DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.016870/2024-23.
Dispensa de Licitação nº 90159/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: o objeto do
presente instrumento é a aquisição de filtro de água diasafe, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016
- Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 32.160,00. Data
de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº46.743.542/0001-
55, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº
000743/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 49/2023 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009809/2023-29.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa G2V ENGENHARIA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/MF sob o nº
34.938.686/0001-88, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho nº 002377/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 71/2023 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010511/2023-91.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90088/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536015728202479. Objeto: Registro de preços visando eventual
contratação de empresa especializada na realização de serviço de manutenção preventiva
e corretiva (conserto) em instrumentais de videolaparoscopia para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego
S/n, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90098-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536015770202490. Objeto: Registro de preços visando eventual
contratação de empresa especializada na realização de serviço de Processamento e
Esterilização por baixa temperatura (termossensível) através da tecnologia de plasma de
peróxido de hidrogênio e da tecnologia a vapor sob pressão (termorresistente) de
materiais pertencentes ao Hospital das Clínicas de Pernambuco- filial EBSERH. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Professor
Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800800
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.013331/2023-21.
Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de peças da marca
fanem para manutenção de equipamentos diversos, visando atender as necessidades do
setor de engenharia clínica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo
mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 276.895,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.006389/2024-07.
Dispensa Nº 99057/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 50.106.304/0001-06 - ALVO LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
ESTETICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cessão provisória de equipamento de
dermatologia do tipo plataforma expansível, com acompanhamento de técnico capacitado,
para tratamento dermatológico e médico-estético a base de laser e fonte de luz, visando
atender às necessidades da disciplina de dermatologia do hospital de clínicas da uftm - filial
ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90077/2024 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de OPME, oclusão
percutânea de comunicação interatrial, para atender a unidade do Sistema Cardiovascular
do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.
O Edital nº 90077/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados
através
do
e-mail
ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br
com
cópia
para
michely.santana@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas
da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/dispensas. (INCOM - 23/09/2024) 155011- 26443-2024NE800001.
MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA
Agente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23521.000118/2018-91.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 02/2019,
mediante a aplicação do percentual de 6,00% (seis inteiros por cento) e demais benefícios
previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a incidir sobre os salários da
categoria profissional a partir de março de 2024, conforme demonstrado nas Planilhas de
Custos e Formação de Preços anexas no processo. Vigência: 30/04/2019 a 29/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.157.340,18. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521011839202475. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares (Rede Cegonha) para atender a Unidade de Saúde da Mulher do Hospital de
Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/09/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90142/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada em regime de
consignação de materiais de órteses e próteses destinados ao Serviço de Hemodinâmica
(conjunto disp. iv. p/ retir. corpo estranho e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/10/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 134/2022 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.016268/2022-52.
Pregão Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 5/2024 - UASG 156654
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o
desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência: 12
meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Dia 05 de outubro
de 2024. HORÁRIO: 08h00 às 12h00 (manhã). CARGA HORÁRIA TOTAL: 4 horas. Partes:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 6/2024 - UASG 156654
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o
desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência: 12
(doze) meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Dia 05 de
outubro de 2024. HORÁRIO: 14h00 (período da tarde). CARGA HORÁRIA TOTAL: 4 horas.
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE
CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35;
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 129/2022.
Nº Processo: 23860.016214/2022-97.
Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
05.944.604/0005-33
- EDWARDS
LIFESCIENCES COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICO-
CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
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