DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2023-UFLA
| Nº 9396454-SEE/MG
Processos: 23090.019335/2024-11. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, CNPJ 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras -
UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Retificação/adequação do conteúdo
descrito na tabela constante no item 8.4 da Cláusula Oitava do Contrato Original, " Custo
aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos matriculados constantes
do Relatório", para se adequar ao descrito no item 7.2 no Termo de Referência que é "
Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos frequentes
constantes do Relatório". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 10/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.277938/2023-72 - Convênio entre si celebram a CSN Mineração
S/A, CNPJ nº 08.902.291/0001-15 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e
Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente
Convênio 
a 
cooperação 
das 
partes 
visando 
desenvolver 
o 
Projeto 
intitulado
"Desenvolvimento de Protocolos de Propagação Sexuada e Assexuada das Espécies Aspilia
reticulata, Eremanthus reticulatus (Asteraceae) e Calibrachoa elegans (Solanaceae) ", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. Início de vigência: 20/09/2024. Fim de
Vigência: 20/09/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Otto Alexandre Levy Reis - pela CSN, Prof. Leorges Moraes da
Fonseca - Diretor presidente da FEPE. Data de assinatura: 20/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de
23 de setembro a 15 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 10
vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais
completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/ppgan.
ANDREI ISNARDIS HORTA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
EDITAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e
Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de
23 de setembro a 15 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas
três vagas para o Mestrado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência),
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em
http://www.fafich.ufmg.br/ppgan.
ANDREI ISNARDIS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.894, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Avicultura e Produção de Aves Alternativas
Edital: 1532, de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024
Vagas: 1(uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Laryssa Fernanda Bernardes
2º lugar: Mariana André Pompeu
3º lugar: Lorena Salim de Sousa
Data de Homologação Interna: 03/09/2024
Processo nº 23072.250090/2024-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.950, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Estruturas
Área de Conhecimento: Estruturas de Aço, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais
Edital: 1450, de 17/07/2024, publicado no DOU de 19/07/2024
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Janaina Soraia de Sá Machado
Data de Homologação Interna: 30/08/2024
Processo nº 23072.249691/2024-85
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.958, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Nutrição Esportiva
Edital: 1658, de 14/08/2024, publicado no DOU de 19/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Lícia Torres
Data de Homologação Interna: 06/09/2024
Processo nº 23072.251023/2024-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens mobiliários e
eletroeletrônicos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas e administrativas
da Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00064 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Vera Paz, S/nº Salé - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 20/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 141/2024.
Proc: 23074.079327/2024-86- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Gislene Pereira da Silva - Vig: 09.10.2024 a 08.11.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gislene Pereira da Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 142/2024.
Proc: 23074.080626/2024-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcelo Tigre Moura - Vig: 04.10.2024 a 03.10.2025
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcelo Tigre Moura (contratado) (a).
EDITAL Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12,
com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017,
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto na área de Circuitos Elétricos e Dispositivos Eletrônicos, promovido pelo
Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Energias Alternativas e Renováveis,
Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de
12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.080810/2024-09):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Mariana Rodrigues Villarim
.87,66
.84,01
.86,2
.
.2º Pablo Luiz Tabosa da Silva
.71,66
.100
.83,0
.
.3º Itaiara Felix Carvalho
.77,66
.79,96
.78,6
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 109/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir
de 18/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
do Magistério Superior na área de Fundamentos de Enfermagem, promovido pelo
Departamento de Enfermagem Clínica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do
Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado
homologado pelo Edital CCS nº 8/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, pág.
72 (Processo nº 23074.081655/2024-86).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCHLA Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal
da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Co n s e p e / U F P B,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº
12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Libras, promovido pelo Departamento de Línguas de Sinais, aberto pelo Edital nº 32, publicado
no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.078558/2024-91):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Fabiane Ferreira da Silva Moraes
.99,00
.99,33
.89,60
.100
.97,00
.
.2º Francyllayans Karla da Silva Fernandes
.96,66
.84,66
.97,30
.74,00
.89,00
.
.3º Jéssica Millena Figueirêdo Martins
.77,66
.78,00
.90,00
.46,00
.74,00