DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 44/2024-UFMS. Processo n.º
23104.022983/2024-58. Partícipes: Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Ed u c a ç ã o
Básica de Mato Grosso do Sul - FADEB/MS, a Secretaria de Estado de Educação de Mato
Grosso do Sul - SED/MS, a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS,
a Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, a Universidade Anhanguera - UNIDERP, o
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D.
Objeto: O objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica é a inclusão do Estado
de
Mato
Grosso
do
Sul
no preâmbulo
do
Acordo
de
Cooperação
Técnica
n.
010/FADEB/MS/2024, representado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
do Sul. Data de Assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024 a 29.08.2025. Assinam:
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 26/2024-UFMS, Processo nº 23104.018019/2023-44,
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa ALAÍDE
ALVES DOS SANTOS entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, camisetas, aviamentos
e outros para atendimento a diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.016/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
de transcrição. Data de assinatura: 20.09.2024. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2025. Valor:
R$606.798,70. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 30/2024-UFMS, Processo nº 23104.019678/2023-06,
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa GEB -
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto
o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e
sementes para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90026/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 20.09.2024. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2025. Valor:
R$805.883,93. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23109.012946/2021-49.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: A vigência
do Termo de Contrato nº 010/2022 fica restabelecida a partir de 23 de setembro de 2024,
prorrogando-se o cronograma de execução por 156 (cento e cinquenta e seis) dias, em
decorrência da suspensão contratual formalizada por meio do Aditivo Contratual nº
026/2024. Nesses termos, a vigência contratual terá encerramento em 20 de setembro de
2025. Vigência: 23/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.529,96. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23109.007881/2022-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.885.400/0001-08 -
EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto
na cláusula 6ª do Termo de Contrato n. 030/2022 e cláusula 17ª do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 017/2022. O valor total do contrato é reajustado com base no
índice IPCA, com efeitos a partir de 21/09/2024. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.869,84. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.014963/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, ELETRÔNICO E PROCESSAMENTO DE DADOS, destinados a Unipampa - Itaqui/Rs,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90064-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016183/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA ( papel higiênico e Toalha de papel), destinados a Unipampa/ Rs.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016207/2024. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de MATERIAL
LABORATORIAL ( Eng.Prod. e Indl.) destinados a Unipampa/Rs - Alegrete e Bagé.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90068-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110023530202460. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para
manutenção da frota veicular da UFPel. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 37-CEAD/UFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas
atribuições legais, torna público Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-
40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados -
CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de
10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003,
de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020,
observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital.
CONDIÇÕES GERAIS: 1. 1.1 O processo de seleção se destina, exclusivamente, à
Contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em
regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de
Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância
(podendo ainda ser alocado para atuar em outros cursos e/ou Gestão no CEAD). 2. As
inscrições serão realizadas das 00h00 do dia 26/09/2024 até às 23h59min do dia
03/10/2024, exclusivamente por meio do e-mail: seletivocead@ufpi.edu.br, no valor de R$
107,30 (Mestrado) ou R$ 158,90 (Doutorado). 3. As provas do processo seletivo serão
constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo
seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de
homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para
acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do
processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para
realização das
provas, encontra-se
disponível no
endereço eletrônico
https://www.cead.ufpi.br.
LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA
Diretora do CEAD
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 5 CCS/UFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Referência: 23111.037060/2024-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. P R O C ES S O
SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação para 02 (duas) vagas de Professor Substituto correspondente à
Classe Auxiliar, Nível I, para área de PATOLOGIA, pelo período de até 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (vinte horas semanais),
nos termos das Leis no. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03
publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto no
6.944, de 21/08/2009, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela
Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/08/2023, e pela Resolução CONSUN/UFPI nº
34/2020, de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas nesse Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Medicina Especializada - DME; ÁREA
DE SELEÇÃO: Patologia; Nº VAGAS: 02; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Medicina ou
Odontologia, com Doutorado, Mestrado, Especialização ou Residência Médica (todos na
área de Patologia); REMUNERAÇÃO: R$ 6.356,02 (Doutor), R$ 4.692,37 (Mestre) e R$
3.924,53 (Especialista); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 158,90 (Doutor), R$ 117,30 (Mestre) e R$
98,11 (Especialista); INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00 do dia 24/09/2024
às 17h00, do dia 30/09/2024, conforme cronograma constante no Anexo I, exclusivamente
via endereço eletrônico: processosufpi@gmail.com.
ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO
Diretor do CCS/UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 10/2024. Processo Administrativo:
23116.012145/2024-37. Licitação: Inexigibilidade Nº 33/2024 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Adriana Machado Penna, Maria da Conceição dos
Santos Costa, Roberto Pereira Furtado e Sidnéia Flores Luz. Objeto: Cessão de Direitos
Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de
obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura:
19/9/2024. Diego DÁvila da Rosa. Pró-Reitor de Planejamento e Administração

                            

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