DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos;
NF= nota final.
RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.028565/2024-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.344.078/0001-24.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias, e multa no valor de R$
75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a 10% (dez por cento) do somatório do valor
total do empenho 2023NE005320 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02,e item 21.1.3 alinea "a" do Edital de Pregão Eletrônico 152/2022 e Ata de Registro
de Preços nº 29/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05
dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal
com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 20 de setembro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012692202446. Objeto: Aquisição de reagentes químicos (parte
II) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. .
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2024) 153079-00232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 2307503095820243. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de busca de anterioridades, redação de patentes e ajustes de patentes
após opinião preliminar ou análise do INPI, para atender necessidades da Agência de Inovação
da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2024) 153079-00232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 213/2024
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em
exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas
59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal
Processo: 23075.019360/2024-92
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/05/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Leonardo Ereno Tadielo
.45,52
. .02
.Adriano França da Cunha
.34,76
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 20 de setembro de 2024.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 314, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.051115/2024-70,
torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 20/10/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas - Departamento
de Turismo, Área de Conhecimento: Turismo, Matéria Específica: Planejamento e Gestão de
Turismo, conforme Edital de Homologação n.º 328/2023-PROGEPE, publicado no Diário
Oficial da União de 09/10/2023, seção 3, página 118.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007011221202420. Objeto: Aquisição do implemento agrícola, grade
aradora, para atender a fazenda experimental do CCAAB da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-
5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 20/09/2024) 158092-26351-2024NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11156/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.068875/2024-18. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e
receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação
e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço sob o título:
"estudo para subsidiar a coordenadoria tarifária da arsep no cálculo da margem média bruta da
companhia potiguar de gás - potigás".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 17.140,00. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23077.024981/2021-25. Pregão. Nº 10/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o
contrato de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água, cisternas e reservatórios
para atender demandas da ufrn. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 121.111,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨66/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LICITAPHARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, nos itens:
1(R$42,00), 19(R$217,50), 20(R$20,00), 23(R$18,00), 24(R$12,60), 31(R$214,95), 36(R$39,45),
46(R$10,60), 52(R$38,00), 55(R$26,10), 65(R$38,00); CAT DOG ATACADO LTDA, nos itens:
2(R$101,90), 35(R$171,99); JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO E LIMPEZA LTDA, nos itens: 3(R$38,40), 11(R$13,47), 18(R$92,41), 32(R$149,00),
33(R$15,00), 47(R$119,00), 53(R$97,30), 56(R$32,50), 59(R$34,31), 71(R$22,50), 72(R$138,00),
73(R$25,00); ALC MORAES COMERCIAL LTDA, nos itens: 6(R$30,80), 7(R$30,70), 8(R$16,59),
13(R$135,46), 14(R$71,30), 21(R$31,91), 22(R$20,45), 25(R$406,95), 30(R$5,13), 49(R$14,37),
60(R$11,40), 61(R$12,67), 75(R$16,37); BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E
LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 15(R$751,90), 16(R$723,00), 40(R$215,11),
41(R$191,77), 42(R$286,43), 70(R$130,00); BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, no item:
38(R$305,67); M A M VIDAL LTDA, no item: 45(R$648,88).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90010/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: R.
BUSETTO & F. KRUGER LTDA, no item: 1(R$3.555,90); FAZ VENDAS LTDA, no item:
3(R$960,67); DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, no item: 6(R$13.602,60); PUBLIC SYSTEM
INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PUBLICO LTDA, no item: 7(R$291,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO
Nº
23077.068153/2024-41;
CLS BRASIL
-
COLETA,
MONITORAMENTO
E
TRATAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 04.001.949/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Identificação e caracterização de
eventos na paisagem acústica marinha entre a Foz do Rio Amazonas e adjacências do
estado do Maranhão", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Valor: R$
1.091.985,38 (um milhão e noventa e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e
oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 19/09/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela CLS BRASIL: Júlio
Augusto de Castro Pellegrini (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.009992/2024-28; POLO-TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA. CNPJ:
15.304.836/0001-57.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Aplicativos de leitura de cartões de resposta
dinamicamente gerados para o ComprovaBrasil", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Valor: R$ 34.771,00 (trinta e quatro mil e setecentos e setenta e um reais). Vigência:
06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/09/2024.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto
nº 8.241/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-
CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela POLO-TECNOLOGIA: Rosemberg Rodrigues Ramalho (Sócio-
Administrador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor-Geral).

                            

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