DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024/SECOP
Processo: 23122.025801/2024-82
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mariana
Sousa Vieira Saldanha. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 18/09/2024 até 31/03/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mariana Sousa Vieira Saldanha - CCO. DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23113.013986/2023-19.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.810,00. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23113.003374/2022-39.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação e acréscimo de 01 posto. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.519.487,51. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de
Retificação nº 01 e 02, publicados
no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024,
respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em
15/08/2024, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.017348/2024-40
. .Matérias de Ensino
.Física Geral e Educacional.
.
.Disciplinas
.Física 1, Física 2, Física 3, Física 4, Física Básica, Laboratório de Física 1, Laboratório de
Física 2.
.
.Resultado Final
. .Ampla Concorrência
.1º LUGAR: MARIA HELENA CARVALHO DA COSTA - 78,97
2º LUGAR: JOSÉ ANSELMO DA SILVA SANTOS - 72,27
3º LUGAR: DENISSON PEREIRA SANTOS - 67,38
4º LUGAR: SIMONE SANTOS MELO - 65,79
5º LUGAR: CARLOS HENRIQUE PRADO SILVA - 61,29
. .Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
. .Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23113.013986/2023-19.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 30.799.967/0001-46 - DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE
PRAGAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 1.2 e a cláusula 5.1 do contrato. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.490,82. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920859/2023-50.
Concorrência Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da
reforma do data center, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa -
minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 4.686.158,56. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 178/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904955/2024-31.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 24.791.154/0001-07 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de extensão
de divulgação de dados de estudos técnicos, reuniões de capacitação com a comunidade e
capacitação para o conselho de defesa do meio ambiente sobre o plano municipal da mata
atlântica.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$
35.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923969/2022-92.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051039 - LA UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, TEMUCO, CHILE. Objeto:
Estabelecer as bases gerais para a cooperação acadêmica entre as partes, o que inclui
todas as faculdades/centros e núcleos científicos/centros de pesquisa de ambas as
universidades, nas áreas do ensino, investigação, a difusão do conhecimento e cultura,
dentro do âmbito de sua competência e, especialmente, promover o intercâmbio de
acadêmicos, estudantes e investigadores, mediante a realização de projetos conjuntos
de mutuo interesse nas áreas que se estabeleçam.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 175/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910666/2024-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO
SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para
desenvolver o projeto "novas abordagens e tecnologias aplicadas ao estudo, manejo e
conservação de abelhas"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total: R$
224.316,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 180/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907932/2024-89.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051040 - LA INSTITUCION UNIVERSITARIA - ESCUELA NACIONAL DEL
DEPORTE DE COLOMBIA. Objeto: O intercâmbio de membros do corpo docente e do
quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento,
intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias,
realizar programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em
nível de graduação (práticas laborais/estágio) por meio de cursos realizadas e realizar
outras atividades julgadas mutuamente apropriadas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23114.916055/2022-75.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.350.057/0001-71 -
S&M SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços
e a
prorrogação do contrato nº 128/2023. Vigência: 23/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.299.419,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23114.011752/2018-00.
Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo,
supressão, reajustamento de preço e adoção de novo cronograma físico financeiro ao
contrato 071/2019. Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911244202413. Objeto: Aquisição de cadeiras escolares e
outros mobiliários. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911260202414. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de laboratório. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria,
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90080-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 138/2021. PARTES: UFV/
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS /FUNARBE. OBJETO: o acréscimo de valor
ao Convênio nº138/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio, mediante
a alteração
da Cláusula Quarta e
Cláusula Décima Primeira.
PROCESSO Nº
23114.913214/2021-07. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UEA, o Sr. André Luiz Nunes Zogahib. Pela
FUNARBE, o Superintendente, o Srº José Cruz Reis.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 179/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE CAXAMBU / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução relativos ao Acordo de Parceria. PRAZO: Fica prorrogado de 20 de setembro
de 2024 para 31 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.914188/2022-15. VALOR:
R$ 299.299,20. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU, o Sr. Diogo Curi Hauegen,
Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV