Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300056
56
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Danielle Magalhães Fontenele.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/09/2024 a 23/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Danielle Magalhães
Fontenele, contratado(a).
Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Giovane Marçal de Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/09/2024 a 23/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Giovane Marçal de
Oliveira, contratado(a).
Data da Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Luciano André Carvalho Reis.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/09/2024 a 23/01/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Doutorado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Luciano André Carvalho
Reis, contratado(a).
Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Paulo Eduardo Silva Montier.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/09/2024 a 02/11/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Paulo Eduardo Silva
Montier, contratado(a).
Data da Assinatura: 16/09/2024.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP Campus Piracicaba.
Contratado: Gesiel Octavio de Melo.
Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Eletronica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagara a contratada a importancia equivalente a remuneracao de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nivel I, Padrao 01.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi.
Diretor Campus Piracicaba, pela contratante, Gesiel Octavio de Melo, contratado.
Data da assinatura: 03/09/2024.
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1329/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23314.001148.2024-17.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São Roque torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-329/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São Roque,
situado na Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial, no setor de licitações - de
segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://srq.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura:
22/10/2024, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São Roque, situado na
Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial - São Roque - SP.
FRANK VIANA CARVALHO
Diretor Geral do Câmpus São Roque
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6270/2024 - UASG 158270 - IFSP S.PAULO
Nº Processo: 23306.007087/2023-10.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Serviços continuados de
manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente
(com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), e
peças/materiais/equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$
1.443.698,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158270
Número do Contrato: 4270/2022.
Nº Processo: 23306.002851/2021-71.
Pregão. Nº 2270/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Objeto o
aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.846.931,16. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90302/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.001495/2023-33.
Dispensa Nº 316/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 06.158.846/0001-30 - COOPERATIVA DOS MORANGUEIROS PANTANENSE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes na dispensa de seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 16.994,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CRENDENCIAMENTO
EDITAL Nº 1/2024 - Processo nº 23343.001814.2024-61.Inexigibilidade nº 90020/2024.
Contratante: IFSULDEMINAS. Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais. Valor: R$
559.000,00. Fund. Legal: Lei nº14.133/2021. Prazo para credenciamento: até 23/10/2024.
Vigência do credenciamento: 12 meses.
EDITAL Nº 223/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área: Geografia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são
gratuitas
e
somente serão
admitidas
via
Internet,
no endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 23 de setembro de
2024 até às 23h59 do dia 04 de outubro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos
ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 225/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no item
7.1 do Edital Nº 220/2023, de 29.08.2023, publicado no D.O.U. de 29.08.2023, e no
processo eletrônico 23343.002939.2024-17, resolve:
Prorrogar, a partir de 23 de setembro de 2024 até 22 de setembro de 2025, o
prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do
Edital Nº 222/2023, publicado no D.O.U. de 11 de setembro de 2023, Seção 3, página 31.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS INCONFIDENTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 90401/2024
PROCESSO 23344.000950.2024-24; ENTIDADE EXECUTORA: Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo
4723, OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. AMPARO LEGAL: Lei 11.947/2009, resolucoes do FNDE realtivas ao PNAE e Lei
8.666/93. O resultado final ficou assim definido:
ITEM 1 (banana-prata) - Grupo Informal Local, agricultor Giovani Junio Dalo (2.000
kg), unico Grupo Local, com prioridade sobre todos os demais participantes, que sao Grupos
Informais de regioes imediatas;
ITEM 2 (batata-inglesa) - Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Luciano
Riciatti (1.000 kg), selecionado no sorteio. O remanescente do quantitativo total demandado
(1.000 kg) sera dividido entre os agricultores que optaram pela divisao (excluído o optante
pelo sorteio), proporcionalmente a quantidade ofertada por cada um, sendo, deste mesmo
Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Simonides Goncalves de Godoy (217,390 kg),
do outro Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Igor Caique Souza Bueno (434,782
kg), os demais, do Grupo Informal do Bairro dos Limas de Ouro Fino, agricultor Carlos
Roberto do Couto (86,957 kg), agricultor Henrique Cezarini (86,957 kg), agricultor Joao
Vianei do Couto (86,957 kg), e agricultor Romildo Lima da Silva (86,957 kg);
ITEM 3 (beterraba) - Grupo Informal Local, agricultor Roberto Dalo (300 kg), unico
Grupo Local, com prioridade sobre todos os demais participantes, que sao Grupos Informais de
regioes imediatas;
ITEM 4 (cebola-branca) - empate solucionado pela divisao do quantitativo total
demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Waldir
Donizete Bueno (200 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto Carlos de Freitas
(200 kg);
ITEM 5 (cenoura) - empate solucionado pela divisao do quantitativo total
demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Waldir
Donizete Bueno (200 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto Carlos de Freitas
(200 kg);
ITEM 6 (tomate) - Grupo Informal Local, agricultor Ismaicon de Carvalho dos Santos
(1.200 kg), unico Grupo Local, com prioridade sobre todos os demais participantes, que sao
Grupos Informais de regioes imediatas;
ITEM 7 (berinjela) - empate solucionado pela divisão do quantitativo total
demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Igor Caique
Souza Bueno (100 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto Carlos de Freitas (100
kg);
ITEM 8 (abobrinha de pescoço) - Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Roberto
Carlos de Freitas (300 kg), unico proponente para este item;
ITEM 9 (chuchu verde) - empate solucionado pela divisao do quantitativo total
demandado entre 2 participantes: Grupo Informal de Bueno Brandao, agricultor Luciano
Riciatti (75 kg), e Grupo Informal de Ouro Fino, agricultor Carlos Roberto do Couto (75 kg);
ITEM 10 (bolo alimenticio) - Item DESERTO (sem nenhuma proposta);
ITEM 11 (rosca doce caseira) - Item DESERTO (sem nenhuma proposta);
ITEM 12 (abobora de pescoco) - Grupo Informal Local, agricultor Wander Aparecido
da Cunha (400 kg), unico proponente para este item.
Sera concedido o prazo de dois dias uteis, a contar desta publicação, para
interposição de recursos de todos os atos da comissao julgadora.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Membro Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar

Fechar