DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170035
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 13075.081066/2023-65.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 170040/32/2023 - referente a
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e de
substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da receita
federal do brasil - RFB, instalados na DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI,
ARF/PBA/PI e ARF/PIR/PI, do período de 11/09/2024 a 10/09/2025. Fundamentos: art. 40,
inciso xi, da lei 8.666/93 e alterações.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.376,65. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NATUREZA: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 4/2016 que entre si celebram a
UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada
pela Superintendência
da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região
Fiscal, CNPJ
00.394.460/0096-02 e a Orme Serviços Educacionais Ltda, CNPJ 05.478.567/0001-91,
mantenedora da Faculdade Anhanguera de Belo horizonte - Unidade Barreiro. OBJETO:
Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do compromisso de ambos os
partícipes observarem o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados). DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: por prazo
indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela
União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal; pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, o senhor Leonardo Antônio
Galvani de Souza, diretor da instituição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de
31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 10660.723782/2024-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
6A
RF.
Contratado:
25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Retifica-se a
numeração do contrato administrativo nº 01/2024 (fls. 104 a 118); a numeração correta
para o instrumento é nº 20/2024.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 10660.723782/2024-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
6A
RF.
Contratado:
25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A delegacia da
receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato administrativo nº 20/2024,
transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil
na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo
horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato
representada pelo chefe substituto da divisão de programação e logística - dipol, sr.
Fernando duarte linhares mota, matrícula siapecad nº 01563817, matrícula siape nº 17600-
1787584, nomeada pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023, publicada no dou de 24
de janeiro de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 10707.720404/2023-14.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA.
Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 66.993,55 (sessenta e seis
mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 68.353,48
(sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), a
partir de 01/03/2024 para R$ 68.528,28 (sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e oito
reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/05/2024; para R$ 68.533,58 (sessenta e oito
mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), a partir de junho/2024.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.402,92.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170116
Nº
Processo:
10707720198202423.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada do ramo de engenharia para prestação de serviço continuado de gestão
da manutenção dos edifícios da Receita Federal do Brasil - 7ª RF (Rio de Janeiro e
Espírito
Santo),
inclusive
suas instalações
prediais
e
equipamentos,
mediante
fornecimento de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, fornecimento de peças e materiais, execução de serviços diversos sob demanda
e a disponibilização de software de gerenciamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
23/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Antonio
Carlos
375,
Sala
320,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Algumas
informações relevantes para o dimensionamento da proposta estão nos itens 5.11 até
5.17 do Termo de Referência. Não obstante, todos os documentos dever ser lidos com
atenção..
MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
Chefe da Dipol/srff07
(SIASGnet - 19/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO:
13113.244784/2023-55 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Silva Jardim/RJ, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Silva Jardim,
conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil no Município de Silva Jardim, face as regras estabelecidas pela Portaria
COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de
abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade
da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de
Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem
como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ- Sr. Alexandre Correa
Lisboa, e pelo Município de Silva Jardim, Srª. Maira Branco Monteiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO:
13113.244774/2023-10 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Quissamã/RJ, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Quissamã,
conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil no Município de Quissamã/RJ, face as regras estabelecidas pela Portaria
COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de
abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade
da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de
Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem
como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ- Sr. Alexandre Correa
Lisboa,e pelo Município de Quissamã , Srª. Maria de Fatima Pacheco.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO:
13113.244775/2023-64 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Rio das Ostras/RJ, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Rio das
Ostras, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil no Município de Rio das Ostras, face as regras estabelecidas pela Portaria
COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de
abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade
da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de
Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem
como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói- Sr. Alexandre Correa
Lisboa,e pelo Município de Rio das Ostras, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO:
13113.244778/2023-06 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de São Fidelis/RJ, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de São Fidelis,
conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil no Município de São Fidelis, face as regras estabelecidas pela Portaria
COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de
abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade
da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de
Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem
como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói- Sr. Alexandre Correa
Lisboa,e pelo Município de São Fidelis, Sr. José Wiliam Ribeiro de Oliveira.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO:
13113.244779/2023-42 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de São Gonçalo/RJ, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de São
Gonçalo/RJ, conforme Portaria Cogea nº 33/2023.
OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil no Município de São Gonçalo/RJ, face as regras
estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos
da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo
de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade
pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria
RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do
inteiro teor da mesma Portaria.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói- Sr. Alexandre Correa
Lisboa,e pelo Município de São Gonçalo/RJ, Sr. Nelson Ruas dos Santos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.