DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo
de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito
anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de
processo
administrativo
disciplinar,
em 
cumprimento
ao
PARECER
n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será
necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso
do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para
candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma
data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de
cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto
na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O
MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o
cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a
45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
EDITAL Nº 255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado
de acordo com o Edital de Convocação Nº 250, de 18 de setembro de 2024, publicado
no DOU em 19 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 95, de 6 de março
de 2024, publicado no DOU em 07 de março de 2024; e o Edital de Abertura Nº 164,
de 2 de outubro de 2023, publicado no DOU em 04 de outubro de 2023, por
desistência.
Edital de abertura Nº 164, de 2 de outubro de 2023
Edital de homologação Nº 95, de 6 de março de 2024
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Museologia e Artes - Museologia e Arte Ocidental 3; Museologia e Arte Ocidental 4;
Museologia e Arte Brasileira 3
.
.Candidato (a) Eliminado (a)
.
.2ª aprovada - Karolyna de Paula Koppke
JOSÉ DA COSTA FILHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
1.381 (mil trezentos e oitenta e um) diplomas no período de 17/01/2024 a 18/09/2024
, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 005 - 9905 a 11286.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23117.008411/2023-36.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
UBERLÂNDIA.
Contratado:
41.549.392/0001-20 - BOX 3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato em 5,47%, a partir de 31/08/2024, de acordo com a variação do
ICIT/IPEA acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.703,42. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA e Fundação de apoio
Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.031665/2023-58. OBJETO: I - Alterar a estrutura dos
entregáveis no escopo de atividades; II - Alterar o valor a ser pago durante o projeto, pela
FMC, para R$ 364.739,21; III - Prorrogação do prazo do projeto. VIGÊNCIA: A extensão do
prazo será por mais 6 meses, a contar da data 04/01/2025. DATA DE ASSINATURA:
18/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FMC, Rodrigo
Felipe, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
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