DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime de Trabalho
. Núcleo de Educação da Infância - Campus
de Natal/RN
.Educação Física
.CR
.Licenciatura em Educação Física
.40h
. .
.Educação Musical
.CR
.Licenciatura em Música
.40h
. .Escola de Música - Campus de Natal/RN
.Piano Solo e Colaborativo
.CR
.Graduação em Música
.20h
CR - Cadastro de reserva
(*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do
edital.
O período de inscrições será de 30/09/2024 a 09/10/2024. As provas estão previstas para ocorrer no período de 29/10/2024 a 08/11/2024. O edital completo, acima mencionado,
bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos
Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.012119/2024-67.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o item n.º 52 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns): dispositivo desafio para utilização com teste monitor de limpeza em
lavadora ultrassônica, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Cessão em comodato de Dispositivo desafio para
utilização com teste monitor de limpeza em lavadora ultrassônica. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 90018/2024.Foram consideradas vencedoras as empresas: LF DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (CNPJ 50.694.319/0001-32), itens: 13 (R$ 1,75), 14 (R$ 1,75),
15 (R$ 1,75), 16 (R$ 1,75), 17 (R$ 1,75), 18 (R$ 1,75), 40 (R$ 0,48), 43 (R$ 0,48), 54 (R$
32,00), 56 (R$ 29,00), 71 (R$ 3,40);BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ 37.844.479/0002-
33), itens: 45 (R$ 43,54), 52 (R$ 100,32, 58 (R$ 271,54), 60 (R$ 241,45), 61 (R$ 8,31), 62
(R$ 210,00), 64 (R$ 200,00), 66 (R$ 10,53);PHARMAPLUS LTDA (CNPJ 03.817.043/0001-52),
itens: 11 (R$ 0,73), 36 (R$ 50,15), 48 (R$ 92,00), 49 (R$ 92,00), 51 (R$ 92,00), 55 (28,78),
76(R$ 0,38); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ 33.160.739/0001-10), ITENS 39 (R$ 19,27), 46 (R$ 44,22), 47 (R$
44,22), 50 (R$ 127,10), 53 (R$ 38,55), 69 (R$ 3,91);SOUZAMED IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 35.473.398/0001-68), ITENS: 5 (R$ 0,11), 106 (R$
0,11), 107 (R$ 0,13), 108 (R$ 1,14), 109 (R$ 0,35), 110 (R$ 0,10);PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 01.722.296/0001-17), ITENS: 25 (R$
38,80), 67 (R$ 5,32), 73 (R$ 0,92), 75 (R$ 1,27);CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 05.106.015/0001-52), ITENS: 31
(R$ 3,31), 74 (R$ 0,38), 94 (R$ 19,20), 95 (R$ 20,00), 96 (R$ 20,00);HTS - TECNOLOGIA EM
SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 66.437.831/0001-33), ITENS:
20 (R$ 90,00), 22 (R$ 52,00), 23 (R$ 52,00), 24 (R$ 34,00);CIRURGICA BIOMEDICA LTDA
(CNPJ 11.215.901/0001-17), ITENS: 90 (R$ 1,64), 91 (R$ 1,64), 92 (R$ 1,64), 93 (R$
1,64);DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ 04.614.288/0001-45),
ITENS: 4 (R$ 0,20), 9 (R$ 0,08), 97 (R$ 20,78), 98 (R$ 20,78);ART MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 02.626.340/0001-58), ITENS:
86 (R$ 1,05), 87 (R$ 1,05), 88 (R$ 1,05), 89 (R$ 1,05);PRIME SOLUCOES EM SAUDE LT DA
(CNPJ 27.080.739/0001-07), ITENS: 7 (R$ 3,69), 8 (R$ 19,79), 27 (R$ 9,00), 101
2,00);POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 03.812.429/0001-71), ITENS: 57(R$
75,84), 59 (R$ 186,48), 63 (R$ 123,60), 65 (R$ 78,24);COTACAO COM REPRESENTAC AO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 58.950.775/0001-08), ITENS:70 (R$ 60,00), 77 (R$
47,46), 112 (R$ 8,82);DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ
10.538.476/0001-34), ITENS: 78 (23,00), 79 (R$ 23,00), 80 (R$ 23,00);DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA (CNPJ 20.235.404/0001-71), ITENS: 38 (R$ 1,14), 44 (R$ 7,85),
111 (R$ 0,33);ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA (CNPJ
45.293.736/0001-33), ITENS: 30 (R$ 0,31), 32 (R$ 0,31), 33 (R$ 0,31);MSHS COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 40.782.468/0001-08), ITENS: 6 (R$ 4,26), 41
(R$ 0,42), 42 (R$ 0,42);KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 19.006.720/0001-
92), ITENS: 35 (R$ 4,80), 37 (0,43);BIOPHAR MEDICAMENTOS LTDA (CPNJ 33.886.742/0001-
15), ITENS: 1 (R$ 0,13), 2 (R$ 0,13), 3 (R$ 0,13);HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS
LTDA (CNPJ 00.304.559/0003-77), ITENS: 102 (R$ 6,00) ,103 (R$ 6,00);DUMALE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA (CNPJ 28.788.905/0001-97), ITENS 28 (R$ 8,80), 29 (R$ 8,80);RDF -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 12.305.387/0001-73), ITEM 104
