DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.005082/2020-86; Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao TCTC Nº 11/2020,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Associação Brasileira de Pesquisa
e Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ 18.234.613/0001-59. OBJETO: Supressão de
recursos pactuados no Segundo Termo Aditivo; a alteração do quadro de financiamento
constante do Plano de Adesão Simplificado do Programa de Apoio Capacitação 4.0 previsto
no Segundo Termo Aditivo; e a pactuação de prazo para execução do referido Programa.
COORD: Demétrio
Jackson dos
Santos. VIGÊNCIA DO
PROGRAMA DE
APOIO A
CAPACITAÇÃO 4.0: 17/09/2024 a 17/09/2025. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS:
UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; EMBRAPII, Diretor Presidente,
Álvaro Toubes Prata e Diretor de Operações, Marcelo Fabrício Prim.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23107.005557/2024-20.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.088.000/0007-
67 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
repactuação dos preços previstos no contrato nº 41/2024, em conformidade com sua
cláusula sétima, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000013/2024, incidindo
sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação
e auxílio de assistência à saúde, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base
(01/03/2024).
com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 6.047.855,28
(seis milhões, quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito
centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.047.855,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154215
Nº 
Processo: 
23125001096202406. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços técnicos (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de
nobreaks, audiovisual, vídeo monitoramento, rede elétrica de baixa tensão). Total de Itens
Licitados: 96. Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Rodovia
Juscelino
Kubistschek 
de
Oliveira
-
Km
02, 
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2024) 154215-15278-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pe 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
PARA
ATENDER AS
DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
A empresa Cnpj 08.528.684/0004-53 MARUMBI TECNOLOGIA LTDA foi a
vencedora dos itens 25 e 26; Aempresa Cnpj 08.934.225/0001-27 VENTISOL NORD ES T E
INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA foi a vencedora do item 28; A empresa
Cnpj 48.277.417/0001-22
LICITASP DISTRIBUIDOR
DE EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA foi a vencedora do item 18;A empresa Cnpj 07.052.224/0001-96 J
BARROS
DOS
SANTOS COMERCIO
foi
a
vencedora
do
item 1;A
empresa
Cnpj
21.130.412/0001-16
T10 FASTCOMERCIO
DE INFORMATICA
E MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR EIRELI foi a vencedora do item 24; A empresa Cnpj 33.486.276/0001-80 JEB
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA foi a vencedora do item 20; A empresa Cnpj
53.211.921/0001-60 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ(GRUPO CAIAN LTDA) foi a vencedora
do item 27; A empresa Cnpj 40.712.773/0001-15 M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi a
vencedora dos itens 22 e 23; A empresa Cnpj 37.673.034/0001-57 MA COMERCIO DE
REFRIGERACAO
LTDA
foi a
vencedorados
itens
11,12
e
19; A
empresa
Cnpj
13.729.630/0001-43 R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA foi avencedora dos itens:
9,10,13,14,15 e 16: A empresa Cnpj 46.344.050/0001-97 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
foi a vencedora dos 5,6,17 e 21.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 20/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1171695/2024 PROCESSO N.º 23115.028849/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2023. DATA DA ASSINATURA: 20
de setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1171626/2024 PROCESSO Nº 23115.028974/2024-41. Espécie: Rescisão do
Contrato nº 119/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA
SILVA, CPF ***.988.203-**, a contar de 16/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1171783/2024 PROCESSO Nº 23115.029482/2024-73. Espécie: Rescisão do Contrato
nº 149/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASC I M E N T O,
CPF ***.331.403-**, a contar de 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
EDITAL Nº 271, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando o
disposto no DESPACHO n. 01704/2024/CCA/PFUFMA/PGF/AGU, exarado no processo
administrativo nº 23115.029705/2024-01, resolve:
Suspender, o concurso público para ingresso na carreira do Magistério Superior,
objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP, Área: Direito Penal, da Coordenação do Curso de
Direito/CCIM, até ulterior deliberação, em face da decisão liminar ID 2148620969 (Mandato
de Segurança Cível) contido no Processo Judicial nº 1010837-47.2024.4.01.3701.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1169131/2024 PROCESSO N.º 23115.028454/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de
setembro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23523.029318/2023-73.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B
CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato; e pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores
mensais reajustados, contados entre janeiro a julho de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.384.057,36. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de
obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS, Programa de Assistência
à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a
demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 20/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n.
90035/2024 para a empresa SERV SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CPNJ
08.277.825/0001-60.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 20/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 90036/2024 as seguintes empresas: Mape Comercialização, Eletroquip,
IDFlux, Lumen, TI Componentes, Max Quality, A2 Robotics, Braving, Anália Oliveira
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pro Reitor de Adm e Infraestrutura
(SIDEC - 20/09/2024) 154054-12569-2024NE800006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23104.002357/2022-83.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.
O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$
73.390,66 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), devido
a variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação
instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em 3,76% para o período de junho/2023
a maio/2024 (12 meses).
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 1.951.879,20 (um milhão,
novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) é
alterado para r$ 2.025.269,86 (dois milhões, vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove
reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 18/09/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.025.269,86. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2024-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 46/2024-UFMS. Processo n.º 23104.015261/2024-47.
Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: que tem por objetivo de
promover o desenvolvimento da Pesquisa e outras atividades acadêmicas e científicas e
científicas interinstitucionais, por meio da assistência mútua nas áreas de treinamento,
pesquisa e desenvolvimento institucional, concordamos em assinar este acordo. Data de
Assinatura: 18.09.2024. Vigência: 18.09.2024 a 18.03.2025. Assinam: Marcelo Augusto
Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.