DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300074
74
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Educacional 2024/0110. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: execução do curso
"Introdução ao Power BI como ferramenta de análise de dados" em modalidade à distância
(EAD) para capacitação do setor ferramental. Valor: R$ 46.403,62 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: vigorará de 17/09/2024 a
17/06/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo UFSC: 23080.038281/2024-10.
Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira,
pela FEESC e Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Educacional 2024/0112. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: execução do curso "Curso de
Desenvolvimento de Moldes de Injeção de Alumínio Sob Pressão" em modalidade à
distância (EAD) para capacitação do setor ferramental. Valor: R$ 281.445,78 (duzentos e
oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Vigência: vigorará de 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Processo
UFSC: 23080.037873/2024-14. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 162/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.320,15. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 259/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato em referência por 12 (doze) meses e
a inclusão de cláusula do direito a reajuste. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.164,68. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.063513/2024-50.
Inexigibilidade Nº 498/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Concessão onerosa de uso de bem imóvel de área física de 92,64 m² (lojas nº 12,
13 e 14), localizada no centro comercial junto ao posto petrobrás, campus universitário da
universidade federal de santa maria (ufsm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2024 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 3.268,49. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128503/2023-96.
Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 33.481,46. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 023/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE
OLIVEIRA - ME, assinado em 28/11/2018, Objeto: Permissão de uso de área
física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa
Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O prazo de vigência,
previsto na Cláusula Quinta do Termo de Permissão 23/2018 fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23081.057713/2021-21.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 17 de novembro de
2024.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 005/2022
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GET
COMMERCE PLATAFORMA DE VENDAS ON LINE LTDA, resolvem rescindir o
TERMO
DE PERMISSÃO
005/2022, por
ato
bilateral conforme
motivação
constante do processo PEN SIE 23081.091216/2024-02, a partir de 14 de agosto
de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por
Legislação Posterior.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de
acordo com o Edital N. 229/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para
Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição,
nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- 
Modalidade:
via 
internet, 
exclusivamente 
no
endereço 
eletrônico
www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 23 de setembro de 2024 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia
30/09/2024 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição
deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 24/09/2024, conforme
disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital
do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o
processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas
utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento
Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55)
3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 229/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em
www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº
de
vagas
.Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
.Departamento 
de
realização da
Seleção Pública/ Local das
Inscrições
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos para
assinatura 
do
contrato
.Inscrição .Vencimento
Básico
. .01
.Santa Maria
.Departamento 
de
Ensino, 
Pesquisa
e
Extensão
Unidade de Educação
Infantil Ipê Amarelo
.Pedagogia .40
horas
semanais
.Licenciatura em
Pedagogia
.R$
102,00
.R$
3.412,63
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
20 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO Nº 083/2024
PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93
OBJETO: Rescisão do Extrato de Termo Aditivo n° 039/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 15/05/2024, seção 3, página 62, que teve como objetivo a prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto Assistente A, nível I, regime de 40 horas.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: NELSON RICARDO COELHO FLORES ZUNIGA
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
DATA DA RESCISÃO: 20/09/2024
VAGA: 0920291
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746000402202471. Objeto: A presente contratação tem por
objeto a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos,
S/n, Cep 45600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 17/09/2024) 158720-24560-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23085.005398/2021-16.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
04/10/2024 até 04/10/2025, e o reajuste dos preços, na base de 4,50%, conforme
IPCA/IBGE acumulado de agosto/2023 a julho/2024. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Valor do Termo Aditivo: R$ 416.383,98. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23085.005034/2020-55.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 25.260.423/0001-71 - REFRIGERACAO CRUVINEL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/10/2024 até 06/10/2025 e o acréscimo de 5,59%
do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao aumento no quantitativo de
itens que compõe a planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme
quadro disposto
no item
2.1.. Vigência: 06/10/2024
a 06/10/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 943.296,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).