DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.224864/2024-92
Espécie: Convênio Específico n° 25/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Esporte e inclusão para a comunidade
LGBTQIAP+ (pesquisa e extensão)".
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 17 de setembro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.233828/2024-10
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes que entre si celebram UFRJ e IP.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes entre as partes.
Data de assinatura: 12/09/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Instituto Piaget (IP), o Presidente da Direção, António Oliveira Cruz
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 757, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA DO INSTITUTO DE
ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de
08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no
uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação
em 17/09/2024,
Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-009) de professor
substituto da Área de Epidemiologia e Bioestatística do Instituto de Estudos em Saúde
Coletiva (Edital nº 497 de 19 de junho de 2024), divulgando os nomes dos candidatos
aprovados em ordem de classificação:
.
.Nome do Candidato
.Inscrição
Decreto
9.508
/
2018
.Inscrição
Lei
12.990 / 2014
.Ordem
de
Classificação
Ampla
Concorrência
.Ordem
de
Classificação
PCD
.Ordem
de
Classificação
Cota
Negro
.Ordem de
Contratação
. .Patrícia Meireles Brito
.Sim
.Não
.9,00
.1
.---
.1
. .Valeria Lima da Cruz
.Não
.Sim
.9,25
.---
.1
.2
. .Mariam Trilce Martinto Galvez
.Não
.Não
.8,75
.---
.---
.3
A ordem de contratação considerou
a reserva de vaga destinada,
prioritariamente, a pessoas com deficiência, em conformidade com o Anexo II do Edital
UFRJ nº 497, de 19 de junho de 2024.
Processo SEI: 23079.210870/2024-62
MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
EDITAL Nº 766, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto
de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 07 a 18 de outubro de 2024, as inscrições
para o processo seletivo ao curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, turma de
2025, que será conduzido pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste
Edital. A prova de conhecimentos será eliminatória e realizada em modo presencial. A
prova de língua estrangeira - Inglês - será classificatória, e será realizada presencialmente.
As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de
2025, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de mestre, o aluno deverá cumprir
uma carga horária mínima de 360 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar
defesa pública da dissertação de mestrado. O curso terá a duração máxima de 24 (vinte e
quatro) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais graduados na área
de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. O Edital foi aprovado pela Comissão
Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 03 de setembro de
2024. As inscrições poderão ser efetuadas no período compreendido entre os dias 07 e 18
de outubro de 2024, exclusivamente pelo link https://forms.gle/4ZE552e2NX4q5FbB8
KATIA VERGETTI BLOCH
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153149
Nº Processo: 23079.245065/2023-79. Contratante: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ.
Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Rescisão contratual devido ao não atendimento das cláusulas contratuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 755, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
CO P P E / P E n O / U F R J
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica do
Instituto Alberto
Luiz Coimbra
de Pós-Graduação e
Pesquisa de
Engenharia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representada pelo Coordenador, no uso
de suas atribuições e nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFR J,
considerando o Regulamento das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-
graduação Stricto
Sensu e
das Comissões
Deliberativas dos
Programas de
Pós-
Graduação da UFRJ. resolve:
Tornar público as inscrições para
o Processo Seletivo de Mestrado
Acadêmico e Doutorado PENO/COPPE/UFRJ, no curso de Engenharia Oceânica, para
ingresso no ano de 2025 nos períodos de 2025/1 e 2025/3 ao Mestrado e de 2025/1
a 2025/4 para o Doutorado de acordo com Edital nº1383/23,com validade de cinco
anos com alteração do cronograma para o ano de ingresso de 2025, estabelecido no
Edital nº 755/2024 , que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas nos respectivos Editais disponíveis na integra no endereço eletrônico:
https://oceanica.ufrj.br/ensino/pos-graduacao/editais/
.
Cronograma -1º Semestre
.
.
Mestrado para Ingresso 2025/1
.
. .Doutorado para Ingresso 2025/1 e 2025/2
.
. .Inscrição
23/09/2024 a 29/11/2024
.
. .Exame de redação (só para Mestrado)
06/12/2024
.
. .Apresentação oral (presencial ou videoconferência) do
projeto de pesquisa (só para Doutorado)
Agenda a ser definida por
cada área
.
. .D Divulgação da avaliação (notas)
18/12/2024
.
. .Pedido de reconsideração
19/12/2024 a 20/12/2024
.
. .Divulgação dos resultados
23/12/2024
.
.
.
.
.
.
.
.
Cronograma - 2º Semestre
.
.
Mestrado para Ingresso 2025/3
.
.
Doutorado para Ingresso 2025/3 e 2025/4
.
.
Inscrição
.
01/06/2025
a
31/07/2025
.
.
Exame de redação (só para Mestrado)
.
04/08/2025
.
.
Apresentação oral (presencial ou videoconferência)
do projeto de pesquisa (só para Doutorado)
.
Agenda a
ser
definida
por
cada área
.
.
D Divulgação da avaliação (notas)
.
20/08/2025
.
.
Pedido de reconsideração
.
21/08/2025
a
22/08/2025
.
.
Divulgação dos resultados
.
29/08/2025
.
MARCOS NICOLAS GALLO
Coordenador do Programa de Engenharia Oceânica
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.006875/2014-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle
sanitário integrado no combate de pragas urbanas nos imóveis tombados da ufrj -
universidade federal do rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23079.204655/2021-80.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reduzir os
custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no
primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos
e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da
instrução normativa nº 05/2017/mpdg. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do
instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/09/2024
a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.887.298,24. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.005925/2024-45.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de oxigênio medicinal, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. FONTE:1000000000 - 2024NE000275. Valor Total: R$ 49.600,00. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23082.002291/2021-46.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado:
11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 14/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em
empresas de segurança privada, exceto de transporte de valores, registradas sob os nº
PE000283/2024 e PE000290/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, que fixou novo piso salarial e reajustou os valores dos salários
superiores ao piso, do "vale alimentação" e das "coberturas sociais", a partir de 1º de
janeiro de 2024, bem como incluiu prêmio assiduidade a partir de maio de 2024. Valor
Acrescido ao Contrato: R$ 1.234.328,56. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
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