(R$ 0,07);DROGAFONTE LTDA (CNPJ 08.778.201/0001-26), ITENS: 10 (R$ 12,59), 72 (R$
130,00);CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA
(CNPJ
40.787.152/0001-09),
ITEM 26
(R$
40,50);INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ 59.309.302/0001-99), ITEM 105 (R$
0,20);PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 26.556.283/0001-46),
ITEM (R$ 49,10);SELENIUM MEDICAL LTDA(CNPJ 46.762.527/0001-54), ITEM 81 (R$ 0,10).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90022/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA, CNPJ
49.695.571/0001-87, Itens: 9 (R$ 3,50), 10 (R$ 2,65), 17 (R$ 5,50); ANA C REGIS, CNPJ
43.492.384/0001-10,
Itens: 3
(R$
7,50), 26
(R$ 19,00),
31
(R$ 22,00);
BAMBINI
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.389.734/0001-01, Item: 11 (R$ 44,32); DISTRIBUIDORA DE
DESCARTAVEIS A J A LTDA, CNPJ 11.243.941/0001-72, Item: 15 (R$ 22,63); ELIAS AVELINO
DOS SANTOS, CNPJ 24.208.480/0001-49, Item: 16 (R$ 10,00); MANUEL OSORIO DOS
SANTOS, CNPJ 40.990.509/0001-43, Itens: 1 (R$ 17,00), 2 (R$ 7,25), 22 (R$ 17,00), 24 (R$
7,90); PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.772.140/0001-28, Item: 4 (R$ 6,94); QUALY
COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, Itens: 7 (R$ 4,62), 18 (R$ 8,72), 19 (R$ 11,67),
20 (R$ 22,20); RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 28.031.958/0001-69,
Itens: 13 (R$ 2,49), 28 (R$ 2,35), 29 (R$ 1,00); SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, CNPJ
30.734.504/0001-04, Item: 23 (R$ 1,09); SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA,
CNPJ 07.209.477/0001-20, Item:
8 (R$ 7,50); TEIXEIRA DE
ARRUDA LTDA, CNPJ
47.852.784/0001-40, Itens: 12 (R$ 103,03), 14 (R$ 3,75), 25 (R$ 5,90), 32 (R$ 8,70); WBNJ
LICITARN LTDA, CNPJ 43.455.634/0001-41, Itens: 5 (R$ 2,49), 21 (R$ 2,46), 27 (R$ 3,25).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/09/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23528.003811/2021-51.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação
do contrato nº 25/2021, em razão do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023
e das homologações das convenções coletivas de trabalho, cct nº rn0000242/2024, que
compreende o período de vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024, sendo a data-base da categoria em 1º de janeiro.
os efeitos financeiros da repactuação referente ao contrato nº 25/2021, nos casos de
convenções coletivas de trabalho, tem-se que estes devem incidir a partir da data em
que passou a viger efetivamente a majoração salarial da categoria profissional, nos
moldes do artigo 56 da in seges/mp nº 05/2017, do parecer vinculante agu n. Jt-02,
de 02 de outubro de 2008 e o parecer n.º 315/2011/depconsu/pgf/agu.. Vigência:
23/03/2021 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.533.639,25. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23528.009334/2019-13.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir 22/04/2023, de 7,84%, conforme
resolução homologatória nº 3.317, de 16 de abril de 2024 da agência nacional de energia
elétrica - aneel.. Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.222.497,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 63/2024-
PROGESP publicado no DOU 170 de 03/09/2024, Seção 3;
CONVOCA a candidata ALANE MELO DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo
Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível
1, Auxiliar, área Língua Inglesa, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme processo 23077. 116310/2024-32 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle
de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação DE
Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato
originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 27/11/2025.
DATA E ASSINATURA: 18/09/2024. Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de
Planejamento e Controladoria, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administraivo
da Fundação e Sr. Luis Carlos Espindula, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO:
23078.543405/2020-91.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078565927202397. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente
em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).
Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar -
Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIDEC - 20/09/2024) 153114-15331-2024NE088442
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