DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de Enfermagem
.Saúde mental comunitária
.T-40
.Auxiliar A
.Enfermagem
.Especialização na área de Saúde Coletiva ou Saúde
Mental 
e 
experiência
na 
assistência 
como
enfermeiro por, no mínimo, 6 meses.
.1
.*
.**
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de Enfermagem
.Atenção 
ao 
paciente
crítico
.T-40
.Auxiliar A
.Enfermagem
.Especialização em UTI ou Urgência e Emergência, e
experiência comprovada de, no mínimo, 12 meses
em UTI ou Urgência e Emergência Adulto
.1
.*
.**
. .Centro de
Ciências
Biológicas 
e
da
Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de Enfermagem
.Saúde coletiva
.T-40
.Assistente A
.Enfermagem
.Mestrado na área de Saúde Coletiva ou áreas afins
e experiência mínima de 12 meses em assistência
na Atenção Primária à Saúde.
.0
.1
.**
. .Centro de Educação
e Saúde
.Unidade 
Acadêmica
de Enfermagem
.Processo
de 
cuidar
de
enfermagem 
na 
atenção
integral à saúde
.T-40
.Auxiliar A
.Enfermagem
.Especialização
na 
área
de 
Enfermagem
e
experiência na assistência, como enfermeiro por no
mínimo 6 meses.
.1
.*
.**
. .Centro 
de
Tecnologia 
e
Recursos Naturais
.Unidade 
acadêmica
de engenharia civil
.Engenharia 
de 
recursos
hídricos 
e
sanitária/engenharia
sanitária/engenharia
hidráulica
.T-40
.Adjunto A
.Engenharia
civil/engenharia
sanitária/engenharia
ambiental
.Doutorado em engenharia civil ou em áreas afins
.0
.1
.**
. .TOTAL DE VAGAS
.36
* Não haverá reserva de vagas para cotas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro reserva.
** Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro reserva.
***As áreas do conhecimento objeto e conexas às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação
do edital do concurso.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23477.014732/2024-61. Contrato de Gestão Especial nº 03/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. CNPJ: 18.621.825/0001-99. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ: 15.126.437/0001- 43.
Objeto: Construção e gerência, pela CONTRATADA, de hospital universitário da
CONTRATANTE. Fundamento Legal:
Lei nº 12.550/2011. Vigência:
21/09/2024 a
20/09/2044. Data de Assinatura: 19/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.009499/2023-46, torna pública a qualificação da
empresa júnior Empresa Júnior PrimeTech, CNPJ 54.793.506/0001-24, a partir da data
19/09/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº
02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.
Fortaleza, 20 de setembro 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1059/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23067.005025/2024-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da
Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada
por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA
MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO n° 59/2024 firmado
com a empresa CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº
02.567.270/0001-04.
Considerando o OFÍCIO 59/2024/UFCINFORMA/REITORIA (Doc. SEI nº 5153227), registra-se
a troca de 1 (um) posto do tipo Fotógrafo por 1 (um) posto do tipo Assistente de
Comunicação. Dessa forma, não haverá acréscimo ou supressão, já que será mantida a
quantidade de postos e os tipos de postos que serão trocados possuem valores idênticos.
Com isso, a nova planilha de custos continuará com o total de 24 postos, como o mesmo
valor mensal, mas com a nova distribuição dos tipos de postos.
Fortaleza - CE, de de 2024
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.424,00.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.023361/2024-31
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campi da UFC em Fortaleza e em Crateús, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
78/2024
20h
Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do
Adolescente / Faculdade de Medicina / Campus da
UFC em Fortaleza
Neonatologia
.1º Kamilla Saraiva de Oliveira
.Ampla Concorrência
.
.2º Mayara Carvalho Fortes
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.3º Adriana Rodrigues Façanha Barreto Queiroz
.Ampla Concorrência
.
78/2024
40h
Campus da UFC em Crateús
Construção Civil / Geotecnia
.1º Thamires Ximenes Cavalcante
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.2º Arthur Allyson de Lima Oliveira
.Ampla Concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.028601/2024 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros
estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender
às necessidades dos Restaurantes da Universidade Federal do Espírito Santo dos campi
de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES), campus de Alegre-ES e restaurante de Jerônimo
Monteiro-ES localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e do
campus de São Mateus. Total de Itens Licitados: 00123. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar
(art. 4º da lei
14.628/2023) Declaração de
Dispensa em
11/09/2024. IURY DA SILVA PESSOA.
Diretor Dgr/propaes/ufes. Ratificação em
11/09/2024. ANTONIO CARLOS MORAES. Pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência
Estudantil. Valor Global: R$ 2.299.473,60. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38
COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Valor: R$ 391.078,00. CNPJ CONTRATADA : 09.166.343/0001-03 COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$
708.353,50. CNPJ CONTRATADA : 13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DE GARRAFAO. Valor: R$ 273.308,00. CNPJ CONTRATADA : 14.799.034/0001-00
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
AFONSO CLAUDIO. Valor: R$
203.339,25. CNPJ CONTRATADA : 16.857.704/0001-15 COOPERATIVA MISTA DE
PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO ESPIRITO. Valor: R$
117.458,80. CNPJ CONTRATADA : 20.587.922/0001-54 COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Valor: R$ 223.971,55. CNPJ CONTRATADA :
31.707.409/0001-76 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. Valor:
R$ 103.639,50. CNPJ CONTRATADA : 36.376.256/0001-45 ASSOCIACAO DE PRODUTO R ES
RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
55.056.057/0001-02 COOPERATIVA SANTA CLARA DE PRODUTORES RURAIS. Valor: R$
230.325,00
(SIDEC - 20/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23068.055847/2019-61.
Pregão. Nº
68/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Repactuação dos preços do Contrato com base na CCT 2024. Valor Total da Repactuação:
R$ 38.664,56. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Empresa vencedora dos lotes 01
e 02: ALPES ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:04.812.571/0001-81, R$3.999.600,00 e R$1.109.550,00; Empresa vencedora dos lotes
03 e 04: BM Serviços de Apoio Administrativo LTDA, CNPJ:23.941.500/0001-23,
R$1.002.000,00 e R$ 1.106.250,00.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo: Documento avulso nº 23068.048311/2024-56. Objeto: Consulta Pública
para manifestação da sociedade civil a respeito da escolha de bases de dados da
Universidade Federal do Espírito Santo a serem abertas através do Plano de Dados
Abertos.
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 23/09/2024,
para 
que 
sejam
apresentadas 
as 
escolhas 
e
contribuições, 
devidamente
fundamentadas, 
por 
meio
do 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/participamaisbrasil, no menu principal "Consultas Públicas". A
Comissão
Permanente
de
Dados
Abertos da
Ufes,
avaliará
as
escolhas
e
contribuições recebidas a respeito da matéria.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor

                            

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