 (doze) meses,
conforme ofício prorrogação contratual (sei nº 2318823), pelo período compreendido entre
19/10/2024 e 19/10/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 898.186,47. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23243.012592/2021-98.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 -
DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo trata-se
da repactuação de preços com base na convenção coletiva 2024/2025 (sei nº 2382397).
Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.186,47.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23482.000234/2022-09.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 5 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de15/09/2024 a 14/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).