DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.2 Caberá recurso contra o resultado final do processo seletivo, dirigido ao Reitor e aos cuidados da Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), no prazo de até 2 (dois) dias úteis,
a contar da data de divulgação do respectivo resultado.
7.2.1 O recurso com as razões do recorrente será encaminhado à Comissão de Avaliação, que se manifestará no prazo de até 2 (dois) duas úteis), e submetido ao Reitor, que
o julgará e decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
7.3 Não caberá recurso contra o novo resultado final.
7.4 Não será analisado, na parte ou no todo, recurso com razões que tratem da impugnação deste Edital, que tratem de recurso já analisado ou de etapa do certame cujo prazo
de recurso tenha expirado.
7.5 Não será analisado recurso de recurso.
7.6 Não serão aceitos pedidos de impugnação e recursos via postal, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo, ainda que por motivos de força maior.
7.7 Os resultados do julgamento dos pedidos de impugnação e dos recursos serão enviados ao Impugnante e/ou Recorrente para o endereço de e-mail cadastrado na inscrição
e/ou via sistema de inscrições do processo seletivo.
7.8 Não serão apreciados pedidos de impugnação ou recursos interpostos fora das condições estabelecidas neste Edital.
7.9. O pedido de impugnação à(s) norma(s) do Edital e/ou a interposição de recursos contra o resultado preliminar ou o resultado final, deverá ser protocolizado via Sistema de
Inscrições, devendo conter, no seu próprio corpo ou em arquivo a ele anexo (em formato .pdf), o texto da Petição, sendo de responsabilidade do candidato a confirmação da legibilidade
e do recebimento do documento.
7.10 O recurso e o pedido de impugnação deverá ser enviado, via Sistema de Inscrições, na aba upload, devendo ser assinado pelo candidato, digitalizado e enviado, em formato
.pdf.
7.11 Recursos inconsistentes serão indeferidos.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
8.2 A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificada após a homologação dos resultados, implicará a eliminação do candidato. Serão declarados
nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
8.3 Este Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitio https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-coordenador-tutor-ead, sendo que quaisquer
alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de retificação, a ser divulgada na internet, neste endereço eletrônico, vindo tal documento a constituir parte
integrante deste Edital.
8.4 Será de inteira responsabilidade do candidato, tomar conhecimento de sua classificação no Processo Seletivo, regido pelo presente edital, no sítio: https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-coordenador-tutor-ead
8.5 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Diretor de Processos Seletivos.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23066.069601/2023-72.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 16/07/2024 para 14/10/2024.
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 49 (quarenta e nove) dias, portanto, de
01/10/2024 para 19/11/2024.. Vigência: 03/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 356.705,71. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 2/2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições
estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de
19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 02/2024 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, seção 3, p. 66:
Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 89 (oitenta e nove) vagas no total, sendo 66
(sessenta e seis) vagas para Ampla Concorrência, 18 (dezoito) vagas reservadas para pessoas
autodeclaradas Negras".
Leia-se: "Estão sendo oferecidas 83 (oitenta e três) vagas no total, sendo 62
(sessenta e duas) vagas para Ampla Concorrência, 16 (dezesseis) vagas reservadas para pessoas
autodeclaradas Negras".
E X C LU I R
As seguintes vagas: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação
Acadêmica - 2 vagas / INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 2
vagas / INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS -
Coordenação Acadêmica - 1 vaga / FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Ginecologia,
Obstetrícia e Reprodução Humana - 1 vaga.
Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n.º 448, de 17/05/2011,
Resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais promovido por esta Universidade,
conforme Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2024, de acordo com os dados abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade: Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais - NAPE
. .Denominação da Vaga: Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
.Jornada de Trabalho: 40 Horas Semanais
. .Processo: 23066.048826/2024-76
.Vagas: 02
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Welington Ribeiro de Souza
. .2º
.Wilcimar Rodrigues Reis
LEONARDO SERAFIM MURICY
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90064/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.027288/2024-86 Espécie:
Contrato de Comodato n. 26/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Inscrita no
CNPJ sob nº 33.829.829/0001-50, Objeto é o comodato de equipamentos para os itens 17,
20, 21 e 22, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até
15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
419/2024, Pregão Eletrônico nº 90064/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de
assinatura em 19/09/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES -
Ordenadora de Despesas Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066038172202472. Objeto:
Registro de Preços -
90081/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTE visando
atender
as
necessidades
do
Hospital
de
Medicina
Veterinária
Renato
Rodemburg de Medeiros, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf
Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90081-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 20/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.089111/2023-35.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de gerenciamento do
abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado, com utilização
de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustível através de
rede de postos credenciados, em todo o território nacional, visando atender às
necessidades do campus sede da ufcg, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 387.579,78. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23096.011188//19--13.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 30.701.846/0001-10 - PATRICIA DANTAS FERREIRA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 19/2020. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.007,92. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos
necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido, UFCG Campus de Sumé.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Licitação
(SIDEC - 20/09/2024) 158195-15281-2024NE000032
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