DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300057
57
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23343.003153/2021-66.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão de novo item
ao contrato, nos termos do art. 65, inciso i, alínea b e art. 58, inciso i e parágrafo § 1º da
lei 8666/93.. Vigência: 17/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.894,59. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 306/2023.
Nº Processo: 23502.000706/2023-11.
Pregão. Nº 302/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula
terceira - da vigência e dos prazos do contrato, no contrato original, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 19/09/2024 até 19/01/2025.. Vigência: 19/09/2024 a
19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.973,36. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 312/2023.
Nº Processo: 23502.000725/2023-47.
Pregão. Nº 305/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao
redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de
trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mr003311/2024.. Vigência:
09/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.161,16. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003342202456. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais variados, com celular, auto transformador, kit de robótica e demais, para uso no
Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 19/09/2024) 158467-26436-2024NE000001
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23164.001722/2023-17.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023, referente à adequação do sistema de
hidrantes do câmpus sapucaia do sul, por mais 90 dias a contar de 24/09/2024.. Vigência:
24/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.684,76. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do IFTO, Jaci Câmara de
Albuquerque, matrícula Siape nº 1654255, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Palmas, do IFTO, ao
Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus Canguaretama, em atividades inerentes
ao seu cargo
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do
Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e JOSÉ
ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Reitor do Instituto do Rio Grande do Norte.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO:
DAVI SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco César de Sousa -Diretor-geral em substituição do
Campus Araguatins - Contratante, Davi Santana de Oliveira Silva - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.005818/2024-20.
Dispensa Nº 53/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 11.465.170/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOSSO RUMO. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para execução das
etapas dos processos seletivos dos cursos técnicos e graduação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23494000982202414. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do
Projeto Executivo, bem como a execução da construção de 3 BIBLIOTECAS, contemplando
sala de leitura, sala de reunião, atendimento, banheiro, copa e compreendendo soluções
de alimentação elétrica das edificações, destinação de esgoto e demais itens de
infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. B, 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Objeto: Contratação de serviços de limpeza. Empresa vencedora: BRK FACILIT I ES
LTDA (CNPJ n.º 12.431.277/0001-58), com o valor total de R$ 1.507.883,64. Os autos do
processo 23036.004493/2024-21, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.014020/2024-94.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação de contratação de 50 licenças de uso (com mais 20 licenças de cortesia) do
Sistema CONTRATOSGOV destinado à Gestão e
Fiscalização dos Contratos Administrativos da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 66.990,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas
no período de 17/09/2024 a 20/09/2024; sob os números 17701 a 17722, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.007248/2024-70
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: FABIANE FIDELIS QUERINO Objeto: Prorrogação do Contrato nº
20/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 13-10-2024 a 12-04-2025 Data da assinatura: 17-09-2024