DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.016998/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 38/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidad Tecnologica Nacional
- UTN. OBJETO: Estabelecer e regular um programa de cooperação e intercâmbio institucional
para estudantes e servidores públicos, criando mecanismos de colaboração recíproca para o
desenvolvimento das diferentes atividades realizadas no âmbito educacional e que fortaleçam
as instituições, comprometendo-se com a implementação de ações acadêmicas e colaboração
técnico-científica.. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2029. SIGNATÁRIOS: Andrea
Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Ruben Soroi, Reitor da UTN.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.023005/2022-81 ESPÉCIE: Aditivo Nº 01 Termo de Cooperação Técnica Nº
60/2022 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal
de Balneário Rincão. OBJETO: Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada pelo
Câmpus Criciúma do IFSC no Município de Balneário Rincão , alterando as cláusulas: a)
Segunda: inserindo o Curso Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; b) Terceira: Das
obrigações da partes, Inciso II- da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão: 1) Realizar
divulgação das vagas abertas; 2) Realizar as inscrições dos candidatos; 3) Realizar a seleção
dos alunos; 4) Informar ao câmpus a relação de aprovados e classsificados em lista de espera.
Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior, Reitor do IFSC e Jairo Celoy Custodio - Prefeito do Município de Balneário Rincão.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.012171/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 31/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de
Balneário Camboriú. OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório, nas
dependências da Prefeitura do Município de Balneário Camboriú, a acadêmicos
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos diversos cursos de Ensino
Superior mantidos pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA - IFSC visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de
proporcionar a plena operacionalização da legislação vigente, em cumprimento do que
dispõe a Lei nº 11.788/2008. Data de Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2029.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Fabrício José Satiro de Oliveira -
Prefeito do Município de Balneário Camboriú.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81 Objeto: Prorrogação Do
Contrato Com Com A Data Fim Para 02/10/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura:
19/09/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jussyanne Rodrigues
Emidio - Professor Substituto.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 93/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Silvio César Chaves Alves CPF:
XXX.951.839-04 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 23/09/2024 a 07/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
17/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silvio César Chaves
Alves - Professor Substituto.
Contrato Nº 95/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de
Felipe Valente Nicolau CPF:
XXX.142.389-39 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 23/09/2024 a 07/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
18/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Felipe Valente Nicolau
- Professor Substituto.
Contrato Nº 101/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Márcio César Franco Santos CPF:
XXX.778.997-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Tubarão/SC- Vigência: 23/09/2024 a 21/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 20/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Márcio
César Franco Santos - Professor Substituto.
Contrato Nº 102/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de
Fabiano
Fernandes Reis
CPF:
XXX.208.448-18 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 23/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 19/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fabiano
Fernandes Reis - Professor Substituto.
Contrato Nº 103/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lidiani Cristina Pierri, CPF: XXX.771.359-
61 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC-
Vigência: 23/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
20/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lidiani Cristina Pierri,-
Professor Substituto.
Contrato Nº 104/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação
de
Emanuelle Costa
Perini
CPF:
XXX.078.829-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 30/09/2024 a 07/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
20/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Emanuelle Costa
Perini- Professor Substituto.
Contrato Nº 105/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Evandro Oliveira Monteiro CPF:
XXX.139.870-90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Araranguá/SC- Vigência: 24/09/2024 a 28/02/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 20/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evandro
Oliveira Monteiro- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 107/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de
Roni Anderson Schiochet CPF:
XXX.524.059-63 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Joinville/SC- Vigência: 23/09/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 20/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Roni
Anderson Schiochet - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007365/2024-11.
Pregão Nº 96400/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 38.085.103/0001-74 - TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de telefonia fixa via sistema voip, com custo fixo mensal, incluindo o fornecimento de 05
(cinco) aparelhos telefônicos digitais ip em regime de comodato, softphone, instalação,
configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento,
canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas para fixo e móvel, local e
ldn, para o campus avançado jundiaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 3.381,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91021/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de água mineral
e gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
A licitação foi
fracassada após o julgamento das propostas
das empresas não
desclassificadas automaticamente pelo sistema, porém, não obtivemos sucesso. O agente
de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 20/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93320/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000374202430. Objeto: Aquisição de material de consumo
(relançamento) para atender as demandas do IFSP Campus Avaré nas áreas de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio, Tecnologia da Informação, Esportes e Unidade de
Alimentação e Nutrição, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Professor
Celso
Ferreira
da
Silva,
1333,
Jardim
Europa
-
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93320-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90330/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011165202463. Objeto: Aquisição de torno CNC para o IFSP
Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90330-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/09/2024) 158748-26439-2024NE000172
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3344/2024 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.001691/2023-45.
Pregão Nº 90406/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, de caráter
continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee),
compreendendo os seguintes profissionais: 01 (um) psicopedagogo(a); 01 (um) tradutor(a)
intérprete de libras; 01 (um) monitor(a) de acessibilidade e inclusão; 01 (um) ledor(a) e
transcritor(a)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 70.878,73. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5347/2023 - UASG 158347 Nº PROCESSO:
23316.001228.2023-63
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro
acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos
cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso
estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de
projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco
à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º
do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2023 a
06/10/2024 Valor Total: R$ 5.760,00 Data de Assinatura: 03/10/2023
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP
- Campus Cubatão. Contratado(a): Anike Araújo Arnaud. Objeto: prestação de serviços
docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência:
28/08/2024 a 30/11/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito
Modesto, pela contratante, e Anike Araújo Arnaud, contratado(a).
Data da Assinatura: 26/08/2024.