DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23085.005034/2020-55.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 25.260.423/0001-71 - REFRIGERACAO CRUVINEL LTDA.. Objeto: O objeto do
termo aditivo é promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 06/10/2024 até 06/10/2025 e o acréscimo de 5,59% do valor
inicial atualizado do contrato, correspondente ao aumento no quantitativo de itens que
compõe a planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme quadro disposto
no item 2.1. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
943.296,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Totaldo Termo Aditivo: R$ 91.254,48. Leia-se: Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 91.386,36.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 15/2024. Processo SEI 23086.016932/2024-52. Partes:
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e A Associação Hospitalar Nossa
Senhora dos Anjos. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de
estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e
frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e
vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei
11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2024.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e João Batista Moreira Franco p/Associação
Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21503/2024
Processo 
SEI23086.010336/2024-69.
Partes: 
Universidade
Federal 
dos
Vales 
do
Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Euvaldo Lodi-IEL- ES. Objeto: Intermediação e
promoção de integração pelo IEL-ES, na qualidade de Agente de Integração, entre a
instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à
implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com
os termos desta avença. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses, a partir
de sua assinatura. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman
p/UFVJM e Maximiliano Alves p/Instituto Euvaldo Lodi IEL/ES .
EDITAL Nº 97, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas 
semanais,
para 
a 
área 
de
Ciências 
da 
Saúde/Fisioterapia
e 
Terapia
Ocupacional/Saúde do Adulto I, Estágio Supervisionado, Ensino, Serviço e Comunidade
VI , Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 84, de 15 de agosto de
2024.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Joyce Noelly Vitor Santos
.9,13
.Classificado
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 95, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o
resultado
do Concurso
Público para
Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, para a área de Planejamento de Instalações Industriais; Gerência
da Produção; Garantia de Controle de Qualidade; Eletrônica Industrial, Campus do Mucuri
em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 16, de 26 de fevereiro de 2024.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Saulo Custodio de Aquino Ferreira
.9,20
.Classificado
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 96, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o
resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas
semanais para a área de atuação em Educação Física - Campus do Mucuri - DASQV/PROGEP em
Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 83, de 13 de agosto de 2024.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Caroline Luiz Soares
.72,5
.Classificada
MARINA FERREIRA DA COSTA
EDITAL Nº 98, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 93/2024
Considerando o disposto nos autos
do processo eletrônico Sei! nº
23086.012972/2024-25, no edital de n.º 93, de 17 de setembro de 2024, de Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU
Publicado em: 18/09/2024 | Edição: 181 | Seção: 3 | Página: 70, considerar, para a
Área do Conhecimento/Disciplinas: "Políticas Públicas - Políticas Públicas e Educação /
Políticas Públicas e Cultura / Políticas Públicas e Inclusão Social / Políticas Afirmativas
de Direitos / Políticas Públicas e Democratização Social", a seguinte retificação:
Onde se lê:
.
.Requisitos/Titulação
.Graduação em Ciências Humanas ou Humanidades e Mestrado em Ciências
Humanas ou Estudos Rurais ou Educação.
Leia-se:
.
.Requisitos/Titulação
.Graduação em Ciências Humanas, Humanidades ou Direito e Mestrado em
Ciências Humanas ou Estudos Rurais ou Educação.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 33/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH
O Reitor da UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção
2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial
ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções
nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo
de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Humanidades - IH
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
.Perfil
Provas
Regime
.Vaga
. .
.Graduação
.Título
.
.
.
. .Pedagogia - Ensino da Arte Africana e Afro-Brasileira. .Graduação em Pedagogia
.Doutorado em Educação
.Escrita, Didática e Avaliação de Títulos .40h/DE
.01
. .Pedagogia - Educação Infantil
.Graduação em Pedagogia
.Doutorado em Educação
.Escrita, Didática e Avaliação de Títulos .40h/DE
.01
. .Ciências Humanas
.Graduação 
em 
Curso 
Interdisciplinar 
de
Humanidades e/ou na área de Ciências Humanas
.Doutorado na área de Ciências Humanas
.Escrita, Didática e Avaliação de Títulos .40h/DE
.01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e
a Distância, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT),
de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, a saber:
a) Adjunto - A, com titulação de doutor, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de R$ 10.481,64 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente por e-mail, cada setor de estudo possui um e-mail específico: Setor de estudo: Pedagogia - Ensino da Arte
Africana e Afro-Brasileira: e-mail: coordenacaopedagogiaceunilab@unilab.edu.br; Setor de estudo: Pedagogia - Educação Infantil: e-mail: coordenacaopedagogiaceunilab@unilab.edu.br;
Setor de estudo: Ciências Humanas coordbhu@unilab.edu.br, em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 33/2024 - Nome do Setor
de estudo" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF,
devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor (a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no ANEXO VI deste edital.
b) Curriculum vitae, conforme plataforma lattes.
c) Documentação comprobatória de seu lattes, conforme barema do ANEXO V deste edital.
d) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
e) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU, disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código:
158565; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição;
f) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;
g) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.
3.1.1. A documentação comprobatória do lattes deve ser entregue após a prova didática e deverá conter os documentos na ordem em que estão dispostos no Barema
(Anexo V deste edital), sendo contabilizados apenas as produções referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Compete ao candidato organizar a documentação em PDF (arquivo único)
e observar a pontuação máxima para cada item, evitando, assim, o envio de documentos que ultrapassem o máximo.

                            

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